O Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) mantêm contratos que somam mais de R$ 10 milhões para fornecer iPhones e outros smartphones a ministros, juízes e servidores autorizados. A informação foi obtida a partir de levantamento feito pelo site Metrópoles.
Os aparelhos são cedidos em regime de comodato, ou seja, permanecem sob propriedade das empresas contratadas.
O STF tem contrato de R$ 1,6 milhão para serviços de telefonia e fornecimento de 85 iPhones: 40 do modelo 17 Pro Max (512 GB) e 45 do 17 Pro (256 GB). Os aparelhos incluem linha móvel com ligações ilimitadas e franquia de internet.
Assinado em novembro de 2025, o contrato tem vigência até 2028. Em janeiro deste ano, um aditivo substituiu o iPhone 16 pelo iPhone 17, sem aumento de custos.
No TST, o contrato supera R$ 5,6 milhões e vence em dezembro deste ano, após cinco anos de vigência. Assinado em 2021, prevê iPhones, iPads e aparelhos da Samsung, além dos serviços de telefonia. Entre os equipamentos estão 33 iPhones 15 Pro Max.
O STJ tem contrato de mais de R$ 3 milhões, assinado em 2021 e válido até agosto de 2027. O acordo prevê o fornecimento de smartphones, incluindo 35 aparelhos da Apple para ministros.
Tribunais regionais federais também mantêm contratos de telefonia com celulares cedidos em comodato. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) informou que tem acordo ativo desde fevereiro de 2024 para fornecer 62 iPhones 13 e 25 Samsung Galaxy A14. O custo mensal é de R$ 15,3 mil. Segundo a corte, os aparelhos são usados em serviço, inclusive nos plantões judiciários.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) mantém contrato de R$ 186 mil, válido até outubro de 2027, para fornecer aparelhos Samsung A25 e A17.
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) tem contrato de telefonia móvel válido de 15/07/2026 a 15/01/2029. “O contrato possui vigência de 15/07/2026 a 15/01/2029, com valor global de R$ 326.400,00, correspondente à integralidade do período contratual, não se tratando, portanto, de despesa mensal”, pontuou.
“Os aparelhos fornecidos são de categoria padronizada, não contemplam dispositivos do modelo iPhone e seguem o mesmo padrão para magistrados e servidores, sem diferenciação em razão do cargo ou da posição funcional”, completou. “A disponibilização dos equipamentos ocorre conforme a necessidade do serviço, não sendo extensiva indistintamente a todos os integrantes do Tribunal”.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) informou que mantém contrato para 52 celulares, com custo mensal de R$ 3.999,32 e anual de R$ 47.991,84. O valor unitário mensal é de R$ 76,91.
“Os modelos previstos na contratação incluem Samsung Galaxy A30s, Motorola Moto G8 Plus e Moto G8 Power, ou similares. A vigência encerra-se em 1º de dezembro de 2026”, frisou.
O tribunal também firmou novo contrato, válido de 2 de dezembro de 2026 a 2 de dezembro de 2031. “A nova contratação contempla serviços de telefonia móvel, ligações nacionais ilimitadas, pacote de dados e disponibilização, em comodato, de aparelhos Samsung Galaxy A55 5G, de 256 GB, com previsão de até 81 linhas e equipamentos, conforme a necessidade da Administração”, destacou.
“O valor unitário mensal contratado é de R$ 113,80 por linha habilitada, incluindo os serviços de telefonia, dados e o aparelho em comodato”, completou.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informou que mantém contrato de telefonia móvel e comodato de celulares, válido de junho 2025 a junho de 2027. O valor global é de R$ 305 mil. Segundo o tribunal, o acordo estabelece especificações técnicas, mas não exige um modelo específico.
Em outubro, o Senado abriu pregão estimado em R$ 6 milhões para contratar telefonia móvel e fornecer 425 celulares a senadores e servidores. O edital prevê 95 iPhones 18 Pro, modelo mais recente da Apple.
Os aparelhos serão cedidos em comodato pela operadora. Após a repercussão negativa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a licitação e afirmou que os senadores poderão recusar os celulares.
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