{"id":104676,"date":"2025-02-20T00:56:48","date_gmt":"2025-02-20T00:56:48","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/02\/20\/apos-receber-por-7-anos-da-prefeitura-sem-trabalhar-medico-e-condenado\/"},"modified":"2025-02-20T00:56:50","modified_gmt":"2025-02-20T00:56:50","slug":"apos-receber-por-7-anos-da-prefeitura-sem-trabalhar-medico-e-condenado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/02\/20\/apos-receber-por-7-anos-da-prefeitura-sem-trabalhar-medico-e-condenado\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s receber por 7 anos da prefeitura sem trabalhar, m\u00e9dico \u00e9 condenado"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Um m\u00e9dico foi condenado por estelionato ap\u00f3s passar cerca de quatro anos recebendo sal\u00e1rios sem trabalhar. Ele era servidor p\u00fablico do munic\u00edpio de Caraguatatuba, no litoral de S\u00e3o Paulo, e foi afastado da fun\u00e7\u00e3o por conta de uma licen\u00e7a sa\u00fade. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do estado (MPSP) considerou, no entanto, que o profissional estava apto a trabalhar. A pena foi fixada em dois anos e sete meses de pris\u00e3o, em regime aberto, e ao pagamento de quase R$ 9 milh\u00f5es em multa. Cabe recurso.\n<\/p>\n<p><strong>\u201cM\u00e9dico fantasma\u201d<\/strong><br \/>Aloysio Millen de Mattos Junior, que era servidor p\u00fablico desde 2000, esteve afastado do trabalho entre setembro de 2016 e agosto de 2023 sob a alega\u00e7\u00e3o de sofrer fortes dores na lombar. Ele apresentou um atestado informando que estava impossibilitado de trabalhar.<\/p>\n<p>Nos autos, Aloysio alega ter sofrido uma fratura nas v\u00e9rtebras da lombar enquanto esquiava, em 2003. Ele diz ter feito um tratamento conservador com colete e negou ter se afastado do trabalho na \u00e9poca.\n<\/p>\n<p>O profissional chegou a pedir uma nova licen\u00e7a, em julho de 2020, alegando piora do quadro. Ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o, uma m\u00e9dica determinou a readapta\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria em 90 dias. Em resposta, Aloysio entrou com uma a\u00e7\u00e3o judicial pedindo aposentadoria por invalidez, mas laudos periciais mostraram que ele estava apto a exercer o cargo.\n<\/p>\n<p><strong>Se manteve ativo durante afastamento<\/strong><br \/>Segundo o MPSP, enquanto esteve afastado, Aloysio continuou trabalhando em sua cl\u00ednica particular, \u201cinclusive realizando laudos m\u00e9dicos para servidores do ente municipal\u201d.\n<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m se manteve ativo nas redes sociais, compartilhando fotografias de shows, exerc\u00edcios f\u00edsicos, viagens e at\u00e9 mesmo esquiando. De acordo com a Pol\u00edcia Federal (PF), o homem sa\u00eda com frequ\u00eancia do pa\u00eds.\n<\/p>\n<p><strong>Batalha judicial<\/strong><br \/>A Prefeitura de Caraguatatuba abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que resultou na demiss\u00e3o do m\u00e9dico. Em seguida, o MPSP ofereceu den\u00fancia por estelionato contra administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pediu o bloqueio de bens e im\u00f3veis do profissional at\u00e9 o limite de R$ 1.095.927,29 \u2013 equivalente ao dano causado ao munic\u00edpio.\n<\/p>\n<p>\u201cO denunciado, por diversas vezes, de forma livre e consciente, nesta cidade e comarca de Caraguatatuba, obteve, para si, vantagem il\u00edcita, em preju\u00edzo alheio, induzindo e mantendo o Munic\u00edpio de Caraguatatuba em erro, mediante artif\u00edcio, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento\u201d, disse o promotor Renato Queiroz de Lima.\n<\/p>\n<p>A den\u00fancia foi aceita pelo juiz J\u00falio da Silva Branchini, da comarca de Caraguatatuba, que decidiu pela pris\u00e3o em regime aberto e o pagamento de multa. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi publicada na \u00faltima quinta-feira (13\/2).