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Gonet e seis procuradores relatórios PFministros Master

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e outros seis integrantes do Ministério Público Federal (MPF) serão responsáveis por examinar os relatórios da Polícia Federal que reúnem referências a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encontradas no material extraído do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, no âmbito das investigações sobre o Banco Master.

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Os documentos chegaram ao Supremo na noite de quarta-feira (18). Após o recebimento, o presidente da Corte, Edson Fachin, estabeleceu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise o conteúdo e indique as medidas que considerar necessárias. O material está sob sigilo.

Além de Gonet, integram o grupo o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, os subprocuradores-gerais André de Carvalho Ramos e Edilio Magalhães Teixeira, além de outros três membros auxiliares do MPF.

A equipe já atua conjuntamente no caso Master desde 11 de setembro, quando os subprocuradores foram designados para acompanhar as investigações. O grupo também assinou manifestações anteriores relacionadas ao acesso dos ministros do Supremo às mensagens extraídas do aparelho de Vorcaro, antes do julgamento que tratou dos diálogos entre o ex-banqueiro e o ministro Alexandre de Moraes.

A análise dos novos relatórios deverá indicar se as referências aos integrantes da Corte apresentam elementos com relevância jurídica. A partir dessa avaliação, a PGR poderá solicitar a abertura de investigações, determinar diligências complementares para aprofundar as informações reunidas pela PF ou recomendar o arquivamento dos registros.

Relatórios diferenciam tipos de menção

De acordo com informações publicadas pelo jornal O Globo, os documentos elaborados pela Polícia Federal distinguem citações consideradas potencialmente relevantes para uma apuração criminal daquelas sem repercussão jurídica identificada pelos investigadores.

Ao menos seis relatórios foram produzidos, com referências a ministros e também a familiares de magistrados. Os registros apontam diferentes graus de proximidade com Vorcaro e formas distintas de interação.

Entre os casos descritos estão os de ministros que teriam mantido contato direto com o ex-banqueiro, por mensagens ou chamadas de voz, como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Em outras situações, os magistrados aparecem mencionados por terceiros nas conversas, como ocorre com Kassio Nunes Marques.

Os documentos também foram reformulados por determinação da direção da Polícia Federal para incluir o contexto das mensagens. Quando há referências a votações ou placares de julgamentos no Supremo, por exemplo, os relatórios procuram identificar os processos mencionados e verificar se os assuntos poderiam interessar a Vorcaro.

Crise no Supremo

A definição da equipe da PGR ocorre em meio à crise institucional provocada pelas divergências entre ministros do STF durante os desdobramentos do caso Master. O episódio também envolve referências ao próprio Gonet nas mensagens atribuídas a Vorcaro.

No fim de setembro, o Conselho Superior do Ministério Público Federal rejeitou um pedido de investigação preliminar sobre a atuação do procurador-geral no caso, mantendo-o à frente da análise. A equipe agora deverá avaliar o material encaminhado pela PF e definir os encaminhamentos cabíveis dentro do prazo estabelecido por Fachin.

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