{"id":103406,"date":"2025-02-16T13:20:45","date_gmt":"2025-02-16T13:20:45","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/02\/16\/hugo-motta-eleito-ha-15-dias-presidente-da-camara-envia-recados-ao-executivo-e-ao-judiciario\/"},"modified":"2025-02-16T13:20:46","modified_gmt":"2025-02-16T13:20:46","slug":"hugo-motta-eleito-ha-15-dias-presidente-da-camara-envia-recados-ao-executivo-e-ao-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/02\/16\/hugo-motta-eleito-ha-15-dias-presidente-da-camara-envia-recados-ao-executivo-e-ao-judiciario\/","title":{"rendered":"Hugo Motta, eleito h\u00e1 15 dias presidente da C\u00e2mara, envia recados ao Executivo e ao Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve seus primeiros 15 dias no cargo marcados pelo aumento das expectativas da oposi\u00e7\u00e3o pela pauta\u00e7\u00e3o do PL (projeto de lei) que anistia os condenados pelos atos de 8 de Janeiro e pela recorr\u00eancia do imbr\u00f3glio sobre as emendas de congressistas.\n<\/p>\n<p>Desde o in\u00edcio das articula\u00e7\u00f5es que o elegeram \u00e0 presid\u00eancia da Casa Baixa, Motta se manteve discreto e calado quanto a assuntos que poderiam causar algum ru\u00eddo, como o PL da anistia. O tema era sens\u00edvel tanto para a oposi\u00e7\u00e3o quanto para a base governista, e qualquer declara\u00e7\u00e3o do congressista sobre a proposta poderia amea\u00e7ar sua elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Depois de eleito, enviou recados, muitos tendo o Executivo como destinat\u00e1rio:\n<\/p>\n<p>batalha do bon\u00e9 \u2013 declarou que o acess\u00f3rio serve para proteger a cabe\u00e7a e n\u00e3o resolve os problemas do Brasil depois de governistas e congressistas de oposi\u00e7\u00e3o\n<\/p>\n<p>protagonizarem um duelo de bon\u00e9s com mensagens;\n<\/p>\n<p>pederesponsabilidade \u2013 afirmou que projetos do governo com o objetivo de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o enfrentar\u00e3o resist\u00eancia entre os deputados e que aumentar impostos \u00e9 empobrecer o pa\u00eds;\n<\/p>\n<p>infla\u00e7\u00e3o dos alimentos \u2013 ap\u00f3s o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pedir ao brasileiro que evite consumir alimentos caros, Motta reagiu: \u201cA popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sofrendo muito com o pre\u00e7o da comida. E a melhor forma de controlar [o] pre\u00e7o do alimento \u00e9 controlar o gasto p\u00fablico\u201d;\n<\/p>\n<p>recado direto para Lula \u2013 pediu ao petista que n\u00e3o fale apenas para a \u201cbolha\u201d e criticou o sigilo de 100 anos mantido pela atual administra\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Os recados para o Judici\u00e1rio foram focados no 8 de Janeiro:\n<\/p>\n<p>anistia do 8 de Janeiro \u2013 disse 1 dia depois de ser eleito que o tema \u201ccom certeza\u201d ser\u00e1 discutido com os l\u00edderes partid\u00e1rios, mas depois declarou n\u00e3o haver uma \u201cdecis\u00e3o tomada\u201d sobre pautar ou n\u00e3o pautar;\n<\/p>\n<p>pena dos condenados \u2013 falou que h\u00e1 um desequil\u00edbrio nas condena\u00e7\u00f5es dos envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro e que n\u00e3o avalia que houve uma tentativa de golpe no in\u00edcio de 2023 \u2013informou que essa \u00e9 sua opini\u00e3o pessoal;\n<\/p>\n<p>reuni\u00e3o com familiar de foragido \u2013 Motta recebeu em 11 de fevereiro a mulher de um dos condenados (ele est\u00e1 foragido).\n<\/p>\n<p>Os posicionamentos de Motta sobre o 8 de Janeiro renderam elogios do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). J\u00e1 chamou o novo chefe da C\u00e2mara de \u201ccabra da peste\u201d e pediu que \u201cDeus continue iluminando\u201d o deputado do Republicanos.