{"id":105454,"date":"2025-02-22T13:45:54","date_gmt":"2025-02-22T13:45:54","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/02\/22\/presidente-da-oab-betto-simonetti-diz-esperar-amplo-direito-a-defesa-de-bolsonaro\/"},"modified":"2025-02-22T13:45:55","modified_gmt":"2025-02-22T13:45:55","slug":"presidente-da-oab-betto-simonetti-diz-esperar-amplo-direito-a-defesa-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/02\/22\/presidente-da-oab-betto-simonetti-diz-esperar-amplo-direito-a-defesa-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Presidente da OAB, Betto Simonetti, diz esperar &#8216;amplo direito \u00e0 defesa&#8217; de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou ao CNN Entrevistas desta semana que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve zelar pela transpar\u00eancia e pelo amplo direito \u00e0 defesa na an\u00e1lise da den\u00fancia oferecida pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em investiga\u00e7\u00e3o que apura uma tentativa de golpe ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.\n<\/p>\n<p>\u201cEu estimulo que todo e qualquer ato judicial seja p\u00fablico e transparente. N\u00e3o vou comentar sobre o m\u00e9rito da causa, porque n\u00e3o cabe \u00e0 OAB nem a mim faz\u00ea-lo, mas eu acho que a extrema publicidade sobre determinados casos \u2013 que envolvem como\u00e7\u00e3o social \u2013 trazem algum reflexo para o processo\u201d, disse Simonetti.<\/p>\n<p>\u201cEu confio nos ministros do Supremo Tribunal Federal e espero e imagino que ter\u00e3o responsabilidade no julgamento desse processo, como em todos os outros que tramitam na Corte\u201d, observou. \u201cEsses processos em que h\u00e1 muita como\u00e7\u00e3o social, eles devem ter algum cuidado no curso do julgamento, mas a transpar\u00eancia e a publicidade do julgamento \u00e9 algo que s\u00f3 o pr\u00f3prio Supremo pode medir, qu\u00e3o influenciado ele pode ser ou n\u00e3o pela como\u00e7\u00e3o social.\u201d\n<\/p>\n<p>Simonetti frisou a import\u00e2ncia de que sejam respeitados os direitos dos denunciados e, em caso de aceita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, daqueles que se tornarem r\u00e9us em a\u00e7\u00e3o penal por suposta tentativa de golpe ap\u00f3s a derrota eleitoral para o hoje presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). E informou que, por ora, a OAB n\u00e3o recebeu nenhuma reclama\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o sobre viola\u00e7\u00e3o de prerrogativas dos advogados envolvidos no caso.\n<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s esperamos do Supremo que garanta a todos os denunciados nessa pe\u00e7a apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica o amplo direito \u00e0 defesa, ao contradit\u00f3rio, para que todos os eventuais r\u00e9us, se recebida a den\u00fancia, possam se defender nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, disse Simonetti. \u201cCaso haja not\u00edcias de viola\u00e7\u00e3o de prerrogativas, n\u00f3s estaremos ao lado da advocacia para garantir que eles possam exercer livremente a profiss\u00e3o.\u201d\n<\/p>\n<p><strong>Sustenta\u00e7\u00e3o oral<\/strong>\n<\/p>\n<p>Simonetti foi rec\u00e9m-eleito por unanimidade para a presid\u00eancia da OAB para o tri\u00eanio 2025-2027 \u2013 \u00e9 o primeiro a ser reeleito para o cargo desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o. Uma das principais bandeiras da entidade tem sido a defesa das prerrogativas dos advogados, como o direito \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o oral perante os tribunais tanto em julgamentos presenciais quanto virtuais.\n<\/p>\n<p>Em a\u00e7\u00f5es penais envolvendo r\u00e9us dos ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes, julgados em plen\u00e1rio virtual do STF, e n\u00e3o de forma presencial, foram enviados v\u00eddeos gravados com a argumenta\u00e7\u00e3o dos advogados em defesa dos clientes, sem que houvesse a sustenta\u00e7\u00e3o oral, ao vivo, pelos caus\u00eddicos. Houve protesto dos pr\u00f3prios advogados e queixas de entidades que defendem o direito \u00e0 ampla defesa.\n<\/p>\n<p>Procedimentos semelhantes, em que n\u00e3o houve sustenta\u00e7\u00e3o oral das defesas, mas envio de \u00e1udios ou v\u00eddeos gravados, repetiram-se em outros tribunais Brasil afora, e o assunto tornou-se objeto de resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) \u2013 atualmente suspensa \u2013 e de proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.\n<\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 uma desconfian\u00e7a da advocacia de que, ao oferecer uma sustenta\u00e7\u00e3o oral gravada em v\u00eddeo, ela jamais ser\u00e1 assistida, tendo em vista o volume de processo que o Judici\u00e1rio acumula\u201d, explicou Simonetti.\n<\/p>\n<p>\u201cE o que a advocacia pede? Que esses julgamentos, sejam virtuais ou presenciais, que as sustenta\u00e7\u00f5es orais sejam s\u00edncronas, simult\u00e2neas com o julgamento, de forma que o advogado possa participar efetivamente da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e possa eventualmente, durante o julgamento, se surgir com quest\u00f5es de fatos, esclarecimentos f\u00e1ticos ou quest\u00f5es de ordem.\u201d\n<\/p>\n<p>CNN\n<\/p>\n<p>Fonte: Blog do BG              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/presidente-da-oab-betto-simonetti-diz-esperar-amplo-direito-a-defesa-de-bolsonaro-67b9d0e1dc39f\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou ao CNN Entrevistas desta semana que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve zelar pela transpar\u00eancia&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":105455,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-105454","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105454","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=105454"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105454\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":105456,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105454\/revisions\/105456"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/105455"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=105454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=105454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=105454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}