Foto - Lula Marques
Em audiência na Câmara, Campos Neto disse ainda não ser possível afirmar que o Brasil tem uma ‘taxa de juros exorbitante’
Durante audiência conjunta nas comissões de Desenvolvimento Econômico e Finanças e Tributação na Câmara dos Deputados, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, defendeu, nesta terça-feira, 13, a independência e a ampliação da autonomia da autarquia.
“Temos uma pesquisa feita para a América Latina que mostra claramente que, quanto mais independente é o Banco Central, menor é a inflação”, explicou Campos Neto ao mostrar um gráfico. “A gente consegue ver aqui através dos anos.”
Segundo o presidente do BC, há uma clara relação entre a independência da autarquia e a inflação. Campos Neto foi convidado ao colegiado para esclarecer a política monetária da autarquia e debater a manutenção da taxa Selic em “níveis elevados”.
Ainda na comissão, Campos Neto disse que “não é possível afirmar” que o Brasil tem “uma taxa de juros exorbitante”. “Na verdade, temos, hoje, uma Selic menor do que a média e uma inflação menor do que a média, mesmo passando pelo período de inflação muito grande”, explicou.
O presidente do BC, porém, ressaltou que as taxas de juros no Brasil ainda são “absurdamente altas”, mas ponderou que, ao longo do tempo, a autarquia está “sendo capaz de trabalhar com taxas de juros mais baixas do que comparada na história”.
Autonomia do BC foi ‘ganho institucional para o país’
Ainda em sua fala, Campos Neto elogiou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/23, que amplia a autonomia do BC no sentido financeiro e orçamentário. O texto está na pauta da CCJ do Senado de amanhã. Além disso, ressaltou que a autonomia aprovada foi um “grande ganho institucional” para o Brasil.
“Tivemos uma eleição onde tivemos poucas variações em termos de variáveis econômicas, muito se deve a autonomia do BC”, contou. “A autonomia passa pelo seu primeiro teste, temos certeza que o processo vai amadurecer. As pessoas vão ver que o BC é técnico, que trabalha para atingir o mandato, que é determinado pelo governo.”
Campos Neto explicou também que, no mundo, existem três tipos de autonomia dos BCs: operacional, financeira e administrativa. Ele apresentou um gráfico que mostra que, no mundo, 74% dos BCs acreditam que a autonomia financeira, se comparada com as outras, é a mais importante.
Segundo ele, os países que tentaram retroagir na autonomia do BC não deram certo. A oitiva de Campos Neto começou há pouco no colegiado. A sessão continua na fase inicial, em que ele faz uma apresentação e mostra gráficos. Após isso, os deputados iniciam a fase de questionamentos.
Tripé da economia do Brasil, segundo Campos Neto
No início da apresentação, o presidente do BC disse aos parlamentares que o tripé da economia do Brasil é a meta de inflação, o câmbio flutuante e a responsabilidade fiscal. “Tomamos uma decisão olhando as expectativas da inflação”, contou.
Sobre a meta de inflação, ele disse que quem define é o governo e que sempre tenta informar para onde o mundo “está caminhando”.
Críticas de Lula contra a autonomia do BC
Desde quando assumiu seu terceiro mandato na Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz críticas a autonomia do BC e a Campos Neto. Em 1° de julho, por exemplo, em entrevista a uma rádio baiana, o petista disse que o presidente da autarquia deveria ser indicado pelo presidente da República e que não pode comandar o BC uma pessoa que “não está combinando adequadamente com aquilo que é o desejo da nação”.
Apesar de não o citar nominalmente, Lula criticou o fato de Campos Neto estar há dois anos no cargo. Mas destacou que “foi indicado um cidadão no governo passado”. Campos Neto foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. No fim deste ano, o petista deverá indicar um novo presidente da autarquia.