\n<\/p>\n<p><strong>8 DE JANEIRO E ANISTIA<\/strong>\n<\/p>\n<p>Motta se posicionou sobre o tema em 7 de fevereiro, quando disse que os atos extremistas \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes n\u00e3o podem ser considerados uma tentativa de golpe de Estado. \u201cN\u00e3o pode penalizar uma senhora que passou na frente, n\u00e3o jogou uma pedra e condenar a 17 anos. H\u00e1 um certo desequil\u00edbrio nisso. Devemos punir quem quebrou, mas n\u00e3o d\u00e1 para exagerar nas penalidades para quem n\u00e3o cometeu atos de tanta gravidade\u201d, declarou.\n<\/p>\n<p>Internamente, o Pal\u00e1cio do Planalto recha\u00e7ou as declara\u00e7\u00f5es. No entanto, o governo evitou se manifestar publicamente para manter a ideia de que a gest\u00e3o de Motta representar\u00e1 uma pacifica\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 de seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), que teve atritos com o governo.\n<\/p>\n<p>O congressista afirmou que a declara\u00e7\u00e3o se tratava de uma \u201copini\u00e3o\u201d, mas que, como presidente da Casa, n\u00e3o ir\u00e1 se posicionar de forma isolada. Disse por vezes que a vota\u00e7\u00e3o da anistia depender\u00e1 da aprova\u00e7\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios.\n<\/p>\n<p>A fala de Motta alimentou as expectativas da oposi\u00e7\u00e3o de que a anistia seja aprovada ainda em 2025. Na 3\u00aa feira (11.fev), o presidente da C\u00e2mara recebeu em seu gabinete Vanessa Vieira, mulher de Ezequiel Ferreira Lu\u00eds, um dos condenados e foragidos do 8 de Janeiro.\n<\/p>\n<p>A mulher, junto aos seus 6 filhos, foi levada pela oposi\u00e7\u00e3o para dar uma entrevista a jornalistas na C\u00e2mara. O evento come\u00e7ou com tumulto porque Motta n\u00e3o havia permitido que a fala fosse feita no Sal\u00e3o Verde da Casa, mas os deputados oposicionistas insistiram.\n<\/p>\n<p>Depois da entrevista, ela foi levada \u00e0 sala de Motta. No encontro, os congressistas pediram que o PL da anistia voltasse \u00e0 CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a). O projeto est\u00e1 pendente de an\u00e1lise em uma comiss\u00e3o especial, ainda n\u00e3o instalada.\n<\/p>\n<p>Em 2024, Lira transferiu a proposta da comiss\u00e3o como estrat\u00e9gia para ganhar tempo tanto com os governistas, que eram contra o texto, quanto com a oposi\u00e7\u00e3o. A aprova\u00e7\u00e3o na CCJ era tida como certa, mas no plen\u00e1rio, o projeto poderia enfrentar resist\u00eancia dos deputados.\n<\/p>\n<p>O l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), diz que espera conseguir apoio suficiente para iniciar a discuss\u00e3o sobre o projeto antes do Carnaval.\n<\/p>\n<p>Depois da reuni\u00e3o de l\u00edderes de 5\u00aa feira (13.fev), o deputado do PL disse que a fala de Motta, a ida de Vanessa a Bras\u00edlia e as declara\u00e7\u00f5es do ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio, deixaram a oposi\u00e7\u00e3o mais otimista quanto ao convencimento de outros l\u00edderes partid\u00e1rios.\n<\/p>\n<p><strong>EMENDAS<\/strong>\n<\/p>\n<p>Motta tamb\u00e9m tem aproveitado os discursos para mandar recados relacionados \u00e0s emendas de congressistas. O deputado \u00e9 um t\u00edpico representante do Centr\u00e3o, bloco de partidos sem posi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica definida que concentra a maioria dos repasses no Congresso.\n<\/p>\n<p>Ao longo de 2024, os Tr\u00eas Poderes travaram embates sobre a execu\u00e7\u00e3o das emendas. O STF (Supremo Tribunal Federal) diz que faltam regras de transpar\u00eancia e rastreabilidade para identificar quem as indica e como os recursos s\u00e3o utilizados na ponta final.\n<\/p>\n<p>O ministro da Corte Fl\u00e1vio Dino suspendeu a libera\u00e7\u00e3o das verbas in\u00fameras vezes. J\u00e1 os congressistas veem a posi\u00e7\u00e3o do STF como uma interfer\u00eancia indevida no Legislativo.