Um grupo de advogados com ligações ao PT e ao entorno político do presidente Lula (PT) divulgou nesta quinta-feira (22) uma carta aberta que critica medidas judiciais adotadas durante a campanha eleitoral de 2026. Embora não cite nominalmente Lula nem o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o manifesto afirma ter lado na disputa política e diz defender a democracia, a soberania nacional e a justiça social.
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Entre os signatários estão José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff, e Marco Aurélio Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, que reúne advogados alinhados ao campo petista e teve atuação política em defesa de Lula. Também assinam o documento Alberto Toron, Antônio Mariz de Oliveira, Augusto Botelho, Fábio Tofic, Mariana Serrano e Priscila Cortez de Carvalho.
O texto afirma que a liberdade de participação política estaria ameaçada por inquéritos, representações, intimações e decisões que, segundo os signatários, restringiriam manifestações críticas. Os advogados também mencionam pressões sobre trabalhadores para influenciar o voto, mas não apresentam, no trecho divulgado, casos específicos para sustentar essas afirmações.
“Não nos escondemos atrás de uma falsa neutralidade: temos posição na defesa da democracia, da soberania nacional e da justiça social”, diz a carta. Em seguida, os autores afirmam que a defesa do voto livre estaria acima do resultado eleitoral.
O manifesto critica o que classifica como uso político das instituições e sustenta que o próprio andamento de um processo pode funcionar como punição, mesmo sem condenação. Os signatários, porém, não identificam decisões, autoridades ou investigações específicas às quais atribuem as supostas intimidações.
Ao mesmo tempo, o documento reconhece que a Justiça Eleitoral tem o dever de combater fraudes, abusos e desinformação, mas argumenta que esse poder deve respeitar os direitos políticos dos cidadãos. A carta também cobra tratamento igualitário pelas instituições.
Ao final, os advogados oferecem atendimento jurídico gratuito a pessoas que afirmem estar sendo perseguidas ou coagidas por votar, fazer campanha, protestar, fiscalizar ou se organizar politicamente. O compromisso, segundo o texto, vale independentemente da preferência eleitoral de quem procurar assistência.
