O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), afirmou na sexta-feira (14) que sofre uma “perseguição” política do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Três dias depois, nesta segunda-feira (17), Dino determinou o afastamento cautelar, por 180 dias, de Daniel Itapary Brandão, sobrinho do governador e presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
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As críticas de Brandão ocorreram após Dino retirar o sigilo de decisões relacionadas à investigação da Polícia Federal sobre suspeitas de homicídio, corrupção, obstrução da Justiça e desvios de recursos públicos no Maranhão. O governador afirmou que o ministro é seu adversário político no Estado e questionou a competência do STF para analisar o caso envolvendo autoridades estaduais.
Em publicação no X, Brandão declarou que não teme as investigações, mas defendeu que “devia haver impedimento de julgar quem é tratado como adversário”.
A assessoria do governador também sustentou que as autoridades estaduais investigadas deveriam ser encaminhadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelo julgamento de governadores. A investigação chegou ao STF, entre outros motivos, por envolver o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que possui foro na Corte.
Críticas à atuação de Dino
Na nota divulgada na sexta-feira, a defesa política de Brandão questionou a imparcialidade de Dino por causa de sua atuação anterior na política maranhense. O ministro foi governador do Estado entre 2015 e 2022 e teve Brandão como vice-governador.
O grupo do governador também afirma que Dino declarou apoio, em 2025, à pré-candidatura de Felipe Camarão (PT) ao governo estadual. Camarão foi vice de Brandão, mas passou a integrar o grupo político adversário após o rompimento entre as duas alas.
Brandão atualmente apoia a pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB), seu sobrinho, ao governo do Maranhão.
Na nota, a assessoria do governador afirmou que “o grupo que se intitula de ‘dinistas’ é adversário político do governador Carlos Brandão” e questionou o fato de Dino continuar responsável por decisões que, segundo o grupo, têm impacto direto sobre a disputa política no Estado.
Dino afasta sobrinho de Brandão
Nesta segunda-feira (17), Dino determinou o afastamento cautelar de Daniel Itapary Brandão da presidência do TCE-MA por 180 dias. A medida foi solicitada pela Polícia Federal e tem como fundamento, segundo a decisão, a possibilidade de influência do conselheiro sobre as investigações.
O ministro considerou “a relevância do cargo ocupado pelo investigado DANIEL BRANDÃO e seu poder de influenciar diretamente as investigações em andamento”.
A decisão também aponta “a presença de Daniel Brandão na cena do crime de homicídio” e indícios de que ele teria marcado a reunião em que seriam discutidos pagamentos ilícitos com recursos públicos.
Dino afirmou ainda que a investigação apresenta “sérios elementos de prova de que, desde o momento do crime até os dias atuais, o grupo investigado tem lançado mão de todas as ações ao seu alcance para blindar a identificação de DANIEL BRANDÃO em tal investigação”.
Além do afastamento, Daniel Brandão foi proibido de acessar as dependências e os sistemas internos do TCE-MA, participar de eventos em razão do cargo e utilizar bens e serviços do tribunal. Também está impedido de manter contato com pessoas citadas na investigação, entre elas Carlos Brandão, Raimundo Cutrim e Marcos Brandão.
A decisão de Dino não representa condenação de Daniel Brandão. As suspeitas continuam sob investigação. O TCE-MA deverá definir o substituto do conselheiro na presidência, conforme as regras internas do tribunal.
