O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, anunciou nesta quinta-feira (18) novas medidas do programa de segurança pública “Brasil sem Medo”. Ao lado do senador Sergio Moro e do senador Guilherme Derrite, ele detalhou propostas voltadas ao combate à criminalidade, ao narcotráfico e à proteção das vítimas de violência.
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Entre os pontos destacados, Flávio defendeu o endurecimento das políticas de combate ao feminicídio e a ampliação dos mecanismos de proteção às mulheres ameaçadas.
“Medida protetiva vai deixar de ser um pedaço de papel para ser um instrumento real de proteção às mulheres.”
A proposta prevê o monitoramento eletrônico de agressores por meio de tornozeleiras conectadas a sistemas de georreferenciamento. Segundo o senador, o cruzamento de dados permitirá o acionamento imediato das forças policiais quando houver aproximação indevida da vítima.
Flávio também afirmou que pretende defender mudanças na legislação para garantir o cumprimento integral das penas em regime fechado para condenados por feminicídio e outros crimes graves contra mulheres.
O plano prevê ainda a ampliação do modelo já utilizado em São Paulo. Durante a apresentação, o senador citou a experiência do estado na utilização de tecnologia para monitorar vítimas e agressores em tempo real.
“Acabar com a cocaína made in Brasil”
Outro eixo do programa é o combate ao narcotráfico. Flávio afirmou que pretende utilizar tropas especiais da Marinha para ampliar o controle dos principais portos do país e interromper as rotas utilizadas por organizações criminosas.
“O item 7, por favor. Acabar com a cocaína made in Brasil. Não plantamos coca, nem produzimos cocaína. Mas, sob Lula e o PT, o Porto de Santos se tornou um dos maiores exportadores de cocaína do mundo.”
Segundo o senador, a proposta prevê monitoramento permanente dos portos de Santos e Paranaguá, além da integração entre forças federais, estaduais e sistemas de inteligência.
“Nós vamos usar tropas especiais da Marinha pra ocupar e monitorar de forma permanente os portos de Santos e de Paranaguá no primeiro momento.”
Flávio afirmou que a estratégia inclui o uso de escâneres, tecnologia de rastreamento e compartilhamento de informações entre órgãos de segurança.
Dobrar investimentos em segurança
O programa também prevê aumento dos recursos federais destinados à segurança pública.
Segundo Flávio, a meta inicial é dobrar os investimentos da União no setor, com foco na aquisição de equipamentos, drones, armamentos, tecnologia e fortalecimento das forças estaduais e municipais.
“O novo governo do Brasil vai, no mínimo, dobrar os investimentos federais em segurança pública.”
O senador citou dados do Ministério da Fazenda para afirmar que a segurança pública recebe atualmente parcela reduzida do orçamento federal e defendeu maior participação da União no financiamento das ações de combate ao crime.
Um milhão de câmeras e reconhecimento facial
Outra medida apresentada foi a criação de uma rede nacional de monitoramento baseada na integração de câmeras públicas e privadas.
Batizado de “Muralha Brasileira”, o projeto prevê a conexão de mais de um milhão de câmeras espalhadas pelo país com sistemas de inteligência artificial e reconhecimento facial.
“Bandido não vai ter mais aonde se esconder.”
Durante o evento, Guilherme Derrite afirmou que a proposta é inspirada em modelos utilizados internacionalmente e em experiências já implementadas em São Paulo. Segundo ele, a integração de imagens e bancos de dados permitiu ampliar significativamente a localização de foragidos da Justiça.
Flávio afirmou que o sistema será direcionado para áreas de grande circulação, como aeroportos, rodoviárias, portos, centros comerciais e espaços públicos.
Auxílio às vítimas e fim de benefícios para criminosos
O plano também prevê mudanças na política de assistência às vítimas de crimes.
Segundo Flávio, recursos atualmente destinados ao sistema prisional poderão ser direcionados às famílias das vítimas. A proposta prevê ainda a ampliação de programas de trabalho para presos de menor periculosidade, com parte da remuneração sendo destinada ao custeio da permanência no sistema penitenciário e à reparação das vítimas.
“O novo governo do Brasil vai colocar a vítima em primeiro lugar.”
Fim da progressão para crimes hediondos
Outra medida anunciada é o endurecimento das regras para condenados por crimes hediondos.
Flávio afirmou que pretende defender o fim da progressão de regime para autores de crimes graves, condicionando a mudança à aprovação de alterações constitucionais pelo Congresso Nacional.
“Quem tirar uma vida vai cumprir integralmente a sua condenação para proteger a sociedade.”
O senador também citou mudanças já aprovadas na legislação de combate às facções criminosas, com foco na redução de brechas legais que permitam a soltura antecipada de criminosos reincidentes.
Ao encerrar a apresentação, Flávio afirmou que as propostas foram elaboradas com base em experiências adotadas por estados e países que registraram redução nos índices de criminalidade, e que o objetivo é transformar a segurança pública em uma das prioridades centrais de um eventual governo a partir de 2027.
