{"id":100830,"date":"2025-02-09T11:04:55","date_gmt":"2025-02-09T11:04:55","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/02\/09\/se-o-governo-lula-nao-fizer-corte-de-gastos-o-brasil-corre-o-risco-de-paralisia-em-2027-segundo-consultores-do-senado\/"},"modified":"2025-02-09T11:04:56","modified_gmt":"2025-02-09T11:04:56","slug":"se-o-governo-lula-nao-fizer-corte-de-gastos-o-brasil-corre-o-risco-de-paralisia-em-2027-segundo-consultores-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/02\/09\/se-o-governo-lula-nao-fizer-corte-de-gastos-o-brasil-corre-o-risco-de-paralisia-em-2027-segundo-consultores-do-senado\/","title":{"rendered":"Se o governo Lula n\u00e3o fizer corte de gastos, o Brasil corre o risco de &#8216;paralisia&#8217; em 2027, segundo consultores do Senado"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Se a equipe do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) n\u00e3o adotar novas medidas para cortar gastos p\u00fablicos, o pr\u00f3ximo governo que for eleito em 2026 e tomar posse em 2027 pode enfrentar dificuldades j\u00e1 no primeiro ano do mandato \u2013 independentemente de quem seja o presidente.\n<\/p>\n<p>A conclus\u00e3o \u00e9 de um estudo do N\u00facleo de Economia e Assuntos Fiscais da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira (Conof) do Senado Federal, assinado pelos analistas Dayson Pereira de Almeida e Paulo Bijos \u2013 este \u00faltimo, secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal do Minist\u00e9rio do Planejamento at\u00e9 julho do ano passado.<\/p>\n<p>&#8220;A situa\u00e7\u00e3o discricion\u00e1ria [de gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios] do or\u00e7amento federal j\u00e1 pode ser avaliada como cr\u00edtica, especialmente a partir de 2027, com tend\u00eancia de agravamento acelerado ao longo do horizonte projetado&#8221;, diz o estudo.\n<\/p>\n<p>Lula j\u00e1 afirmou, por\u00e9m, que, se depender dele, n\u00e3o haver\u00e1 uma nova medida fiscal. &#8220;N\u00e3o tem outra medida fiscal. Se se apresentar durante ano a necessidade de fazer, vamos reunir. Se depender de mim, n\u00e3o tem outra medida fiscal&#8221;, disse ele, no fim de janeiro.\n<\/p>\n<p><strong>Crescimento nos gastos obrigat\u00f3rios<\/strong>\n<\/p>\n<p>A l\u00f3gica \u00e9 que os gastos obrigat\u00f3rios, que t\u00eam regras espec\u00edficas fixadas em leis, continuar\u00e3o crescendo nos pr\u00f3ximos anos \u2014 mesmo considerando o al\u00edvio trazido pelo pacote de cortes de gastos do fim de 2024.\n<\/p>\n<p>Com isso, aquilo que o governo n\u00e3o pode cortar come\u00e7ar\u00e1 a ocupar, progressivamente, o espa\u00e7o dos gastos livres dos minist\u00e9rios, chamados de &#8220;discricion\u00e1rios&#8221;.\n<\/p>\n<p>O arcabou\u00e7o fiscal, regra aprovada em 2023, prev\u00ea que a maior parte das despesas do governo n\u00e3o pode crescer mais do que 2,5% ao ano acima da infla\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>O crescimento gradual das despesas obrigat\u00f3rias, que sobem acima de 2,5% ao ano, faz com que elas consumam aos poucos os recursos dispn\u00edveis para os gastos livres dos minist\u00e9rios. Por isso, se nada for feito com o passar do tempo, haver\u00e1 uma &#8220;paralisia&#8221; da m\u00e1quina p\u00fablica.\n<\/p>\n<p>Pelos c\u00e1lculos da Consultoria do Senado, esse risco de paralisia do governo se intensifica a partir de 2027 \u2013 quando assume um novo governo e, tamb\u00e9m, quando as despesas com precat\u00f3rios (decis\u00f5es judiciais) ter\u00e3o que entrar na meta fiscal.\n<\/p>\n<p>O espa\u00e7o para gastos livres dos minist\u00e9rios projetado pela Consultoria para 2027 \u00e9 de R$ 29,6 bilh\u00f5es, considerado pequeno para o atendimento de todas as demandas. A partir de 2029, o espa\u00e7o fica negativo, ou seja, n\u00e3o poder\u00e3o ser reservados mais valores para essas despesas.\n<\/p>\n<p>O temor \u00e9 de que o arcabou\u00e7o fiscal tenha que ser abandonado. Isso pressionaria ainda mais para cima o endividamento brasileiro, resultando em taxas de juros maiores ao setor produtivo e \u00e0s pessoas f\u00edsicas.\n<\/p>\n<p>Os gastos obrigat\u00f3rios, que seguem crescendo, s\u00e3o:\n<\/p>\n<p>previdenci\u00e1rios, como aposentadorias e assist\u00eancia, estimados em mais de R$ 1 trilh\u00e3o em 2025;\n<\/p>\n<p>com servidores (R$ 413 bilh\u00f5es neste ano);\n<\/p>\n<p>com seguro-desemprego e abono salarial;\n<\/p>\n<p>da reserva de R$ 38 bilh\u00f5es para emendas obrigat\u00f3rias (individuais e de bancada), que podem chegar a cerca de R$ 50 bilh\u00f5es com a inclus\u00e3o das emendas de comiss\u00e3o.\n<\/p>\n<p>J\u00e1 os gastos livres, que seriam afetados pelo crescimento dos obrigat\u00f3rios, incluem:\n<\/p>\n<p>defesa agropecu\u00e1ria;\n<\/p>\n<p>bolsas do CNPq e da Capes;\n<\/p>\n<p>investimentos em infraestrutura;\n<\/p>\n<p>Pronatec;\n<\/p>\n<p>emiss\u00e3o de passaportes;\n<\/p>\n<p>programa Farm\u00e1cia Popular;\n<\/p>\n<p>bolsas para atletas;\n<\/p>\n<p>fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e do trabalho, entre outros.\n<\/p>\n<p><strong>O que pode ser feito?