{"id":105547,"date":"2025-02-22T19:01:29","date_gmt":"2025-02-22T19:01:29","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/02\/22\/mesmo-apos-determinacao-de-regulacao-80-das-bets-irregulares-continuam-funcionando\/"},"modified":"2025-02-22T19:01:31","modified_gmt":"2025-02-22T19:01:31","slug":"mesmo-apos-determinacao-de-regulacao-80-das-bets-irregulares-continuam-funcionando","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/02\/22\/mesmo-apos-determinacao-de-regulacao-80-das-bets-irregulares-continuam-funcionando\/","title":{"rendered":"Mesmo ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o, 80% das bets irregulares continuam funcionando"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A SPA (Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Fazenda, determinou no ano passado o bloqueio de 7.599 bets consideradas irregulares at\u00e9 dezembro passado. Mesmo ap\u00f3s as ordens e a regula\u00e7\u00e3o do mercado, mais de 80% dos sites ainda encaminham os usu\u00e1rios para outros sites ou aplicativos de apostas online, conforme levantamento feito pelo UOL.\n<\/p>\n<p><strong>O que aconteceu<\/strong><\/p>\n<p>Bets banidas ainda direcionam para o mercado de apostas. Entre os sites listados pelo governo como irregulares nos dias 11 e 31 de outubro e 16 de dezembro de 2024, ao menos 83% levam ao ambiente de jogos online. A rela\u00e7\u00e3o das p\u00e1ginas que deveriam ser bloqueadas foi obtida via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Governo afirma ter retirado mais de 5.200 sites do ar. A estimativa da SPA foi divulgada em 10 de dezembro, quando foi firmado um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) para &#8220;agilizar e otimizar&#8221; o bloqueio das URLs que exploram apostas de maneira irregular.\n<\/p>\n<p>Modelo de bloqueio adotado n\u00e3o inibe o jogo ilegal. O presidente da ANJL (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias), Pl\u00ednio Lemos Jorge, afirma que as interrup\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 URL s\u00e3o insuficientes. &#8220;Conversamos com a Anatel sobre o bloqueio do DNS, que representa a raiz do site, impedindo os usu\u00e1rios de encontrarem essas bets na internet&#8221;, diz ele.\n<\/p>\n<p>Quando a raiz \u00e9 bloqueada, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel identificar o site, porque a URL permanece inalterada. Isso cria dificuldade para o dono do site ilegal e mostra a necessidade de o apostador buscar um site regular. &#8211; Pl\u00ednio Lemos Jorge, presidente da ANJL\n<\/p>\n<p>Redirecionamentos para sites e apps s\u00e3o comuns. Mesmo ap\u00f3s os banimentos, as estrat\u00e9gias direcionam os usu\u00e1rios para outros mecanismos de apostas. &#8220;O bloqueio n\u00e3o impede que um site seja redirecionado, mas isso depende de como ele foi implementado e das inten\u00e7\u00f5es de quem est\u00e1 tentando contornar a restri\u00e7\u00e3o&#8221;, explica Andr\u00e9 Perin, professor de engenharia da FEI.\n<\/p>\n<p>Os aplicativos m\u00f3veis n\u00e3o dependem de uma interface p\u00fablica via URL e podem ser mais dif\u00edceis de bloquear do que sites acessados diretamente pelo navegador.<br \/>Andr\u00e9 Perin, professor de engenharia da FEI\n<\/p>\n<p>Outros pa\u00edses tamb\u00e9m sofrem para impedir apostas. Nem mesmo a China, onde a pr\u00e1tica \u00e9 considerada ilegal, consegue banir 100% dos sites, conta Jos\u00e9 Francisco Manssur, advogado que atuou no Minist\u00e9rio da Fazenda durante o processo da regulamenta\u00e7\u00e3o das casas de aposta. &#8220;O Reino Unido, pa\u00eds que consegue o maior controle do mundo, tem 20% dos sites fora do mercado regulado&#8221;, diz ele.\n<\/p>\n<p>A China, que traz enormes dificuldades para acessar o Google, \u00e9 extremamente ineficiente na proibi\u00e7\u00e3o das apostas. &#8211; Jos\u00e9 Francisco Manssur, ex-assessor do Minist\u00e9rio da Fazenda\n<\/p>\n<p>Sites alertam sobre a indisponibilidade para operar. Alguns endere\u00e7os que deveriam estar bloqueados no territ\u00f3rio nacional emitem comunicados aos apostadores brasileiros sobre a irregularidade dos servi\u00e7os. Ainda assim, os sites permanecem ativos para quem desejar burlar o sistema.\n<\/p>\n<p>Casas ilegais apostam no pl\u00e1gio da identidade visual. Outra ocorr\u00eancia comum na lista de bets irregulares aparece nos sites que replicam os elementos gr\u00e1ficos e garotos propaganda de sites com autoriza\u00e7\u00e3o para operar no Brasil. H\u00e1 ainda sistemas que emitem an\u00fancios com uma falsa valida\u00e7\u00e3o do governo.