{"id":103857,"date":"2025-02-17T19:40:38","date_gmt":"2025-02-17T19:40:38","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/02\/17\/pec-da-blindagem-deputados-querem-limitar-operacoes-da-pf-em-reacao-a-investigacoes-sobre-suposto-desvio-de-emendas\/"},"modified":"2025-02-17T19:40:39","modified_gmt":"2025-02-17T19:40:39","slug":"pec-da-blindagem-deputados-querem-limitar-operacoes-da-pf-em-reacao-a-investigacoes-sobre-suposto-desvio-de-emendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/02\/17\/pec-da-blindagem-deputados-querem-limitar-operacoes-da-pf-em-reacao-a-investigacoes-sobre-suposto-desvio-de-emendas\/","title":{"rendered":"PEC da Blindagem: Deputados querem limitar opera\u00e7\u00f5es da PF em rea\u00e7\u00e3o a investiga\u00e7\u00f5es sobre suposto desvio de emendas"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Diante de ao menos 20 investiga\u00e7\u00f5es sobre supostos desvios de emendas parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF), deputados querem resgatar a \u201cPEC da Blindagem\u201d, para estabelecer procedimentos de opera\u00e7\u00f5es policiais contra congressistas e limitar buscas e apreens\u00f5es em espa\u00e7os institucionais, como as sedes da C\u00e2mara e do Senado.\n<\/p>\n<p>A opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) que mirou, na semana passada, um assessor do deputado Afonso Motta (PDT-RS) incomodou colegas da Casa, mas l\u00edderes partid\u00e1rios decidiram, at\u00e9 o momento, adotar postura cautelosa. Mesmo sob o \u201cconstrangimento\u201d gerado pela a\u00e7\u00e3o, congressistas avaliam que a rea\u00e7\u00e3o deve se dar no longo prazo.<\/p>\n<p>Na sexta-feira, mais um deputado passou a ser investigado pelo STF. O ministro Gilmar Mendes determinou que uma apura\u00e7\u00e3o sobre emenda indicada por J\u00fanior Mano (PSB-CE) tramite na Corte. Na mesma decis\u00e3o, o magistrado determinou que a PF apresente, em at\u00e9 15 dias, um relat\u00f3rio parcial da investiga\u00e7\u00e3o, com as provas j\u00e1 reunidas e as dilig\u00eancias pendentes.\n<\/p>\n<p>Uma das frentes citadas pelos parlamentares \u00e9 a tentativa de avan\u00e7ar em um acordo entre Congresso e Supremo para ampliar a imunidade parlamentar, limitando opera\u00e7\u00f5es policiais.\n<\/p>\n<p>Essa demanda chegou a ser encampada pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara Arthur Lira (PP-AL) em 2021. A medida, por\u00e9m, foi engavetada devido a diverg\u00eancias e \u00e0 press\u00e3o do Judici\u00e1rio.\n<\/p>\n<p>Em discurso no dia de sua elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB) enfatizou que a imunidade parlamentar deveria ser garantida e respeitada. Ele argumentou que essa prerrogativa \u00e9 essencial para a atua\u00e7\u00e3o dos congressistas:\n<\/p>\n<p>\u2014 Queremos uma C\u00e2mara forte, com a garantia de nossas prerrogativas e em defesa de nossa imunidade parlamentar.\n<\/p>\n<p>L\u00edderes partid\u00e1rios dizem que h\u00e1 uma press\u00e3o de parte da C\u00e2mara para que a \u201cPEC da Blindagem\u201d seja colocada em vota\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>As demandas aumentaram principalmente ap\u00f3s parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, como Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), terem sido alvo de opera\u00e7\u00f5es da PF no ano passado.\n<\/p>\n<p>\u2014 Temos que encontrar um equil\u00edbrio entre n\u00e3o interferir nos espa\u00e7os institucionais e ao mesmo tempo n\u00e3o diminuir o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Um ajuste fino com o STF, tenho certeza que o Hugo (Motta) vai tratar bem sobre isso \u2014 disse S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), l\u00edder do partido de Jair Bolsonaro.