{"id":104484,"date":"2025-02-19T16:38:33","date_gmt":"2025-02-19T16:38:33","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/02\/19\/cnj-aplica-censura-a-juiza-que-tentou-evitar-aborto-de-bebe-de-7-meses\/"},"modified":"2025-02-19T16:38:35","modified_gmt":"2025-02-19T16:38:35","slug":"cnj-aplica-censura-a-juiza-que-tentou-evitar-aborto-de-bebe-de-7-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/02\/19\/cnj-aplica-censura-a-juiza-que-tentou-evitar-aborto-de-bebe-de-7-meses\/","title":{"rendered":"CNJ aplica censura a ju\u00edza que tentou evitar aborto de beb\u00ea de 7 meses"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aplicou a pena de censura \u00e0 ju\u00edza Joana Ribeiro Zimmer que, em junho de 2022, tentou evitar o aborto de um beb\u00ea de 7 meses. Na \u00e9poca, Zimmer era titular da 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Tijucas (SC) e foi escalada para analisar o caso de uma menina de 11 anos, gr\u00e1vida de quase 7 meses, que buscava autoriza\u00e7\u00e3o judicial para um aborto que encerraria uma gravidez resultante de estupro.\n<\/p>\n<p>Para o CNJ, ao tentar tardar e evitar o aborto de um beb\u00ea de 7 meses, a ju\u00edza teria permitido que seus \u201cvalores pessoais\u201d interferissem na decis\u00e3o. O epis\u00f3dio na \u00e9poca gerou como\u00e7\u00e3o nacional, boa parte dela manipulada pela sele\u00e7\u00e3o cuidadosa de imagens de uma audi\u00eancia, vazadas com o objetivo de jogar a opini\u00e3o p\u00fablica contra Zimmer e a promotora Mirela Dutra Alberton.<\/p>\n<p>A menina acabou fazendo o aborto por meio de assistolia, m\u00e9todo que mata o feto com uma inje\u00e7\u00e3o letal no \u00fatero e, mesmo assim, exige o trabalho de parto, com todas as suas consequ\u00eancias, mas de um beb\u00ea morto.\n<\/p>\n<p>A pena de censura dada \u00e0 ju\u00edza \u00e9 considerada intermedi\u00e1ria pelo CNJ e pode ter como consequ\u00eancia o impedimento de promo\u00e7\u00e3o por merecimento, entre outros efeitos.\n<\/p>\n<p><strong>Defesa afirma que decis\u00e3o da ju\u00edza seguia cartilha do pr\u00f3prio CNJ<\/strong><br \/>O caso em an\u00e1lise pelo CNJ ocorreu em 2022. Em junho desse ano, um texto em um site de not\u00edcias, sem informa\u00e7\u00f5es exatas sobre o caso, narrou que uma menina de 11 anos, v\u00edtima de estupro e gr\u00e1vida de quase sete meses, teria sido mantida em um abrigo longe da fam\u00edlia para, supostamente, evitar que sofresse um aborto.\n<\/p>\n<p>Na verdade, o afastamento da fam\u00edlia se deu pelo fato de o poss\u00edvel estuprador estar na mesma casa \u2013 fato omitido pelo site. A reportagem gerou grande repercuss\u00e3o e fez com que diversas entidades da sociedade civil e pol\u00edticos se manifestassem pedindo que o aborto fosse realizado com urg\u00eancia. Nesse cen\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) orientou que fosse realizado o aborto, apesar de o beb\u00ea j\u00e1 ter mais de 22 semanas e ser vi\u00e1vel fora do \u00fatero.\n<\/p>\n<p>O hospital que havia negado o procedimento, pelo tempo avan\u00e7ado de gesta\u00e7\u00e3o, acabou cedendo \u00e0 press\u00e3o e fez o aborto em 23 de junho de 2022.\n<\/p>\n<p>Mais tarde descobriu-se que, al\u00e9m de omitir que o suposto estuprador estaria na casa da menina, a reportagem do ve\u00edculo pr\u00f3-aborto omitiu uma informa\u00e7\u00e3o do delegado Alison da Costa Rocha, da Pol\u00edcia Civil de Santa Catarina (PC-SC), respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o do caso, de que a crian\u00e7a teria engravidado ap\u00f3s ter rela\u00e7\u00f5es com um adolescente de 13 anos. O pedido para o acolhimento institucional da crian\u00e7a, determinado pela ju\u00edza tinha partido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MP-SC) justamente para afast\u00e1-la do risco de novos abusos. Mesmo assim, em trecho da reportagem, h\u00e1 men\u00e7\u00e3o ao abrigo como um \u201cc\u00e1rcere\u201d.\n<\/p>\n<p>A abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) no CNJ contra a ju\u00edza foi determinada ap\u00f3s o corregedor nacional de Justi\u00e7a Luis Felipe Salom\u00e3o aceitar uma den\u00fancia.\n<\/p>\n<p>Mesmo diante da exposi\u00e7\u00e3o de todos os fatos, o conselheiro Bandeira de Mello, relator do caso, defendeu que a magistrada teria atuado de maneira incompat\u00edvel com o dever de imparcialidade, desvirtuando a finalidade da audi\u00eancia, \u201cque se limitava \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da necessidade de medida protetiva da menina, e terminou por submeter a menor e sua fam\u00edlia a questionamentos que extrapolaram os limites da atua\u00e7\u00e3o judicial, caracterizando constrangimento indevido\u201d.\n<\/p>\n<p>O advogado William Medeiros de Quadros, que defendeu a ju\u00edza, recordou a gravidade do vazamento das imagens da audi\u00eancia (que n\u00e3o foram alvo de investiga\u00e7\u00e3o). Lembrou ainda que n\u00e3o foi a ju\u00edza a respons\u00e1vel por impedir o aborto quando a jovem procurou o servi\u00e7o de sa\u00fade com 22 semanas, mas sim o pr\u00f3prio hospital, ao detectar a gesta\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada e seguir cartilha do pr\u00f3prio CNJ utilizada na \u00e9poca (que orienta o aborto at\u00e9 22 semanas, e n\u00e3o depois). Para ele, a ju\u00edza atuou dentro da lei sem abuso de poder. \u201cFoi a exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica que causou um problema familiar, e a ju\u00edza teria encaminhado a menor para preserv\u00e1-la\u201d, afirmou na audi\u00eancia do CNJ.\n<\/p>\n<p>O caso foi investigado tamb\u00e9m pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), que chegou \u00e0 conclus\u00e3o da exist\u00eancia de uma rede de profissionais que teria distorcido a hist\u00f3ria nos meios de comunica\u00e7\u00e3o para fomentar a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez.\n<\/p>\n<p>\u201cA fam\u00edlia envolvida no caso foi v\u00edtima de uma rede que incentiva a pr\u00e1tica do aborto de forma indiscriminada, rede composta por profissionais de sa\u00fade, advogados e ve\u00edculos de \u2018imprensa\u2019\u201d, disse \u00e0 Gazeta do Povo a deputada estadual Ana Campagnolo, relatora da CPI, no fim de dezembro de 2022.<\/p>\n<p>Fonte: Gazeta do Povo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/cnj-aplica-censura-a-juiza-que-tentou-evitar-aborto-de-bebe-de-7-meses-67b5e842ab5bb\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aplicou a pena de censura \u00e0 ju\u00edza Joana Ribeiro Zimmer que, em junho de 2022, tentou evitar o aborto de um beb\u00ea de 7&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":104485,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-104484","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104484","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104484"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104484\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104486,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104484\/revisions\/104486"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/104485"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}