\n<\/p>\n<p>O UOL consultou os 7.599 sites individualmente. Todos os acessos foram feitos sem o uso de VPN, rede privada que permite contornar restri\u00e7\u00f5es de acesso a servi\u00e7os da web. Endere\u00e7os bloqueados ap\u00f3s alerta de conex\u00e3o insegura, risco de roubo de dados e indispon\u00edveis por &#8220;redirecionamento em excesso&#8221; foram considerados inativos. Dom\u00ednios \u00e0 venda tamb\u00e9m n\u00e3o foram contabilizados.\n<\/p>\n<p>Anatel diz que monitoramento cabe ao Minist\u00e9rio da Fazenda. Em nota, a reguladora reconhece as estrat\u00e9gias das casas de apostas ilegais para burlar os bloqueios realizados, mas diz estar isenta da fiscaliza\u00e7\u00e3o da efetividade das a\u00e7\u00f5es nos mais de 21 mil prestadores de banda larga fixa e m\u00f3vel. &#8220;Esse acompanhamento \u00e9 realizado pela Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda&#8221;, destaca.\n<\/p>\n<p>Conhecemos a dificuldade para eliminar, por completo, essa atividade ilegal, pois envolve aspectos t\u00e9cnicos na implementa\u00e7\u00e3o dos bloqueios de sites e aspectos jur\u00eddicos no tocante \u00e0 compet\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos. &#8211; Anatel, em nota\n<\/p>\n<p>Reguladora cobra coopera\u00e7\u00e3o para inibir o avan\u00e7o das bets irregulares. &#8220;Por se tratar de uma atividade ilegal que n\u00e3o respeita a fronteira dos pa\u00edses, deve-se pensar em uma coopera\u00e7\u00e3o internacional, a exemplo da atua\u00e7\u00e3o para combater o crime organizado transnacional&#8221;, refor\u00e7a a Anatel.\n<\/p>\n<p>Procurado, o Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. A resposta ser\u00e1 inclu\u00edda caso seja enviada. Entrevistas com um porta-voz da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas e coment\u00e1rios sobre o assunto foram solicitados, sem sucesso.\n<\/p>\n<p><strong>Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong>\n<\/p>\n<p>Normativas come\u00e7aram a valer em janeiro de 2025. Na ocasi\u00e3o, foi publicada a lista de empresas autorizadas a explorar a modalidade lot\u00e9rica de apostas de quota fixa. A SPA destaca que a sele\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0s exig\u00eancias t\u00e9cnicas e financeiras das casas de apostas autorizadas a operar.\n<\/p>\n<p>Lista de permiss\u00f5es foi ampliada nas \u00faltimas semanas. Com as atualiza\u00e7\u00f5es, 155 bets de 72 empresas aparecem autorizadas a operar em territ\u00f3rio nacional. Outras 13 marcas de seis companhias continuam em atividade por determina\u00e7\u00e3o judicial.\n<\/p>\n<p>Regras definem a atua\u00e7\u00e3o das casas de apostas. Conforme a regulamenta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas, as bets legalizadas devem pagar uma outorga de R$ 30 milh\u00f5es e funcionar com o dom\u00ednio &#8220;.bet.br&#8221;. O descumprimento das regras pode suspender a autoriza\u00e7\u00e3o por at\u00e9 90 dias e, caso persista, resultar na cassa\u00e7\u00e3o definitiva da opera\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Medidas t\u00eam o objetivo de proteger os apostadores. A proibi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para apostas, a exig\u00eancia de identifica\u00e7\u00e3o dos apostadores por CPF e reconhecimento facial, e o controle dos fluxos financeiros est\u00e3o entre as principais regras. As empresas que descumprirem as normas podem ser consideradas ilegais e banidas de atuar no Brasil.\n<\/p>\n<p>Empresas irregulares podem ser enquadradas no crime de estelionato. Os especialistas, no entanto, explicam que o fato de os respons\u00e1veis pelas bets muitas vezes estarem fora do Brasil dificulta a puni\u00e7\u00e3o. &#8220;Acredito que 99% dos donos [das casas de apostas] est\u00e3o fora do pa\u00eds, ent\u00e3o fica dif\u00edcil de se localizar&#8221;, lamenta o presidente da ANJL. Para reverter a situa\u00e7\u00e3o, Lemos defende a identifica\u00e7\u00e3o das contas e dos influencers que d\u00e3o suporte aos sites ilegais.\n<\/p>\n<p>Fonte: UOL              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/mesmo-apos-determinacao-de-regulacao-80-das-bets-irregulares-continuam-funcionando-67b9f88742ac4\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A SPA (Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Fazenda, determinou no ano passado o bloqueio de 7.599 bets consideradas irregulares at\u00e9 dezembro passado. 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