{"id":106492,"date":"2025-02-25T15:48:39","date_gmt":"2025-02-25T15:48:39","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/02\/25\/pedido-do-psol-no-stf-pode-intensificar-a-alta-dos-precos-dos-alimentos\/"},"modified":"2025-02-25T15:48:40","modified_gmt":"2025-02-25T15:48:40","slug":"pedido-do-psol-no-stf-pode-intensificar-a-alta-dos-precos-dos-alimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/02\/25\/pedido-do-psol-no-stf-pode-intensificar-a-alta-dos-precos-dos-alimentos\/","title":{"rendered":"Pedido do PSOL no STF pode intensificar a alta dos pre\u00e7os dos alimentos"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p class=\"postParagraph_post-paragraph__juWZN\">O ministro Edson Fachin \u00e9 relator da a\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou a ser julgada em plen\u00e1rio virtual com votos favor\u00e1veis de Fachin e C\u00e1rmen L\u00facia pela inconstitucionalidade. Um pedido de destaque do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, por\u00e9m, levou o julgamento para plen\u00e1rio f\u00edsico, o que na pr\u00e1tica o reinicia, desconsiderando todos os votos virtuais.\n<\/p>\n<p>Estudo estimou impacto de mais de R$ 6 bilh\u00f5es no custo de produ\u00e7\u00e3o<br \/>A \u00faltima movimenta\u00e7\u00e3o do processo ocorreu em novembro de 2024, quando uma audi\u00eancia p\u00fablica ouviu opini\u00f5es e argumentos t\u00e9cnicos de 37 representantes de setores e partes envolvidos na a\u00e7\u00e3o. Embora n\u00e3o haja previs\u00e3o de que o tema seja pautado no plen\u00e1rio da Corte, o agroneg\u00f3cio alerta para os impactos diretos ao consumidor e para as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras em meio a um cen\u00e1rio atual de infla\u00e7\u00e3o dos alimentos.\n<\/p>\n<p>Um estudo desenvolvido pelo Minist\u00e9rio da Agricultura em 2020 aponta que o acr\u00e9scimo de pre\u00e7o decorrente de altera\u00e7\u00f5es no Conv\u00eanio 100 seria repassado aos produtores rurais, resultando em aumento dos custos de produ\u00e7\u00e3o e perda de competitividade. De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, caso o Conv\u00eanio 100 deixe de valer para os defensivos, o impacto sobre os custos de produ\u00e7\u00e3o seria de R$ 6,7 bilh\u00f5es. O estudo leva em conta somente as 11 principais culturas produzidas no Brasil, dentre elas, soja, milho, arroz, caf\u00e9, trigo e laranja. A decis\u00e3o, por\u00e9m, afetar\u00e1 todos os alimentos e produtos que chegam ao consumidor final, desde a carne at\u00e9 o p\u00e3o, por exemplo.\n<\/p>\n<p>A Gazeta do Povo tentou contato com o governo federal, por meio da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o e do Minist\u00e9rio da Fazenda, para saber seu posicionamento sobre a a\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria. A Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) retornou o contato, dizendo que atuar\u00e1 somente depois do julgamento do STF, para avaliar a decis\u00e3o da Corte. A reportagem tamb\u00e9m tentou falar com integrantes do Psol, mas n\u00e3o houve retorno.\n<\/p>\n<p>CNA diz que o fim da isen\u00e7\u00e3o ter\u00e1 impacto direto no pre\u00e7o dos alimentos <br \/>Caso a a\u00e7\u00e3o do Psol seja acatada, cortando o benef\u00edcio da isen\u00e7\u00e3o de impostos para os defensivos agr\u00edcolas, os impactos devem ser sentidos por todos os brasileiros.\n<\/p>\n<p>Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) pontuou que \u201co eventual fim da desonera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 impacto direto no pre\u00e7o dos alimentos, uma vez que, sendo os defensivos agr\u00edcolas \u2013 como s\u00e3o \u2013 produtos essenciais \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, n\u00e3o poder\u00e3o ter seu uso dispensado\u201d.\n<\/p>\n<p>A posi\u00e7\u00e3o da entidade \u00e9 refor\u00e7ada pelo advogado tributarista e professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) Direito SP e FGV Agro, F\u00e1bio Calcini. \u201cO produto final vai ficar mais caro. O impacto \u00e9 \u00f3bvio, j\u00e1 que a cadeia do agroneg\u00f3cio n\u00e3o vai parar de usar os defensivos\u201d, afirma o tributarista.