O presidente Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (15) que pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos sábados e domingos em todas as cidades brasileiras que contam com serviço coletivo. Segundo o petista, a medida seria financiada com recursos de emendas parlamentares.
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A proposta foi apresentada em um vídeo publicado nas redes sociais, após o Senado aprovar o fim da escala de trabalho 6×1. Lula associou as duas iniciativas à ampliação do tempo livre dos trabalhadores para descansar e realizar atividades de lazer com a família.
“Vou mandar uma PEC para o Congresso garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo neste país”, afirmou o presidente.
Sobre o financiamento, Lula defendeu o compartilhamento de recursos das emendas parlamentares. “O povo vai ficar feliz, deputados vão dar utilidade para suas emendas”, declarou.
A iniciativa foi anunciada a dez dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, em que Lula disputa a reeleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Custo e tramitação
A proposta ainda precisa ser formalmente encaminhada e aprovada pelo Congresso para entrar em vigor. Uma PEC exige dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e no Senado, com apoio mínimo de três quintos dos integrantes de cada Casa: 308 deputados e 49 senadores.
A implementação da tarifa zero também dependerá da definição de um modelo de financiamento para o transporte coletivo. Estudos preliminares discutidos pelo governo apontaram que o custo da medida poderia superar R$ 80 bilhões, segundo informações divulgadas pela imprensa.