\n<\/p>\n<p>Na semana passada, a PF realizou uma opera\u00e7\u00e3o para investigar o suposto desvio de 6% de emendas indicadas por Afonso Motta a um hospital no Rio Grande do Sul. O esquema envolveria um lobista e um assessor de Afonso Motta. O deputado n\u00e3o foi alvo da PF e nega irregularidades. A a\u00e7\u00e3o foi autorizada pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF. Embora, nesse caso, n\u00e3o tenha havido buscas nos espa\u00e7os de responsabilidade da C\u00e2mara, essa possibilidade preocupa parte da Casa.\n<\/p>\n<p>\u2018Excessos\u2019<br \/>Deputados, inclusive da base do governo, afirmam que \u00e9 preciso um di\u00e1logo maior entre C\u00e2mara e Judici\u00e1rio para evitar o que consideram excessos.\n<\/p>\n<p>Para uma ala da C\u00e2mara, a maneira de lidar com o assunto, no entanto, n\u00e3o seria por meio de uma mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o, o que poderia acirrar um mal-estar entre os Poderes, mas sim com um acordo pactuado entre as institui\u00e7\u00f5es.\n<\/p>\n<p>O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), em reuni\u00e3o de l\u00edderes na quinta-feira, pediu ao presidente da C\u00e2mara que fornecesse mais informa\u00e7\u00f5es sobre o caso envolvendo Afonso Motta.\n<\/p>\n<p>O parlamentar do Novo, alvo ele pr\u00f3prio de um indiciamento da PF ap\u00f3s criticar delegados, \u00e9 uma das vozes na C\u00e2mara que tem pressionado por uma maior autonomia frente ao Judici\u00e1rio.\n<\/p>\n<p>\u2014 Eu s\u00f3 queria mais informa\u00e7\u00f5es do caso, mas o presidente (da C\u00e2mara) disse que iria falar com o deputado (Afonso) Motta e nos atualizaria.\n<\/p>\n<p>J\u00e1 o l\u00edder do PDT, Mario Heringer (MG), defendeu Afonso Motta, seu correligion\u00e1rio, e disse que h\u00e1 espa\u00e7o na C\u00e2mara para debater a \u201cPEC da Blindagem\u201d:\n<\/p>\n<p>\u2014 Essas situa\u00e7\u00f5es sempre geram mal-estar e constrangimentos. Principalmente porque indiretamente atinge um deputado de conduta irrepar\u00e1vel. S\u00f3 espero que n\u00e3o seja sacrificado sem o direito leg\u00edtimo de defesa.\n<\/p>\n<p>No caso de J\u00fanior Mano, a investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou na PF do Cear\u00e1, ap\u00f3s uma den\u00fancia da prefeitura de Canind\u00e9. O processo foi enviado ao STF, contudo, ap\u00f3s surgirem ind\u00edcios da participa\u00e7\u00e3o do parlamentar em um esquema de desvio de dinheiro. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do caso na Corte.\n<\/p>\n<p>Em nota, J\u00fanior Mano afirmou que \u201cn\u00e3o tem qualquer participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios, ordena\u00e7\u00e3o de despesas ou fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos administrativos\u201d e que \u201cemendas parlamentares s\u00e3o recursos p\u00fablicos devidamente regulamentados, cuja execu\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade dos entes federativos e gestores locais\u201d.\n<\/p>\n<p>Fonte: O Globo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/pec-da-blindagem-deputados-querem-limitar-operacoes-da-pf-em-reacao-a-investigacoes-sobre-suposto-desvio-de-emendas-67b37618ba30d\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Diante de ao menos 20 investiga\u00e7\u00f5es sobre supostos desvios de emendas parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF), deputados querem resgatar a \u201cPEC da Blindagem\u201d, para estabelecer procedimentos de opera\u00e7\u00f5es policiais&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":103858,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-103857","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103857","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=103857"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103857\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":103859,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103857\/revisions\/103859"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/103858"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=103857"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=103857"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=103857"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}