\n<\/p>\n<p>Para o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), coordenador de pol\u00edtica agr\u00edcola da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) a manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios concedidos ao agro por meio do Conv\u00eanio 100 \u00e9 imprescind\u00edvel. \u201cSua aus\u00eancia seria um desastre, acarretando o aumento do custo de produ\u00e7\u00e3o e tirando a competitividade do setor\u201d, avalia o parlamentar ga\u00facho.\n<\/p>\n<p>Calcini rebate o argumento do Psol de que direitos fundamentais seriam afetados pelo uso dos defensivos. Para ele, impor a inconstitucionalidade n\u00e3o ter\u00e1 como efeito a suspens\u00e3o de impactos ao meio ambiente ou \u00e0 sa\u00fade como o partido defende.\n<\/p>\n<p>\u201cO aumento da carga fiscal tornar\u00e1 o acesso ao alimento mais oneroso, sem, de outro lado, resguardar os direitos que se pretende proteger. Inclusive, a inconstitucionalidade, al\u00e9m de n\u00e3o ser uma medida adequada, causaria uma maior les\u00e3o, pois, para se produzir a mesma quantidade de alimentos, seria necess\u00e1ria uma \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o maior, refor\u00e7ando o dano aos cofres p\u00fablicos, meio ambiente e sa\u00fade\u201d, explica o advogado tributarista. Calcini ainda aponta que o Psol se utiliza de revanchismo ideol\u00f3gico ao propor a a\u00e7\u00e3o e defende que o agroneg\u00f3cio deveria ter tributa\u00e7\u00e3o diferenciada.\n<\/p>\n<p>No processo de julgamento da a\u00e7\u00e3o do Psol, o ministro Alexandre de Moraes destacou que \u201can\u00e1lises econ\u00f4micas trazidas aos autos estimam que o fim da desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para produtos fitossanit\u00e1rios [defensivos agr\u00edcolas] elevaria de 46,4% para 50,8% o comprometimento do sal\u00e1rio-m\u00ednimo do trabalhador brasileiro com a compra da cesta b\u00e1sica de alimentos\u201d.\n<\/p>\n<p>Benef\u00edcios previstos na Reforma Tribut\u00e1ria tamb\u00e9m s\u00e3o alvo de a\u00e7\u00e3o no STF <br \/>Al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o protocolada pelo Psol em 2016, benef\u00edcios concedidos ao agro na reforma tribut\u00e1ria (Lei n\u00ba 14.785\/2023) tamb\u00e9m j\u00e1 s\u00e3o alvo de a\u00e7\u00e3o no STF. O Partido Verde (PV) entrou com uma a\u00e7\u00e3o (ADI 7755) questionando tratamento diferenciado para os defensivos, com redu\u00e7\u00e3o de 60% na al\u00edquota, previstos na reforma tribut\u00e1ria.\n<\/p>\n<p>Com a nova lei, o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) deixar\u00e1 de existir, mas o benef\u00edcio estabelecido por meio do Conv\u00eanio 100 deve permanecer vigente.\n<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o do PV alega que essa previs\u00e3o \u201cpromove o uso desenfreado e temer\u00e1rio de produtos proibidos em diversos pa\u00edses, violando preceitos fundamentais como o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 integridade f\u00edsica\u201d.<\/p>\n<p>Fonte: Gazeta do Povo\n<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/pedido-do-psol-no-stf-pode-intensificar-a-alta-dos-precos-dos-alimentos-67bdcaeb7b3cb\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Edson Fachin \u00e9 relator da a\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou a ser julgada em plen\u00e1rio virtual com votos favor\u00e1veis de Fachin e C\u00e1rmen L\u00facia pela inconstitucionalidade. Um pedido de destaque&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":106493,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-106492","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106492","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=106492"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106492\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":106494,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106492\/revisions\/106494"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/106493"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=106492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=106492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=106492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}