{"id":101427,"date":"2025-02-11T00:03:13","date_gmt":"2025-02-11T00:03:13","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/02\/11\/agora-o-que-moraes-disse-ao-relator-da-oea-para-liberdade-de-expressao\/"},"modified":"2025-02-11T00:03:16","modified_gmt":"2025-02-11T00:03:16","slug":"agora-o-que-moraes-disse-ao-relator-da-oea-para-liberdade-de-expressao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/02\/11\/agora-o-que-moraes-disse-ao-relator-da-oea-para-liberdade-de-expressao\/","title":{"rendered":"AGORA: O que Moraes disse ao relator da OEA para liberdade de express\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, se reuniram com o Relator Especial para a Liberdade de Express\u00e3o (RELE) da OEA (Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos), o advogado colombiano Pedro Vaca Villareal nesta segunda-feira, 10.\n<\/p>\n<p>Em nota, o Supremo registrou o que foi conversado entre os dois ministros e Vaca Villareal.<\/p>\n<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, se reuniram com o Relator Especial para a Liberdade de Express\u00e3o (RELE) da OEA (Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos), o advogado colombiano Pedro Vaca Villareal nesta segunda-feira, 10.\n<\/p>\n<p>Em nota, o Supremo registrou o que foi conversado entre os dois ministros e Vaca Villareal.\n<\/p>\n<p>De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, Barroso explicou ao relator sobre o \u201cconjunto fatos ocorridos no pa\u00eds que colocou em risco a institucionalidade e exigiu a firme atua\u00e7\u00e3o do Supremo\u201c, em refer\u00eancia aos epis\u00f3dios de ataque \u00e0 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes e os desdobramentos.\n<\/p>\n<p>\u201cEntre estes fatos estavam inclu\u00eddos discurso de parlamentar que defendia a agress\u00e3o a ministros do Supremo, juntamente com in\u00fameras ofensas, e situa\u00e7\u00f5es de risco democr\u00e1tico, como a politiza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas, os ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do incentivo a acampamentos que clamavam por golpe de Estado. Esse conjunto de fatos resultou nas invas\u00f5es dos pr\u00e9dios dos tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro de 2023\u2033, diz trecho.\n<\/p>\n<p>Barroso tamb\u00e9m teria dito a Vaca Villarreal, segundo o que publicou o STF, que havia um planejamento para a morte do presidente Lula (PT), do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e de um ministro do Supremo.\n<\/p>\n<p>\u201cO presidente ressaltou que tudo no Supremo \u00e9 feito com absoluta transpar\u00eancia e colocou-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para qualquer esclarecimento superveniente necess\u00e1rio.\u201c\n<\/p>\n<p>Moraes<br \/>A convite do presidente da Corte, Moraes explicou ao relator \u201cas circunst\u00e2ncias que levaram \u00e0 suspens\u00e3o da rede social X\u201c, em 30 de agosto do ano passado, que pertence ao bilion\u00e1rio e membro do governo americano, Elon Musk.\n<\/p>\n<p>\u201cAp\u00f3s descumprimento reiterado de decis\u00f5es do Supremo e retirada dos representantes no Brasil\u201d, diz.\n<\/p>\n<p>Dois meses depois, Moraes autorizou o retorno da plataforma.\n<\/p>\n<p>O ministro tamb\u00e9m \u201cesclareceu que, ao longo dos \u00faltimos cinco anos, cerca de 120 perfis foram bloqueados, desfazendo a narrativa de um quadro generalizado de remo\u00e7\u00e3o de perfis\u201d, no \u00e2mbito das investiga\u00e7\u00f5es sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, Moraes fez um balan\u00e7o sobre os investigados nos inqu\u00e9ritos vigentes no STF.\n<\/p>\n<p>\u201cO ministro Alexandre exp\u00f4s ainda que cerca de 1.900 pessoas foram denunciadas ap\u00f3s os ataques de 8 de janeiro e que, atualmente, 28 investigados t\u00eam perfis em redes sociais bloqueados por ordem do STF \u2013 oito no inqu\u00e9rito que apura amea\u00e7as ao STF, 10 no inqu\u00e9rito dos atos antidemocr\u00e1ticos e 10 no inqu\u00e9rito que apura tentativa de golpe de Estado.\n<\/p>\n<p>Entre as pessoas denunciadas, cerca de 450 foram condenadas, e cerca de 600 acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal foram firmados, no caso de crimes menos graves.\u201d\n<\/p>\n<p>De acordo com a publica\u00e7\u00e3o do STF, o ministro disse ao relator especial que em todos os casos houve acompanhamento da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e dos advogados dos investigados nos inqu\u00e9ritos que apuram tentativa de golpe de Estado, \u201camea\u00e7as ao STF\u201d e nos inqu\u00e9ritos dos atos antidemocr\u00e1ticos.\n<\/p>\n<p>\u201cEm todos esses casos, houve acompanhamento da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e das defesas, tendo havido mais de 70 recursos julgados em colegiado. Ou seja, em nenhum caso, os processos foram de natureza secreta para as partes envolvidas\u201c, diz a nota.\n<\/p>\n<p>Esta \u00e9 a primeira visita liderada pelo escrit\u00f3rio da CIDH a Bras\u00edlia, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo.\n<\/p>\n<p>Em janeiro, a RELE anunciou a visita ao pa\u00eds para buscar \u201ccompreender a diversidade de perspectivas e experi\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, incluindo no espa\u00e7o digital.\u201d\n<\/p>\n<p>Vaca Villareal tem encontros marcados com integrantes do governo federal, congressistas, lideran\u00e7as pol\u00edticas, jornalistas, organiza\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos e sociedade civil.\n<\/p>\n<p>Ambiente digital<br \/>Desde o ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) vota a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais.\n<\/p>\n<p>A Corte analisa duas a\u00e7\u00f5es que tratam da responsabilidade civil das plataformas da internet por conte\u00fados de terceiros e da possibilidade de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ofensivos ou que incitem \u00f3dio a partir de notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial, ou seja, sem determina\u00e7\u00e3o judicial.\n<\/p>\n<p>O julgamento ser\u00e1 retomado este ano.\n<\/p>\n<p>O advogado-geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias, afirmou que as mudan\u00e7as no monitoramento de conte\u00fados anunciadas pelo diretor da Meta, Mark Zuckerberg, d\u00e3o mais urg\u00eancia na regula\u00e7\u00e3o das plataformas sociais.\n<\/p>\n<p>Fonte: O Antagonista              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/agora-o-que-moraes-disse-ao-relator-da-oea-para-liberdade-de-expressao-67aa88bc5f2e7\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, se reuniram com o Relator Especial para a Liberdade de Express\u00e3o (RELE)&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":101428,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-101427","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101427","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=101427"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101427\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101429,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101427\/revisions\/101429"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/101428"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=101427"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=101427"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=101427"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}