O governo da Holanda aprovou, na última sexta-feira (25), um pacote de medidas de emergência para aliviar a pressão sobre o sistema de asilo, com planos de reintroduzir controles fronteiriços a partir do final de novembro para devolver a Alemanha e Bélgica os migrantes irregulares e os refugiados que solicitaram asilo em outro país europeu.
O gabinete holandês, uma coalizão de quatro partidos que inclui a direita radical de Geert Wilders, acredita que a Holanda está em uma crise de asilo e que o regime atual é insustentável, tornando “necessário agir imediatamente com um pacote de medidas para aliviar e reduzir a pressão sobre o sistema de asilo”.
A partir do final de novembro, serão realizados controles de fronteira com base no artigo 25 do Código de Fronteiras Schengen. Os migrantes irregulares, incluindo os requerentes de asilo que já o solicitaram em outros países europeus, serão devolvidos a Alemanha e Bélgica – disse o governo em carta ao Parlamento.
O Executivo apresentará o mais rápido possível um novo regulamento, a Lei sobre Medidas Emergenciais para Asilo, e sua entrada em vigor “será imediata após sua publicação” no Diário Oficial.
– A capacidade de acomodação está sobrecarregada, as solicitações não podem ser processadas a tempo, gerando longas listas de espera, e alguns dos solicitantes causam grandes transtornos. As pessoas com direito à proteção não podem avançar no processo, e alguns solicitantes de asilo que não têm o direito de permanecer não deixam o país – argumentou o gabinete.
O governo abolirá a permissão de residência indefinida para refugiados e reduzirá a duração da permissão temporária para três anos, em vez de cinco, “para que haja uma conscientização de que ela é temporária”, disse o primeiro-ministro Dick Schoof, que prometeu que “os fluxos de entrada diminuirão e os fluxos de saída aumentarão”, já que a possibilidade de reagrupar filhos adultos ou um casal solteiro também será encerrada.
Além disso, no próximo ano, serão criadas de 50 a 100 celas adicionais para “a detenção de estrangeiros”, que serão “para solicitantes de asilo que esgotaram seu processo ou estão em situação ilegal, para serem deportados para seu país de origem”.
A política de asilo para a Síria, um país em guerra desde 2011, será “significativamente mais rígida”, advertiu o gabinete, que limitará provisoriamente o número de refugiados que a Holanda aceitará como parte dos acordos de reassentamento sob os moldes das Nações Unidas a um máximo de 200.
O Ministério das Relações Exteriores publicará um relatório antes do final do ano identificando “zonas seguras” na Síria, e os solicitantes de asilo dessas regiões não terão mais direito a asilo e terão que retornar ao seu país, e a possibilidade de revogar as autorizações de residência de refugiados já legalmente estabelecidos está sendo avaliada.
O PVV de Wilders e o partido democrata-cristão NSC, os dois parceiros de coalizão que mais causam divisões, concordaram com essas medidas em reuniões nas últimas semanas e, na quarta-feira, juntaram-se a eles os outros dois parceiros, os liberais do VVD e o partido dos agricultores BBB, que aprovaram o pacote de medidas acertado.
Wilders teve que renunciar à aplicação de uma polêmica lei de emergência nacional, com a qual pretendia suspender parte da Lei de Estrangeiros e driblar o Parlamento para aplicar medidas rígidas com os refugiados, mas, mesmo assim, agora espera que essas medidas “extremas” agradem seu eleitorado, a quem prometeu “o regime de asilo mais rigoroso da história” da Holanda.
Fonte: Pleno News
