{"id":103498,"date":"2025-02-16T18:41:55","date_gmt":"2025-02-16T18:41:55","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/02\/16\/salario-extra-a-ministros-de-lula-e-ocultado-por-entidades-veja-os-valores\/"},"modified":"2025-02-16T18:41:56","modified_gmt":"2025-02-16T18:41:56","slug":"salario-extra-a-ministros-de-lula-e-ocultado-por-entidades-veja-os-valores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/02\/16\/salario-extra-a-ministros-de-lula-e-ocultado-por-entidades-veja-os-valores\/","title":{"rendered":"Sal\u00e1rio extra a ministros de Lula \u00e9 ocultado por entidades; veja os valores"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Duas das mais proeminentes institui\u00e7\u00f5es do Sistema S, o Sesc e o Senac contam com ministros de Estado em seus conselhos fiscais. As duas entidades est\u00e3o submetidas \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), o que as obriga a fornecer dados abertos das suas atividades, por\u00e9m ambas t\u00eam omitido os valores vultosos pagos a parte dos integrantes do primeiro escal\u00e3o do governo Lula que integram os seus quadros.\n<\/p>\n<p>O Sesc conta com os ministros Alexandre Padilha (Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) em seu conselho fiscal, mas forneceu ao Portal da Transpar\u00eancia da Uni\u00e3o apenas os valores pagos ao titular da SRI .<\/p>\n<p>Procurada, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o se manifestou. O Senac tamb\u00e9m n\u00e3o retornou aos contatos do Estad\u00e3o, assim como os ministros\n<\/p>\n<p>Entre janeiro e outubro de 2024, Padilha participou de apenas duas reuni\u00f5es na institui\u00e7\u00e3o, segundo informa\u00e7\u00f5es da sua agenda oficial, mas recebeu R$ 28 mil por m\u00eas em honor\u00e1rios, tamb\u00e9m conhecidos como \u201cjetons\u201d. Ao final daquele ano, o ministro somou R$ 257 mil, o equivalente a R$ 128,5 mil por reuni\u00e3o, de acordo com os dados do Portal da Transpar\u00eancia. J\u00e1 Marinho, que participou de seis encontros no mesmo per\u00edodo, n\u00e3o teve os seus pagamentos divulgados pelo Sesc.\n<\/p>\n<p>O mesmo cen\u00e1rio se repetiu no Senac. Desta vez, com os ministros Marcio Mac\u00eado (Secret\u00e1ria-geral da Presid\u00eancia) e Camilo Santana (Educa\u00e7\u00e3o). O ministro palaciano esteve presente em sete encontros do conselho fiscal do Senac e acumulou R$ 129 mil ao longo do \u00faltimo ano.\n<\/p>\n<p>O Senac diz pagar R$ 5 mil por reuni\u00e3o do Conselho, mas Mac\u00eado recebeu R$ 21 mil em seis meses de 2024. Santana, por sua vez, participou de ao menos um encontro de conselheiros, em junho do ano passado, segundo publica\u00e7\u00e3o da entidade, mas n\u00e3o teve os eventuais valores recebidos disponibilizados.\n<\/p>\n<p>O Estad\u00e3o questionou o Senac e o Sesc sobre o n\u00famero de reuni\u00f5es que contaram com a participa\u00e7\u00e3o de ministros e os respectivos valores recebidos por eles para contrastar com as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia, por\u00e9m ambas n\u00e3o retornaram ao contato.\n<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o da diretora de programas da Transpar\u00eancia Brasil, Marina Atoji, as entidades descumprem a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma viola\u00e7\u00e3o direta da lei, porque a LAI determina claramente que as informa\u00e7\u00f5es a serem divulgadas t\u00eam que ser \u00edntegras e atualizadas. Se n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o completa, j\u00e1 tem a viola\u00e7\u00e3o desse princ\u00edpio da lei\u201d, afirmou.\n<\/p>\n<p>A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), que mant\u00e9m o Portal da Transpar\u00eancia e fiscaliza o cumprimento da LAI, afirmou em resposta ao Estad\u00e3o que as entidades do servi\u00e7o social aut\u00f4nomo (Sistema S) est\u00e3o submetidas \u00e0 lei, \u201co que alcan\u00e7a as obriga\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia ativa a partir dos pr\u00f3prios s\u00edtios eletr\u00f4nicos\u201d.\n<\/p>\n<p>Uma portaria conjunta editada pela CGU e pelo antigo Minist\u00e9rio da Economia durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) obriga as institui\u00e7\u00f5es a divulgarem em seus sites os \u201cvalores efetivamente pagos a t\u00edtulo de remunera\u00e7\u00e3o ou \u2018jetons\u2019 para os membros dos conselhos fiscais, de administra\u00e7\u00e3o ou similares, quando houver\u201d.\n<\/p>\n<p>Na resposta ao Estad\u00e3o, a CGU tamb\u00e9m afirmou que a \u201cobriga\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria\u201d de divulga\u00e7\u00e3o \u00e9 do Sistema S. No entanto, Atoji pondera que, embora a CGU n\u00e3o seja a autoridade respons\u00e1vel pelo monitoramento dessas entidades, \u00e9 dever da institui\u00e7\u00e3o garantir que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas no Portal da Transpar\u00eancia sejam \u201co mais fidedignas e completas poss\u00edvel\u201d.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m de Sesc e Senac, as empresas Itaipu Binacional, Apex Brasil e Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) tamb\u00e9m t\u00eam ministros entre os seus conselheiros. A Apex e a ABDI n\u00e3o remuneram os membros dos seus respectivos conselho. A Itaipu, por outro lado, historicamente n\u00e3o divulga os valores pagos aos membros do seu conselho de administra\u00e7\u00e3o. Mas, como mostrou o Estad\u00e3o, a remunera\u00e7\u00e3o prevista em 2024 era de R$ 34 mil para cada integrante.\n<\/p>\n<p>Integram o conselho da Itaipu os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gest\u00e3o) e Alexandre Silveira. O vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira, fazem parte do conselho fiscal da Apex, totalizando dez titulares de Minist\u00e9rios com acentos em conselhos de institui\u00e7\u00f5es.\n<\/p>\n<p>A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu em maio de 2023 que as verbas recebidas por ministros de Estado pela participa\u00e7\u00e3o em conselhos fiscais ou de administra\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es estatais n\u00e3o est\u00e3o sujeitas ao teto remunerat\u00f3rio do servi\u00e7o p\u00fablico, que atualmente \u00e9 de R$ 46 mil.\n<\/p>\n<p>Isso significa que os benefici\u00e1rios dos jetons, como Padilha e Macedo, que acumularam respectivamente R$ 257 mil e R$ 129 mil, receberam esse valor adicional em suas contas como uma esp\u00e9cie de sal\u00e1rio extra.\n<\/p>\n<p>Estad\u00e3o\n<\/p>\n<p>Fonte: Blog do BG              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/salario-extra-a-ministros-de-lula-e-ocultado-por-entidades-veja-os-valores-67b20666cdc77\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Duas das mais proeminentes institui\u00e7\u00f5es do Sistema S, o Sesc e o Senac contam com ministros de Estado em seus conselhos fiscais. As duas entidades est\u00e3o submetidas \u00e0 Lei de&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":103499,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-103498","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103498","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=103498"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103498\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":103500,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103498\/revisions\/103500"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/103499"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=103498"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=103498"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=103498"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}