O ministro Luiz Fux, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou nesta terça-feira (8) a sessão presencial do colegiado que estava prevista para as 14h. A decisão ocorreu horas depois de o ministro André Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
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A sessão estava prevista na agenda do tribunal desde a semana passada e tinha apenas um processo na pauta. O julgamento dos afastamentos, porém, não ocorreria nessa sessão presencial. O caso foi levado por Mendonça a uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma.
No plenário virtual, Mendonça, Fux e Kassio Nunes Marques votaram pela manutenção dos afastamentos. O ministro Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu a análise. Dias Toffoli ainda não votou.
Mesmo com a suspensão do julgamento, a liminar de Mendonça continua em vigor. Com isso, Andrei permanece afastado e William Marcel Murad, diretor-executivo da PF, segue como chefe interino da corporação.
O cancelamento da sessão ocorre em um momento de forte tensão entre integrantes do Supremo e a Polícia Federal. A decisão de Mendonça também determinou a abertura de procedimentos na Corregedoria da PF e suspendeu a produção de relatórios de inteligência destinados a analisar atos de magistrados, integrantes da advocacia pública e policiais federais.
Crise chega ao plenário do STF
Na semana passada, Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reunia mensagens de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, com um contato atribuído ao ministro Alexandre de Moraes.
Após a divulgação do conteúdo, Moraes pediu ao presidente do STF que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crimes de responsabilidade. Fachin determinou providências relacionadas ao caso e deve levar a discussão ao plenário da Corte.
Agora, a disputa também alcança a condução da Polícia Federal. Além do afastamento de Andrei e Almada, onze dos 15 diretores da corporação colocaram os próprios cargos à disposição em manifestação de apoio aos dois dirigentes.
A crise também mobilizou o governo. O presidente do STF, Edson Fachin, recebeu nesta terça-feira o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. A AGU prepara recurso contra a decisão de Mendonça e avalia que o afastamento interfere em uma competência atribuída constitucionalmente ao presidente da República.