<\/strong>\n<\/p>\n<p>A conclus\u00e3o dos analistas do Senado Federal \u00e9 que a equipe econ\u00f4mica deve seguir insistindo em pol\u00edticas de austeridade fiscal e que cortem gastos considerados mais altos que o necess\u00e1rio \u2013 mesmo sofrendo resist\u00eancia do pr\u00f3prio presidente Lula.\n<\/p>\n<p>Entre as \u00e1reas que podem passar por uma revis\u00e3o est\u00e3o a Previd\u00eancia Social, a folha de pagamento dos servidores, o abono e o seguro-desemprego, entre outros.\n<\/p>\n<p>&#8220;Um horizonte temporal adequado para a apresenta\u00e7\u00e3o de medidas estruturais dessa natureza seria at\u00e9 15 de abril de 2025, que \u00e9 a data limite para o encaminhamento do projeto de lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias da Uni\u00e3o para 2026 (PLDO 2026) ao Congresso Nacional.&#8221;, avaliaram os consultores do Senado.\n<\/p>\n<p>A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 que o PLDO \u00e9 o &#8220;instrumento eleito pelo arcabou\u00e7o constitucional e legal do pa\u00eds para o trato da quest\u00e3o fiscal or\u00e7ament\u00e1ria no m\u00e9dio e longo prazos&#8221;.\n<\/p>\n<p>Com novas medidas de controle dos gastos obrigat\u00f3rios aprovadas, haveria espa\u00e7o nos pr\u00f3ximos anos para manter as despesas livres dos minist\u00e9rios e, consequentemente, a m\u00e1quina p\u00fablica operando normalmente, sem &#8220;paralisia&#8221;;\n<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, n\u00e3o haveria necessidade de acabar com o arcabou\u00e7o fiscal, aprovado em 2023, que prev\u00ea um limite anual para crescimento dos gastos p\u00fablicos (de at\u00e9 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o);\n<\/p>\n<p>Uma previsibilidade maior sobre o comportamento da d\u00edvida p\u00fablica brasileira conferiria algum tipo de seguran\u00e7a para os investidores \u2014 que, em tese, se sentiriam menos compelidos a cobrar juros mais altos (que tamb\u00e9m s\u00e3o repassados \u00e0s empresas e consumidores).\n<\/p>\n<p>Em estudo divulgado em novembro do ano passado, Bijos j\u00e1 revomendava recomenda algumas medidas, incluindo:\n<\/p>\n<p>Desindexa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios do RGPS e do BPC do sal\u00e1rio m\u00ednimo: os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios deixariam de ter aumento acima da infla\u00e7\u00e3o, e passariam a ser corrigidos somente pela varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do ano anterior, ou por at\u00e9 0,6% ao ano. A economia potencial projetada para a medida em 10 anos (2025-2034) \u00e9 de R$ 1,1 trilh\u00e3o sem ganho acima da infla\u00e7\u00e3o, ou de R$ 890 bilh\u00f5es com alta real (acima da infla\u00e7\u00e3o) de 0,6% ao ano. Pela regra atual, o sal\u00e1rio m\u00ednimo, e os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, podem crescer at\u00e9 2,5% ao ano acima da infla\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Revis\u00e3o dos pisos da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e do Fundeb: os gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o deixariam de ser atrelados \u00e0 receita, formato atual, e passariam a ser corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, ou por 0,6% ao ano acima da infla\u00e7\u00e3o. O c\u00e1lculo indica o &#8220;ganho&#8221; de R$ 97 bilh\u00f5es a R$ 77,5 bilh\u00f5es entre 2026 e 2028 \u2013 um montante de recursos que a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o deixariam de receber neste per\u00edodo.\n<\/p>\n<p>Outros economistas apontam que h\u00e1 diversas iniciativas que poderiam ser propostas pelo governo para frear o ritmo de crescimento dos gastos obrigat\u00f3rios, incluindo:\n<\/p>\n<p>Conten\u00e7\u00e3o de gastos com servidores, por meio de uma reforma administrativa;\n<\/p>\n<p>Mudan\u00e7as nas regras de gastos previdenci\u00e1rios, por meio de uma nova reforma da Previd\u00eancia ou de medidas que alterem gastos previdenci\u00e1rios;\n<\/p>\n<p>Reforma de gastos sociais para fundir as pol\u00edticas existentes e evitar sobreposi\u00e7\u00e3o;\n<\/p>\n<p>Mudan\u00e7as nas regras do abono salarial e do seguro-desemprego.\n<\/p>\n<p>Fonte: g1              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/se-o-governo-lula-nao-fizer-corte-de-gastos-o-brasil-corre-o-risco-de-paralisia-em-2027-segundo-consultores-do-senado-67a886d3abe47\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se a equipe do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) n\u00e3o adotar novas medidas para cortar gastos p\u00fablicos, o pr\u00f3ximo governo que for eleito em 2026 e tomar posse&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":100831,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-100830","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100830","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=100830"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100830\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100832,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100830\/revisions\/100832"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/100831"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=100830"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=100830"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=100830"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}