{"id":104915,"date":"2025-02-20T22:25:57","date_gmt":"2025-02-20T22:25:57","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/02\/20\/presidente-da-oab-manda-recados-ao-stf-e-diz-que-advocacia-e-alvo-de-ataques\/"},"modified":"2025-02-20T22:25:58","modified_gmt":"2025-02-20T22:25:58","slug":"presidente-da-oab-manda-recados-ao-stf-e-diz-que-advocacia-e-alvo-de-ataques","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/02\/20\/presidente-da-oab-manda-recados-ao-stf-e-diz-que-advocacia-e-alvo-de-ataques\/","title":{"rendered":"Presidente da OAB manda recados ao STF e diz que advocacia \u00e9 alvo de ataques"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, mandou recados ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (19) e disse que a advocacia est\u00e1 sob ataques.\n<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m defendeu sua atua\u00e7\u00e3o fora dos holofotes nos \u00faltimos anos. As declara\u00e7\u00f5es foram feitas durante cerim\u00f4nia de posse solene de novo presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Paulo), Leonardo Sica.<\/p>\n<p>&#8220;Tenho bradado por todo pa\u00eds e falar isso de forma respeitosa, mas frontal, para o Brasil, na bancada do Supremo Tribunal Federal. V\u00eddeo gravado jamais ser\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o oral&#8221;, afirmou.\n<\/p>\n<p>&#8220;A sustenta\u00e7\u00e3o oral \u00e9 um direito fundamental da advocacia \u00e9 um pilar do devido processo legal. A advocacia n\u00e3o aceitar\u00e1 ser reduzida a mero espectador do pr\u00f3prio julgamento.&#8221;\n<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m disse que a entidade respeita os Poderes da Rep\u00fablica, mas que n\u00e3o renunciar\u00e1 &#8220;a cr\u00edtica construtiva e necess\u00e1ria&#8221;.\n<\/p>\n<p>Em outro momento do discurso, sem men\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, disse que a advocacia estava sob ataque. Tamb\u00e9m afirmou que, &#8220;diferente do que possa parecer, a advocacia do Brasil est\u00e1 unida&#8221;, e que essa uni\u00e3o neste momento \u00e9 crucial. &#8220;A advocacia tem vivido momento de ataques violentos, muitos ataques, e s\u00f3 a uni\u00e3o vai nos permitir lutar e certamente superar todos os ataques.&#8221;\n<\/p>\n<p>Simonetti afirmou ainda que a OAB n\u00e3o \u00e9 de direita nem de esquerda e que &#8220;permanecer\u00e1 protagonista na defesa do estado de direito como sempre foi&#8221;, mas acrescentou que &#8220;o Brasil precisa de lideran\u00e7a pacificadoras, n\u00e3o figuras que alimentam divis\u00f5es&#8221;.\n<\/p>\n<p>Sica tamb\u00e9m fez cr\u00edticas a restri\u00e7\u00f5es a sustenta\u00e7\u00e3o oral em seu discurso: &#8220;N\u00e3o vamos admitir restri\u00e7\u00f5es \u00e0 nossa voz, seja na menor comarca do estado, seja no Tribunal de Justi\u00e7a, seja no Supremo Tribunal Federal, vamos lutar para ser ouvidos, para ampliar a for\u00e7a da nossa voz, porque a nossa voz \u00e9 a voz de todos&#8221;.\n<\/p>\n<p>As cr\u00edticas \u00e0s restri\u00e7\u00f5es a sustenta\u00e7\u00e3o oral no Supremo ganharam for\u00e7a ap\u00f3s negativas do ministro Alexandre de Moraes. Em processos dos r\u00e9us do 8 de janeiro, advogados tiveram direito apenas a apresentar seus argumentos de defesa em v\u00eddeo gravado \u2014n\u00e3o mais presencialmente em sess\u00e3o\u2014, o que tem gerado uma s\u00e9rie de cr\u00edticas no meio jur\u00eddico.\n<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m uma resolu\u00e7\u00e3o do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) virou alvo da entidade, ao prever a possibilidade de sustenta\u00e7\u00e3o oral gravada em julgamentos virtuais de modo amplo\n<\/p>\n<p>Ao longo de seu discurso o novo presidente da entidade paulista defendeu que a OAB funcione como &#8220;um grande centro de entendimento da sociedade brasileira&#8221;, e que seja &#8220;livre do partidarismo, das guerras pol\u00edticas, da guerra cultural&#8221;.\n<\/p>\n<p>Em resposta a jornalistas no final do evento sobre a den\u00fancia da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) enviada ao Supremo, nesta ter\u00e7a-feira (18), envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Sica afirmou que a entidade n\u00e3o se posiciona sobre casos espec\u00edficos, mas defendeu que o julgamento se d\u00ea &#8220;fora do clima de politiza\u00e7\u00e3o&#8221;.