Em uma reunião marcada para o próximo dia 27 de fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, irá “sabatinar” os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A pauta central desta audiência será o uso e a execução das emendas parlamentares, um ponto de tensão entre o Legislativo e o Judiciário.
O objetivo da reunião é esclarecer e discutir o cumprimento das decisões judiciais anteriores do STF sobre a transparência e a destinação das emendas. Dino pretende abordar como o Executivo e o Legislativo planejam assegurar o integral cumprimento dessas decisões, além de tratar de questões pendentes e futuras ações.
Os novos líderes do Congresso, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, eleitos recentemente, vêm defendendo a autonomia do Legislativo e o pagamento das emendas parlamentares, que são recursos destinados por parlamentares para projetos em seus estados e municípios. A situação das emendas é delicada, especialmente após decisões judiciais que bloquearam verbas por falta de transparência.
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Fonte: @cnnbrasil / X
