O programa ALive desta quinta-feira (09) abordou o caso da promotora de Justiça Elayne Rodrigues, que interrompeu um fórum em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, para classificar como “inconstitucional” uma manifestação com citação a Deus. O episódio ocorreu na última sexta-feira (03).
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Durante o evento, a promotora afirmou ter se sentido “extremamente ofendida” após um poema cristão ser apresentado na abertura da programação. “Logo no início do evento fui surpreendida por uma oração evangélica. Preciso esclarecer à organização e à associação que a fé é um direito privado e não deve ser estendida a outras pessoas em um evento público”, afirmou.
O apresentador Claudio Dantas afirmou, ao comentar o caso, que está claro o crime de intolerância cometido por Rodrigues e que seria “muito curioso” ter uma promotora “sendo processada por violação e sendo condenada a danos morais coletivos”.
Dantas também lembrou que a promotora atua junto a conselhos tutelares: “Eu fico imaginando aqui o tipo de influência negativa [nos casos envolvendo crianças e adolescentes] que uma pessoa que desconhece a Constituição, uma pessoa intolerante, intolerante e religiosa, quer dizer, uma pessoa que não concebe a manifestação religiosa e de pensamento e da fé de terceiros. Isso é muito grave”.
“Eu não gosto de perseguição”, disse o apresentador. “Mas a senhora deveria vir ao público e pedir desculpas, pedir desculpas”.
“Talvez nós possamos aceitar suas desculpas, porque diferente de vocês da esquerda, a gente não gosta desse regime de perseguição, mas vocês precisam entender e aprender porque com ferro fere, com ferro será ferido”, continuou Dantas. “Vocês plantam a discórdia na sociedade. Vocês manipulam a nossa infância para que essas crianças cresçam adultos prejudicados”.
“Então, assim, eu realmente estou absolutamente chocado por causa justamente da atribuição que ela tem junto à infância”, finalizou o apresentador.
Já para o advogado Silvio Kuroda, que participou do ALive de hoje, o Ministério Público nacional “está com certeza passando por uma situação muito complicada em decorrência” da manifestação de Rodrigues. Disse ainda estar “completamente perplexo” com a fala da promotora.
“É lamentável o que ela fez. Ela não se resume apenas a uma violação constitucional da liberdade de crença. Ela acabou ultrapassando vários limites e é gravíssimo o que ela fez”, afirmou Kuroda, que prosseguiu dizendo que muitos promotores não têm “condições” de se posicionar sobre o caso, pois acabam sofrendo “perseguição” do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ainda de acordo com o advogado, Rodrigues acabou se “complicando muito” e pode sofrer algum tipo de responsabilização nas esferas “criminal”, “administrativa” ou “cível”. Para ele, a promotora violou a lei orgânica do Ministério Público, “que exige que a conduta dela seja uma conduta ilibada, tanto na vida pública quanto na vida privada”, além de ter cometido “violações dos direitos constitucionais”.
“A promotora acabou causando lesão a direitos difusos de toda uma coletividade em relação às regras constitucionais. Direitos coletivos dos evangélicos e direitos individuais homogêneos daquelas pessoas que se sentiram lesadas”, afirmou. “O leque de responsabilidade que ela gerou causou um constrangimento na própria instituição em si”, finalizou.
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