A oposição no Senado tenta adiar para depois do segundo turno das eleições a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. Senadores do PL, PP e Republicanos se reuniram nesta quarta-feira (7) para definir uma estratégia diante da sinalização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de que o texto poderá ser votado em primeiro turno na próxima semana.
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O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, defendeu que o Senado siga o rito previsto no regimento. Para ele, a discussão da proposta neste momento do calendário eleitoral é inadequada.
“Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado”, afirmou.
Marinho também acusou o presidente Lula (PT) de utilizar a proposta como instrumento eleitoral para recuperar apoio após o primeiro turno.
“Nós achamos que a discussão agora é oportunista. Nós não nos negamos a discutir a jornada, não nos negamos a discutir este ou qualquer outro assunto. Agora, claramente, Lula está desesperado para encontrar alguma forma de se reconectar com o eleitorado”, disse.
A senadora Tereza Cristina (PP-MT) foi escolhida pela oposição para conversar com Alcolumbre sobre o adiamento. O grupo avalia ainda apresentar emendas ao texto e não definiu uma orientação de voto. Marinho afirmou que a bancada não é, neste momento, nem favorável nem contrária ao fim da escala 6×1, mas defende uma jornada mais flexível, com possibilidade de negociação sobre os dias e horários de trabalho.
A PEC em discussão no Senado reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A mudança seria implantada em duas etapas: a jornada passaria para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação e chegaria a 40 horas um ano depois.
Tramitação
O texto precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Depois dessa etapa, o regimento prevê novo período de discussão e um intervalo de cinco dias úteis antes do segundo turno. Pelo calendário regular, a segunda votação tende a ficar para depois de 25 de outubro, data marcada para o segundo turno presidencial.
Alcolumbre, porém, manteve a possibilidade de votar o primeiro turno na próxima semana. O presidente do Senado afirmou que não recebeu até o momento requerimentos formais para acelerar ou retardar a tramitação.
Segundo ele, caso seja apresentado um pedido de quebra do intervalo regimental ou de calendário especial, a solicitação será submetida ao plenário.
“Se aparecer um requerimento na mesa para quebrar o interstício após a votação em primeiro turno ou um calendário especial para a gente deliberar sem a discussão das outras quatro sessões, eu, como presidente do Senado, vou submeter ao voto”, afirmou Alcolumbre.
A oposição aposta no cumprimento do rito para evitar que a PEC seja aprovada integralmente antes do segundo turno. O governo, por outro lado, articula um calendário especial que poderia encurtar os prazos e permitir a conclusão da votação antes de 25 de outubro.