\n<\/p>\n<p>Embora o repasse de emendas seja legal e previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, o Executivo pode us\u00e1-lo como moeda de troca para aprovar propostas de seu interesse no Congresso. Motta tem feito afirma\u00e7\u00f5es em prol da harmonia entre os Poderes em seus primeiros discursos e disse querer mais transpar\u00eancia nos repasses.\n<\/p>\n<p>Em seu discurso de posse, defendeu as emendas impositivas. Segundo ele, o Congresso \u201cfinalmente se encontrou com as origens do projeto constitucional\u201d.\n<\/p>\n<p><strong>OR\u00c7AMENTO<\/strong>\n<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara declarou mais de uma vez ao longo dos 15 dias que haver\u00e1 resist\u00eancia para aumento de impostos na C\u00e2mara.\n<\/p>\n<p>Em contrapartida, Motta recebeu na Casa Baixa os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, nas suas duas primeiras semanas.\n<\/p>\n<p>Ambos levaram ao presidente prioridades do governo no Congresso Nacional. A principal \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o do IRPF (Imposto de Renda \u00e0 Pessoa F\u00edsica) para quem recebe at\u00e9 R$ 5.000,00 mensais. O governo, contudo, ainda n\u00e3o apresentou a forma de compensa\u00e7\u00e3o e a Casa j\u00e1 demonstrou que haver\u00e1 dificuldades de se aprovar um projeto que taxe os mais ricos.\n<\/p>\n<p>A inten\u00e7\u00e3o do governo era propor uma compensa\u00e7\u00e3o por meio da taxa\u00e7\u00e3o das pessoas que recebem mais de R$ 50.000 mensalmente. H\u00e1 a sinaliza\u00e7\u00e3o de que isso deve mudar, mas Haddad n\u00e3o quis detalhar sem antes ter a autoriza\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto.\n<\/p>\n<p><strong>2011 X 2025<\/strong>\n<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara apresenta diferen\u00e7as significativas em seu 1\u00ba discurso em plen\u00e1rio da Casa, em 8 de fevereiro de 2011, e no \u00faltimo, feito durante a abertura do Ano Legislativo de 2025, em 3 de fevereiro deste ano.\n<\/p>\n<p>No 1\u00ba, Motta relembrou seus antepassados pol\u00edticos, agradeceu os votos recebidos e delineou suas prioridades. Disse que lutaria pela amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, pela valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade e que iria trabalhar em prol da seguran\u00e7a.\u00a0\n<\/p>\n<p>No \u00faltimo, enquanto presidente da Casa Baixa, defendeu a harmonia entre os Tr\u00eas Poderes e pregou converg\u00eancia entre os deputados. As falas conciliat\u00f3rias t\u00eam sido uma marca dos \u00faltimos discursos de Motta.\n<\/p>\n<p>Fonte: Poder360              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/hugo-motta-eleito-ha-15-dias-presidente-da-camara-envia-recados-ao-executivo-e-ao-judiciario-67b1ca17454ef\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve seus primeiros 15 dias no cargo marcados pelo aumento das expectativas da oposi\u00e7\u00e3o pela pauta\u00e7\u00e3o do PL (projeto de lei)&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":103407,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-103406","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103406","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=103406"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103406\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":103408,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103406\/revisions\/103408"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/103407"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=103406"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=103406"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=103406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}