{"id":104182,"date":"2025-02-18T16:40:41","date_gmt":"2025-02-18T16:40:41","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/02\/18\/governo-lula-nao-inicia-quase-2-000-obras-de-educacao-do-novo-pac-mas-expande-promessas\/"},"modified":"2025-02-18T16:40:42","modified_gmt":"2025-02-18T16:40:42","slug":"governo-lula-nao-inicia-quase-2-000-obras-de-educacao-do-novo-pac-mas-expande-promessas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/02\/18\/governo-lula-nao-inicia-quase-2-000-obras-de-educacao-do-novo-pac-mas-expande-promessas\/","title":{"rendered":"Governo Lula n\u00e3o inicia quase 2.000 obras de educa\u00e7\u00e3o do Novo PAC, mas expande promessas"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) n\u00e3o iniciou nenhuma das 1.894 obras na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o cadastradas no Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o ao Crescimento) Sele\u00e7\u00f5es \u2014modalidade voltada a estados e munic\u00edpios.\n<\/p>\n<p>Os empreendimentos (escolas, creches e reconstru\u00e7\u00f5es de estruturas destru\u00eddas pelas chuvas no Rio Grande do Sul) somam um total de R$ 12,8 bilh\u00f5es de investimentos previstos. At\u00e9 o in\u00edcio de fevereiro deste ano, no entanto, nem um centavo havia sido pago pelo FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), \u00f3rg\u00e3o ligado ao MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p>Mesmo sem ter iniciado as constru\u00e7\u00f5es, na \u00faltima quarta-feira (12), o governo anunciou uma nova promessa de cerca de R$ 2 bilh\u00f5es para mais obras (500 creches) dentro do PAC Sele\u00e7\u00f5es para educa\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>O novo programa foi lan\u00e7ado no in\u00edcio do segundo semestre de 2023, e \u00e9 uma das apostas do governo. A inaugura\u00e7\u00e3o de escolas \u00e9 tamb\u00e9m um objetivo do presidente Lula desde o in\u00edcio do mandato.\n<\/p>\n<p>Questionados pela Folha, FNDE e Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o afirmaram que &#8220;1.063 obras ainda n\u00e3o submeteram nenhum documento para an\u00e1lise&#8221; dos \u00f3rg\u00e3os competentes.\n<\/p>\n<p>O MEC disse que a nova etapa do PAC Sele\u00e7\u00f5es j\u00e1 estava previsto no calend\u00e1rio e contemplar\u00e1 munic\u00edpios na Bahia, Cear\u00e1, Mato Grosso e Santa Catarina.\n<\/p>\n<p>&#8220;Importante ressaltar que o Novo PAC envolve outros empreendimentos, em diversos eixos e modalidades, que n\u00e3o apenas o PAC Sele\u00e7\u00f5es, dentre eles outros projetos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o&#8221;, disse a Casa Civil.\n<\/p>\n<p>A pasta, no entanto, n\u00e3o detalhou quantas, nem quais obras do Novo PAC para o setor est\u00e3o fora da modalidade Sele\u00e7\u00f5es.\n<\/p>\n<p>A Caixa, que \u00e9 respons\u00e1vel pela an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o das obras, afirmou que &#8220;realiza a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia t\u00e9cnica com os recebedores&#8221;.\n<\/p>\n<p>O Novo PAC retoma uma das principais bandeiras dos governos petistas anteriores, sob promessa de trazer investimentos e fazer girar e crescer a economia do pa\u00eds.\n<\/p>\n<p>A Educa\u00e7\u00e3o, pasta comandada por Camilo Santana, \u00e9 uma pauta cara ao governo Lula, ap\u00f3s a gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficar marcada por esc\u00e2ndalos na \u00e1rea.\n<\/p>\n<p>&#8220;A constru\u00e7\u00e3o de creches, escolas de tempo integral e a moderniza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de Institutos e Universidades Federais s\u00e3o prioridades na educa\u00e7\u00e3o. O programa vai impulsionar a perman\u00eancia dos estudantes nas escolas, a alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa e a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica&#8221;, afirmou o governo no momento do lan\u00e7amento do Novo PAC.\n<\/p>\n<p>Do investimento de R$ 1,7 trilh\u00e3o previsto \u00e0 \u00e9poca para todo o programa, a modalidade Sele\u00e7\u00f5es ficou com R$ 81 bilh\u00f5es.\n<\/p>\n<p>Pelo procedimento do programa, prefeitos e governos submetem empreendimentos ao governo federal, e cabe ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Casa Civil selecionar os escolhidos.\n<\/p>\n<p>O FNDE ent\u00e3o faz o empenho dos valores (etapa em que o dinheiro \u00e9 separado para determinada finalidade, mas ainda n\u00e3o \u00e9 pago), e a Caixa Econ\u00f4mica faz a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o recebida.\n<\/p>\n<p>Se a empresa n\u00e3o encontra impedimentos, permite que os estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal abram um processo de licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s definida a empresa vencedora, o fundo pode fazer o primeiro pagamento, que marca o in\u00edcio da obra.\n<\/p>\n<p>At\u00e9 aqui, a Caixa liberou apenas 387 projetos, ou menos de 20% do total de empreendimentos, para o processo de licita\u00e7\u00e3o. A primeira autoriza\u00e7\u00e3o foi em agosto de 2024. O banco alega que recebeu apenas 781 projetos para analisar.\n<\/p>\n<p>O FNDE empenhou apenas R$ 2 bilh\u00f5es dos quase R$ 13 bilh\u00f5es previstos para investimento. Do total de obras, 1.096 s\u00e3o creches e 610 s\u00e3o escolas \u201462% das estruturas compreendem educa\u00e7\u00e3o infantil e 36%, de tempo de tempo integral.\n<\/p>\n<p>A maioria dos projetos est\u00e1 na Bahia (156), Pernambuco (140) e no Cear\u00e1 (133), estado do ministro Camilo Santana.\n<\/p>\n<p>Pessoas que acompanham o tema apontam, sob reserva, alguns problemas que podem explicar o cen\u00e1rio.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m do processo burocr\u00e1tico ser complexo, a capacidade das equipes municipais para elabora\u00e7\u00e3o do projeto por vezes \u00e9 baixa, sobretudo em cidades pequenas.\n<\/p>\n<p>A pr\u00f3pria estrutura t\u00e9cnica do governo federal muitas vezes \u00e9 insuficiente em compara\u00e7\u00e3o com a demanda de an\u00e1lises.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, parte dos recursos deveria vir por emendas, mas o setor n\u00e3o \u00e9 priorizado pela maioria dos parlamentares.<\/p>\n<p>Fonte: Folha de S. Paulo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/governo-lula-nao-inicia-quase-2-000-obras-de-educacao-do-novo-pac-mas-expande-promessas-67b4983547f73\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) n\u00e3o iniciou nenhuma das 1.894 obras na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o cadastradas no Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o ao Crescimento) Sele\u00e7\u00f5es \u2014modalidade&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":104183,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-104182","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104182","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104182"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104182\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104184,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104182\/revisions\/104184"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/104183"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104182"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104182"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104182"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}