A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está finalizando uma MP (medida provisória) para conceder reajuste a funcionários públicos a partir de janeiro. A porcentagem do aumento vai variar de acordo com a categoria. As informações são da Folha de S.Paulo.
Conforme a publicação, o texto foi elaborado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Está agora na Casa Civil e não há previsão de quando a MP será assinada por Lula e publicada.
O reajuste passaria a valer assim que a MP for publicada no DOU (Diário Oficial da União). Mas, para que o novo valor já vigore em janeiro, o Congresso teria de aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A expectativa é de que a votação seja realizada nesta semana.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos assinou acordo com 45 categorias. Segundo a Folha de S.Paulo, serão realizados reajustes para 2025 e 2026.
Não houve reajuste salarial em 2024 para os funcionários públicos federais, só de benefícios. Eles receberam aumentos no auxílio-alimentação, nos recursos destinados à assistência à saúde suplementar e na assistência pré-escola.
O último reajuste salarial linear foi concedido em 2023, de 9%. Na época, houve também aumento no auxílio-alimentação.
A folha de salários dos funcionários do Executivo federal representava, em 2022, 2,68% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2023, o percentual caiu para 2,61%. A projeção é de queda para este ano, para 2,48% do PIB.
No próximo ano, a estimativa é de 2,59% do PIB. Mesmo com os reajustes, o valor seria menor do que no último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme técnicos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Fonte: Poder360
