O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na noite de ontem (13) o processamento de novas filiações partidárias no Sistema de Filiação Partidária (FILIA). A decisão ocorreu após o caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a identificação de tentativas de alteração de partido de outros candidatos à Presidência, entre eles o presidente Lula (PT).
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Nesta quinta, Flávio não conseguiu registrar sua candidatura à Presidência porque aparecia nos registros da Justiça Eleitoral como filiado ao Missão. Horas depois, o presidente do TSE, Nunes Marques, determinou o restabelecimento da filiação ao PL e a exclusão do vínculo com o partido do MBL do histórico partidário. A filiação ao PL já consta novamente no sistema da Corte.
O TSE informou que também detectou tentativas de mudança de partido envolvendo outros candidatos à Presidência, mas nenhuma delas chegou a ser efetivada.
“Além da suspensão do sistema, que não causa prejuízos uma vez que a legislação exige a observância de prazos para filiação partidária, o presidente do TSE também determinou que fossem apuradas tentativas de burla com nomes de outros candidatos à Presidência”, disse a Corte. Segundo o tribunal, os dois candidatos estão com a situação regularizada.
O prazo para filiação partidária dos candidatos às eleições gerais de outubro terminou em 4 de abril. A filiação é uma das condições de elegibilidade previstas na legislação eleitoral para candidaturas majoritárias e proporcionais.
Sobre o caso de Flávio, o TSE afirmou que “a filiação de Flávio Bolsonaro ao partido Missão não foi fruto de hackeamento do sistema de filiação partidária, mas sim de uso indevido da ferramenta por parte de alguém do Missão que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações”.
O líder do MBL e candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, apresentou outra versão. Segundo ele, a confirmação da filiação ocorreu após alguém acessar uma conta de e-mail de Flávio. “Nós temos como COMPROVAR que alguém acessando o e-mail do Flávio apertou o botão de confirmação da filiação e ainda apertou o botão para acessar nosso app de militância”, disse Renan em publicação no X.
O Missão também entregou a imprensa um documento elaborado pela área de tecnologia da legenda com os dados utilizados na filiação. O endereço informado para Flávio aparecia como “Rua Dos Bandidos, n° 666, Bairro Miliciano, Rio de Janeiro/RJ”.
“Alguém se passando pelo Flávio Bolsonaro foi lá, cadastrou ele no nosso sistema, tentou fazer a filiação. Isso foi remetido para o sistema do TSE. O sistema do TSE estava fora e a gente tem como comprovar que estava fora”, disse Renan em vídeo distribuído à imprensa.
Renan afirmou ainda que o partido procurou o gabinete de Flávio para tratar do caso: “O gabinete de Flávio Bolsonaro abriu os e-mails, portanto, o gabinete dele tinha ciência de tudo isso e, mesmo assim, nada foi feito da parte deles para regularizar a situação”.
Flávio, por sua vez, afirmou em uma live na noite de ontem que sua equipe interpretou as mensagens recebidas como spam por não conhecer o Missão: “Chegaram no meu gabinete alguns e-mails automáticos desse partido. Como ninguém conhece, acaba que a assessoria vê aquilo e acha que é spam. Um dos spams que recebi desse partido é reclamando que não recebeu meu pagamento”.
O senador também relatou que recebeu uma tentativa de filiação ao PT. “Acabei de ficar sabendo aqui, às 18h recebi outro e-mail oficial: uma filiação ao PT. Tentaram me filiar ao PT”, afirmou.
Leia a íntegra da nota:
Após filiação indevida de Flávio Bolsonaro, TSE suspende sistema para averiguações
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, suspendeu nesta quinta-feira (13) o processamento de novas filiações partidárias no sistema Filia. O objetivo é garantir que não haverá novas tentativas indevidas de registro.
A medida foi tomada após o candidato à Presidência do PL, Flávio Bolsonaro, ter sido filiado indevidamente ao partido Missão. Após pedido do PL, Kássio Nunes Marques determinou investigação do caso e a retomada da filiação ao PL para garantir o registro de candidatura, cujo prazo termina dia 15.
Além da suspensão do sistema, que não causa prejuízos uma vez que a legislação exige a observância de prazos para filiação partidária, o presidente do TSE também determinou que fossem apuradas tentativas de burla com nomes de outros candidatos à Presidência.
Com isso, a equipe identificou uma tentativa de alterar a filiação partidária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a troca não chegou a ser efetivada. Com isso, os dois candidatos estão com a situação regularizada.
O sistema Filia segue recebendo pedidos e deve ser reativado para o processamento de novas filiações em breve.