\n<\/p>\n<p>Como Aloysio n\u00e3o foi preso na primeira fase do processo, ele pode recorrer em liberdade. A defesa do acusado afirmou \u00e0 reportagem estar inconformada com a decis\u00e3o, e que j\u00e1 entrou com recurso de apela\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p><strong>Secret\u00e1rio de Sa\u00fade<\/strong><br \/>Aloysio foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Caraguatatuba durante a segunda gest\u00e3o do prefeito Ant\u00f4nio Carlos da Silva (PSD), entre 2009 e 2016.\n<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m j\u00e1 trabalhou em Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs), atuando no Departamento de Medicina e Seguran\u00e7a do Trabalho da prefeitura local.\n<\/p>\n<p>O Metr\u00f3poles contatou a Prefeitura de Caraguatatuba para comentar a decis\u00e3o da Justi\u00e7a.\n<\/p>\n<p>Em nota, o governo municipal informou que, na \u00e9poca, foi aberto processo administrativo e o referido servidor foi demitido do cargo de m\u00e9dico. Essa demiss\u00e3o foi formalizada por meio da Portaria n\u00ba 425\/2023, publicada na Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.131 do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio de Caraguatatuba no dia 12 de setembro de 2023. A medida foi tomada conforme o estabelecido na Lei Complementar n\u00ba 025\/2007.\n<\/p>\n<p><strong>Defesa<\/strong><br \/>O advogado Carlos Henrique Credendio, que representa o m\u00e9dico, enviou ao Metr\u00f3poles a resposta sobre a den\u00fancia contra Aloysio Millen de Mattos Junior em t\u00f3picos:\n<\/p>\n<p>1 \u2013 A senten\u00e7a ignora os atestados m\u00e9dicos id\u00f4neos apresentados por profissionais qualificados, que foram inexplicavelmente desconsiderados tanto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico tanto pela decis\u00e3o em Primeiro Grau.\n<\/p>\n<p>2 \u2013 Inclusive, s\u00e3o profissionais da pr\u00f3pria Prefeitura de Caraguatatuba, que atestam a incapacidade laboral do dr. Aloysio Millem de Mattos J\u00fanior\n<\/p>\n<p>3 \u2013 Os laudos constantes dos autos atestaram restri\u00e7\u00f5es de rota\u00e7\u00e3o, flex\u00e3o de tronco e eleva\u00e7\u00e3o de carga, entre outras complica\u00e7\u00f5es decorrentes de h\u00e9rnia de disco, impossibilitando-o de exercer a atividade m\u00e9dica\n<\/p>\n<p>4 \u2013 A pr\u00f3pria Pol\u00edcia Civil, inclusive, ao analisar a mesma documenta\u00e7\u00e3o juntada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, requisitou o arquivamento do inqu\u00e9rito para apurar os mesmos fatos.\n<\/p>\n<p>5 \u2013 Em uma acusa\u00e7\u00e3o draconiana, at\u00e9 porque n\u00e3o h\u00e1 provas contra meu cliente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico se reveste de ila\u00e7\u00f5es, inclusive juntando fotografias do dr. Aloysio ao lado da filha, posando para fotos, dizendo falsamente que ele estava esquiando, o que \u00e9 desmentido pelas pr\u00f3prias imagens constantes do inqu\u00e9rito\n<\/p>\n<p>6 \u2013 Por fim, toda prova de defesa foi desprezada. Por incr\u00edvel que pare\u00e7a, nem o Minist\u00e9rio P\u00fablico nem o ju\u00edzo afirmam que os laudos apresentados ao longo dos anos de afastamento laboral pelo meu cliente s\u00e3o imprest\u00e1veis para a defesa do dr. Aloysio, at\u00e9 porque n\u00e3o h\u00e1 como negar a seriedade e a capacidade dos m\u00e9dicos que os elaboraram. Diante de suas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, meu cliente sofreu cirurgias arriscad\u00edssimas, tendo dificuldades de at\u00e9 realizar pequenos atos do dia a dia, inclusive fisiol\u00f3gicos. Ele fica dispon\u00edvel para per\u00edcias a qualquer tempo.\n<\/p>\n<p>Fonte: Metr\u00f3poles              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/apos-receber-por-7-anos-da-prefeitura-sem-trabalhar-medico-e-condenado-67b65940d21ee\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um m\u00e9dico foi condenado por estelionato ap\u00f3s passar cerca de quatro anos recebendo sal\u00e1rios sem trabalhar. 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