{"id":105790,"date":"2025-02-23T14:23:17","date_gmt":"2025-02-23T14:23:17","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/02\/23\/governo-trump-instaura-novas-diretrizes-para-detentos-transgeneros-veja\/"},"modified":"2025-02-23T14:23:18","modified_gmt":"2025-02-23T14:23:18","slug":"governo-trump-instaura-novas-diretrizes-para-detentos-transgeneros-veja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/02\/23\/governo-trump-instaura-novas-diretrizes-para-detentos-transgeneros-veja\/","title":{"rendered":"Governo Trump instaura novas diretrizes para detentos transg\u00eaneros; veja"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A Ag\u00eancia Federal de Pris\u00f5es dos Estados Unidos estabeleceu na sexta-feira (21) novas diretrizes rigorosas para o tratamento de detentos transg\u00eaneros, em conformidade com a decreto do presidente Donald Trump sobre reconhecimento de g\u00eanero, incluindo o fim de procedimentos especiais para revistas e a proibi\u00e7\u00e3o de comprarem a roupa \u00edntima de sua escolha.\n<\/p>\n<p>As diretrizes, obtidas pelo The New York Times, mostram as medidas extraordin\u00e1rias que o governo federal ter\u00e1 que tomar para cumprir o decreto do presidente de que existem apenas dois sexos, estabelecidos no nascimento, e que homens que &#8220;se identificam como mulheres&#8221; representam uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a das mulheres.<\/p>\n<p>O memorando foi emitido no mesmo dia em que um novo grupo de mulheres trans foi \u00e0 Justi\u00e7a para tentar impedir sua transfer\u00eancia de pris\u00f5es femininas para instala\u00e7\u00f5es masculinas, afirmando que a mudan\u00e7a as colocaria em alto risco de viol\u00eancia f\u00edsica e sexual.\n<\/p>\n<p>Uma decis\u00e3o liminar emitida na ter\u00e7a-feira (18) havia suspendido a transfer\u00eancia de tr\u00eas mulheres trans para pris\u00f5es masculinas. Mas a nova a\u00e7\u00e3o diz que o \u00f3rg\u00e3o governamental havia informado que mulheres trans que n\u00e3o eram partes de processos anteriores seriam transferidas para pris\u00f5es masculinas imediatamente.\n<\/p>\n<p>O documento de duas p\u00e1ginas da Ag\u00eancia Federal de Pris\u00f5es detalha o tratamento que detentos trans devem receber. As diretrizes exigem que os funcion\u00e1rios da pris\u00e3o se refiram aos encarcerados pelo &#8220;nome legal ou pronomes correspondentes ao seu sexo biol\u00f3gico&#8221;.\n<\/p>\n<p>O memorando diz que guardas masculinos n\u00e3o estariam mais impedidos de revistar mulheres trans e afirma que as prisioneiras trans n\u00e3o teriam mais permiss\u00e3o para comprar suti\u00e3s e outras roupas femininas dentro da pris\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Fundos p\u00fablicos n\u00e3o seriam mais usados para comprar itens que comprimem seios, removem pelos ou permitem que homens trans usem mict\u00f3rios.\n<\/p>\n<p>&#8220;Indiv\u00edduos n\u00e3o ser\u00e3o encaminhados para cirurgias de afirma\u00e7\u00e3o de g\u00eanero&#8221;, segue o memorando. Contudo, o documento diz que prisioneiros que j\u00e1 estavam recebendo horm\u00f4nios e outros cuidados m\u00e9dicos e de sa\u00fade mental antes do decreto de Trump continuariam a receb\u00ea-los devido a uma ordem judicial.\n<\/p>\n<p>&#8220;A seguran\u00e7a e a sa\u00fade mental dos afetados continuam sendo uma prioridade m\u00e1xima, e \u00e9 fundamental que essas mudan\u00e7as sejam realizadas com o m\u00e1ximo cuidado e sensibilidade&#8221;, afirma o documento.\n<\/p>\n<p>De cerca de 150 mil prisioneiros federais, menos de 1.600 s\u00e3o mulheres trans, de acordo com documentos judiciais apresentados pelo governo. Cerca de duas d\u00fazias delas est\u00e3o atualmente em instala\u00e7\u00f5es femininas \u2014o restante est\u00e1 em pris\u00f5es masculinas, mas pode ter direitos como passar por revista apenas com guardas mulheres ou ter permiss\u00e3o para comprar roupas \u00edntimas femininas. Cerca de 700 prisioneiros s\u00e3o homens trans.\n<\/p>\n<p>Defensores dos prisioneiros transg\u00eaneros dizem que mais mulheres trans deveriam ser alocadas em unidades femininas, mas a aprova\u00e7\u00e3o para tais transfer\u00eancias \u00e9 dif\u00edcil e complicada. Procedimentos de seguran\u00e7a devem ser aplicados tanto para a prisioneira quanto para a instala\u00e7\u00e3o, e avalia\u00e7\u00f5es de sa\u00fade mental e f\u00edsica s\u00e3o necess\u00e1rias.\n<\/p>\n<p>Apenas em um n\u00famero muito pequeno de casos um juiz especificar\u00e1 na senten\u00e7a que o r\u00e9u deve ser colocado em uma pris\u00e3o feminina.