A Rede Amazônia Negra, que integra o CNPIR (Conselho Nacional de Igualdade Racial), deve enviar ao presidente Lula (PT) nesta sexta-feira (18) uma carta aberta na qual critica o “descaso e o abandono” da gestão da ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) com a Amazônia e a região Norte.
O documento, assinado pelo colegiado presente nos nove estados da Amazônia Legal, será remeteido por e-mail ao gabinete civil da Presidência, afirma Pedro Paulo da Cunha Carvalho, o Paulo Axé, coordenador operacional da entidade.
Na carta aberta, o colegiado diz que a não-participação da gestão do MIR (Ministério da Igualdade Racial) na Amazônia Legal “desencadeia um sentimento de abandono e de descaso por parte do governo Lula”, representado pela ministra. Também afirma que a rede fez várias tentativas de diálogo e protocolou diversos requerimentos, “todos sem retorno por parte do MIR.”
Além disso, afirma ter pedido políticas e discussões fundamentais para o povo negro na Amazônia Legal, sem resposta do ministério.
A carta afirma que Anielle se comprometeu, durante os Diálogos Amazônicos de 2023, a construir em conjunto com a sociedade civil um plano para a Amazônia Legal, mas que, um ano depois do evento, o “movimento não foi chamado ao diálogo e muito menos fora apresentado alguma produção por parte da gestão nesse sentido”. “Temos uma ministra que não dialoga com o movimento social negro”, complementa.
Cita ainda um relatório de um grupo de trabalho produzido durante evento realizado em outubro do ano passado em Roraima e que embasaria o plano para a Amazônia. Segundo a carta, o ministério não levou adiante a proposta.
A carta também descreve supostas tentativas de intimidação e perseguição do ministério a integrante da organização.
Procurado, o ministério disse não ter recebido ou tomado conhecimento da carta e que, por isso, não “tem como validar a confiabilidade do documento”.
“Importante destacar que tem sido uma prática usual a circulação de documentos com assinaturas não validadas pelas organizações sociais, com o intuito de levar à imprensa reivindicações pessoais e tomadas de interesses políticos como sendo reivindicações coletivas”, indica nota enviada ao Painel.
A pasta negou ainda qualquer perseguição ao integrante da entidade.
O ministério argumenta ainda que construiu a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e que está garantindo recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) à construção de planos locais de desenvolvimento dos territórios quilombolas na Amazônia legal.
Afirma também que a minuta que cria o Comitê de Enfrentamento ao Racismo Ambiental foi aprovada na pasta e está tramitando no MMA (Ministério do Meio Ambiente) e que o decreto incluiria a criação do grupo de trabalho permanente Amazônia Negra.
A pasta diz, além disso, que coordena o plano setorial de adaptação climática em diálogo direto com o MMA e com os ministérios do Desenvolvimento Social, Cidades, Saúde e Desenvolvimento Agrário.
“Até 2027, o MIR planeja realizar oficinas de capacitação em práticas sustentáveis, publicar catálogos sobre o patrimônio cultural de comunidades tradicionais e implementar ações anuais de enfrentamento ao racismo ambiental”, indica a nota.
Fonte: Folha de S.Paulo
