{"id":103092,"date":"2025-02-15T11:35:53","date_gmt":"2025-02-15T11:35:53","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/02\/15\/em-editorial-o-jornal-o-globo-questiona-o-tamanho-das-penas-dos-condenados-de-8-de-janeiro\/"},"modified":"2025-02-15T11:35:54","modified_gmt":"2025-02-15T11:35:54","slug":"em-editorial-o-jornal-o-globo-questiona-o-tamanho-das-penas-dos-condenados-de-8-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/02\/15\/em-editorial-o-jornal-o-globo-questiona-o-tamanho-das-penas-dos-condenados-de-8-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Em editorial, o jornal O GLOBO questiona o tamanho das penas dos condenados de 8 de janeiro"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>At\u00e9 mesmo o jornal O Globo, um defensor de \u201cpuni\u00e7\u00e3o rigorosa\u201d aos atos de vandalismo do 8 de janeiro, questionou o tamanho das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos condenados e defende uma elucida\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancias jur\u00eddicas sobre quais crimes teriam sido cometidos pelos acusados de \u201ctentativa de golpe\u201d. Os questionamentos est\u00e3o em editorial \u2014 texto que reflete a opini\u00e3o de um jornal \u2014 publicado na edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira, 14.\n<\/p>\n<p>O Globo come\u00e7a o texto com uma defesa da puni\u00e7\u00e3o aos \u201cgolpistas\u201d, considerando uma eventual anistia \u201cum acinte \u00e0 democracia\u201d, e assegura que os acusados tiveram \u201camplo direito de defesa\u201d (o que \u00e9 refutado de maneira categ\u00f3rica pelos advogados e defensores p\u00fablicos dos r\u00e9us, que nem sequer concordam que o foro de julgamento seria o STF). Por\u00e9m, ao longo do editorial, pondera que as penas s\u00e3o desproporcionais e que as teses jur\u00eddicas divergentes dos ministros do STF precisam ser explicadas.<\/p>\n<p>O Globo, que n\u00e3o duvida da \u201cjusti\u00e7a das condena\u00e7\u00f5es proferidas pelo Supremo\u201d \u2014 a despeito do que afirmam juristas de todo o pa\u00eds e os advogados dos r\u00e9us \u2014, diz que a mesma afirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser feita sobre as penas aplicadas, destacando o excesso de tempo de pris\u00e3o e fazendo compara\u00e7\u00e3o com outros casos recentes.\n<\/p>\n<p>\u201cDas 225 senten\u00e7as por crimes graves, 43,4% s\u00e3o superiores a 14 anos de pris\u00e3o\u201d, contabiliza o jornal. \u201cMas, entre tantas compara\u00e7\u00f5es plaus\u00edveis, fica evidente o contraste com a puni\u00e7\u00e3o aos dois golpistas que tentaram explodir um caminh\u00e3o de combust\u00edvel perto do aeroporto de Bras\u00edlia em 2022 \u2014 um foi condenado a cinco anos; o outro a nove anos e oito meses.\u201d\n<\/p>\n<p>Esses \u00faltimos dois casos n\u00e3o foram julgados pelo STF, mas pela Justi\u00e7a Federal de primeira inst\u00e2ncia, j\u00e1 que os r\u00e9us (como os do 8 de janeiro) s\u00e3o cidad\u00e3os comuns e n\u00e3o t\u00eam foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o no STF.\n<\/p>\n<p>\u201cEntre juristas, circula uma interpreta\u00e7\u00e3o segundo a qual a necessidade de dar exemplo resultou em penas demasiado duras\u201d, diz o jornal. Em seguida, O Globo exp\u00f5e a diverg\u00eancia entre o voto vencedor, de Alexandre de Moraes, relator dos casos do 8 de janeiro, e o presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso.\n<\/p>\n<p>O primeiro, seguido pela maioria dos ministros da Corte, acha que os r\u00e9us devem ser condenados cumulativamente pelos crimes de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e tentativa de golpe de Estado, o que aumenta sobremaneira a pena. J\u00e1 Barroso, aplicando princ\u00edpios do Direito Penal, afirma que um crime absorve o outro, j\u00e1 que se trata da mesma conduta, e a lei pro\u00edbe que uma \u00fanica conduta seja punida duas vezes.\n<\/p>\n<p>\u201cA quest\u00e3o suscita debate no Direito Penal. Um traficante de drogas que usa arma ilegal deve ser punido pelos dois crimes? O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu em dezembro que n\u00e3o. Mas h\u00e1 dezenas de condena\u00e7\u00f5es por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, embora um crime decorra do outro. Ou por homic\u00eddio e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver\u201d, exp\u00f5e o jornal.\n<\/p>\n<p>O Globo, ao lembrar que a tese de Barroso foi derrotada, diz que \u201cisso n\u00e3o invalida o questionamento, pois seus argumentos podem fazer sentido\u201d. \u201c\u00c9 certo que os advogados dos condenados entrar\u00e3o com recursos para esclarecer d\u00favidas ou contradi\u00e7\u00f5es, conhecidos como \u2018embargos de declara\u00e7\u00e3o\u2019\u201d, considera. \u201cEsses embargos trar\u00e3o ao STF a oportunidade de se debru\u00e7ar mais uma vez sobre a quest\u00e3o, para que n\u00e3o restem d\u00favidas a respeito das penas e para que se encerre com justi\u00e7a esse cap\u00edtulo tr\u00e1gico da Hist\u00f3ria brasileira\u201d, finaliza o jornal.\n<\/p>\n<p>Fonte: Revista Oeste              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/em-editorial-o-jornal-o-globo-questiona-o-tamanho-das-penas-dos-condenados-de-8-de-janeiro-67b05f8edd208\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>At\u00e9 mesmo o jornal O Globo, um defensor de \u201cpuni\u00e7\u00e3o rigorosa\u201d aos atos de vandalismo do 8 de janeiro, questionou o tamanho das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":103093,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-103092","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103092","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=103092"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103092\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":103094,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103092\/revisions\/103094"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/103093"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=103092"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=103092"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=103092"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}