Na última semana, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a destruição de quatro livros jurídicos cujo teor foi considerado “homofóbico e misógino”. As obras tratam de Biodireito, Direito Penal, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Constitucional, mas contêm trechos que o magistrado vê como “discriminatórios”.
A decisão de Dino atendeu ao pedido do Ministério Público Federal. O órgão acionou a Justiça depois que alunos da Universidade Estadual de Londrina, no Paraná, desaprovaram o conteúdo das obras. Publicadas entre 2008 e 2009, os livros faziam parte do acervo da biblioteca da instituição.
Sobre o despacho do ministro, o jornal O Estado de S. Paulo afirma que Dino “evidenciou que não compreende o conceito de liberdade de expressão”.
“É chocante a ordem do ministro Flávio Dino para que alguns livros fossem destruídos porque Sua Excelência não gostou do que leu”, disse o jornal em seu editorial de opinião desta sexta-feira, 8.
A publicação diz que, de tão “disparatada”, a ordem de Dino não pode derivar de outra coisa senão de “um sentimento de onipotência que não se coaduna com a ideia de República, muito menos com a defesa da democracia”.
“Insuflado por um misto de vaidade e soberba, esse ânimo de ‘recivilizar’ o país passou a orientar certas decisões da Corte ditas ‘iluministas’, e é isso que se vê agora”, avalia o Estadão.
Para o jornal, a decisão de Dino mostra uma “compreensão equivocada sobre a liberdade de expressão”, como se essa liberdade se limitasse à veiculação de “discursos virtuosos”.
A publicação afirma que a Constituição não autoriza a supressão de discursos. Quando for o caso, os autores é que devem responder judicialmente por eventuais danos a terceiros. Para o veículo, os livros censurados são potenciais documentos históricos, registros de um pensamento da sociedade em dado tempo.
“Não é papel do STF determinar como o país haverá de ser visto no futuro”, criticou o editorial. “Na ânsia de ‘salvar’ o Brasil, a Corte se presta a um apagamento histórico que é típico de regimes autoritários”.
Fonte: Revista Oeste