<\/p>\n<p>Mas pessoas transg\u00eanero s\u00e3o particularmente vulner\u00e1veis na pris\u00e3o, um fato reconhecido em uma decis\u00e3o hist\u00f3rica da Suprema Corte de 1994 que afirmou que os oficiais prisionais s\u00e3o respons\u00e1veis por garantir sua seguran\u00e7a. Dados federais mostram que prisioneiros transg\u00eanero t\u00eam dez vezes mais probabilidade do que outros detentos de serem v\u00edtimas de abuso sexual.\n<\/p>\n<p>Sob regulamentos vinculados a um estatuto de 2003, a chamada Lei de Elimina\u00e7\u00e3o do Estupro na Pris\u00e3o, as decis\u00f5es de alojamento para detentos devem levar em conta avalia\u00e7\u00f5es de risco que incluem o status de transg\u00eanero. Mas cada governo fornece orienta\u00e7\u00f5es diferentes \u00e0 Ag\u00eancia Federal de Pris\u00f5es para realizar as avalia\u00e7\u00f5es.\n<\/p>\n<p>Cr\u00edticos argumentaram que permitir que mulheres transg\u00eanero sejam colocadas em pris\u00f5es femininas amea\u00e7a a privacidade e a seguran\u00e7a das outras detentas.\n<\/p>\n<p>Em um decreto de 20 de janeiro, o presidente pediu que esses regulamentos fossem alterados &#8220;conforme necess\u00e1rio&#8221; \u2014s\u00e3o processos geralmente longos, mas que Trump tentou acelerar repetidamente.\n<\/p>\n<p>A ordem de Trump determinou que todos os prisioneiros deveriam ser alojados de acordo com seu sexo de nascimento e que os atendimentos m\u00e9dicos relacionados ao g\u00eanero deveriam ser interrompido.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<div class=\"c-advertising c-advertising--300x250 u-hidden-xs rs_skip\">Em resposta, v\u00e1rias mulheres trans entraram com processos judiciais, argumentando que isso as colocaria em alto risco de viol\u00eancia f\u00edsica e sexual e agravaria suas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade mental. Uma delas, que foi \u00e0 Justi\u00e7a sob o pseud\u00f4nimo de Jane Jones, passou por v\u00e1rias cirurgias, incluindo uma vaginoplastia, mudou legalmente seu nome e tem seu g\u00eanero identificado como feminino em seus documentos.<\/p>\n<p>&#8220;Sempre foi tratada como mulher por oficiais correcionais federais&#8221;, diz o processo judicial. &#8220;Uma mulher com anatomia feminina completa n\u00e3o tem lugar em uma instala\u00e7\u00e3o masculina&#8221;, declarou Jones.<\/p>\n<p>Em outro caso, o juiz Royce C. Lamberth do Tribunal Distrital de Columbia emitiu uma decis\u00e3o liminar vetando a transfer\u00eancia de tr\u00eas detentas para uma instala\u00e7\u00e3o masculina, argumentando que elas demonstraram &#8220;claramente que um dano irrepar\u00e1vel ocorrer\u00e1&#8221;.<\/p>\n<p>Mas nesta semana, a Ag\u00eancia Federal de Pris\u00f5es parecia estar avan\u00e7ando com planos para realocar as outras, de acordo com o processo mais recente referente ao caso.<\/p>\n<p>Embora as transfer\u00eancias provavelmente n\u00e3o sejam vistas como uma viola\u00e7\u00e3o direta da ordem do juiz, David Super, professor de direito da Universidade Georgetown, diz que elas violariam claramente o esp\u00edrito da decis\u00e3o de Lamberth de que a mudan\u00e7a provavelmente violaria o artigo constitucional que pro\u00edbe &#8220;puni\u00e7\u00e3o cruel e incomum&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Historicamente, governos n\u00e3o realizam atos declarados como ilegais por uma ordem judicial&#8221;, afirma ele. A Ag\u00eancia Federal de Pris\u00f5es n\u00e3o respondeu a um pedido de coment\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Fonte: Folha de S. Paulo<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/governo-trump-instaura-novas-diretrizes-para-detentos-transgeneros-veja-67bb284bc4855\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Ag\u00eancia Federal de Pris\u00f5es dos Estados Unidos estabeleceu na sexta-feira (21) novas diretrizes rigorosas para o tratamento de detentos transg\u00eaneros, em conformidade com a decreto do presidente Donald Trump&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":105791,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-105790","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105790","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=105790"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105790\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":105792,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105790\/revisions\/105792"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/105791"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=105790"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=105790"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=105790"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}