\n<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, ponderou que \u00e9 dif\u00edcil evitar a politiza\u00e7\u00e3o em casos envolvendo pol\u00edticos famosos, j\u00e1 que eles acabam sendo usados politicamente, mas que &#8220;quem tem que brecar isso s\u00e3o os ju\u00edzes&#8221;.\n<\/p>\n<p>O evento de posse da OAB-SP ocorreu na Sala S\u00e3o Paulo, no centro da capital paulista. Tamb\u00e9m estiveram presentes o prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes, o presidente do TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo), Fernando Antonio Torres Garcia, e o procurador-geral de Justi\u00e7a, Paulo S\u00e9rgio de Oliveira e Costa.\n<\/p>\n<p>Sica foi eleito em novembro passado para um mandato de tr\u00eas anos, de 2025 a 2027, \u00e0 frente da maior seccional do pa\u00eds. Ele sucede Patricia Vanzolini, que foi a primeira mulher a presidir a OAB-SP, em gest\u00e3o na qual foi vice-presidente.\n<\/p>\n<p>Em uma chapa de continuidade, com Vanzolini como candidata a conselheira federal da OAB (cada estado tem direito a tr\u00eas assentos no \u00f3rg\u00e3o), Sica teve 52,48% dos votos v\u00e1lidos.\n<\/p>\n<p>Em seu discurso nesta quarta-feira, Vanzolini fez alguns elogios a Simonetti no in\u00edcio de sua fala, mas depois fez uma s\u00e9rie de cr\u00edticas ao sistema eleitoral para escolha da diretoria nacional da entidade, que atualmente \u00e9 definida por voto indireto. A altera\u00e7\u00e3o depende de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, mas a defesa \u00e9 para que o Conselho Federal delibere a respeito.\n<\/p>\n<p>Vanzolini defendeu elei\u00e7\u00f5es diretas, mais transpar\u00eancia e falou que a entidade n\u00e3o pode se esconder &#8220;atr\u00e1s de processos ultrapassados&#8221;.\n<\/p>\n<p>Sobre esse t\u00f3pico, Simonetti disse que a discuss\u00e3o sobre mudan\u00e7as no sistema eleitoral da entidade n\u00e3o gera constrangimento. Tamb\u00e9m afirmou que h\u00e1 argumentos de ambos os lados, acrescentando que estados maiores defendem a mudan\u00e7a, enquanto menores, questionam.\n<\/p>\n<p>E ressaltou que o debate deve ser feito internamento na OAB, &#8220;sem interfer\u00eancias externas&#8221;. Em outro momento tamb\u00e9m defendeu sua forma de atua\u00e7\u00e3o: &#8220;Temos fugido dos holofotes, mas nunca da responsabilidade. A presid\u00eancia da OAB age pelo compromisso com a advocacia, e n\u00e3o por algoritmos. Agimos com postura, n\u00e3o com postagens.&#8221;\n<\/p>\n<p>Junto a Sica, comp\u00f5em a nova diretoria da OAB-SP Daniela Magalh\u00e3es (vice-presidente), Adriana Galv\u00e3o (secret\u00e1ria-geral), Viviane Scrivani (secret\u00e1ria-geral adjunta), Alexandre de S\u00e1 Domingues (diretor-tesoureiro) e Diva Zitto (presidente da Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados).\n<\/p>\n<p>Logo ap\u00f3s o in\u00edcio de sua fala durante a cerim\u00f4nia, Diva Zito foi aplaudida de p\u00e9, quando destacou ser a primeira mulher negra comandar o \u00f3rg\u00e3o dentro da entidade.\n<\/p>\n<p>Formado em direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo, Sica \u00e9 mestre e doutor em direito penal pela mesma institui\u00e7\u00e3o. Foi ainda membro da Comiss\u00e3o Nacional de Prerrogativas da OAB e presidente da AASP (Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados) entre 2015 e 2016.\n<\/p>\n<p>Fonte: Folha de S.Paulo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/presidente-da-oab-manda-recados-ao-stf-e-diz-que-advocacia-e-alvo-de-ataques-67b794306cb43\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, mandou recados ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (19) e disse que a advocacia est\u00e1 sob ataques.&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":104916,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-104915","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104915","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104915"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104915\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104917,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104915\/revisions\/104917"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/104916"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104915"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104915"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104915"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}