{"id":106577,"date":"2025-02-25T20:04:23","date_gmt":"2025-02-25T20:04:23","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/02\/25\/trumpistas-dao-como-certa-aprovacao-de-projeto-para-barrar-alexandre-de-moraes-nos-eua\/"},"modified":"2025-02-25T20:04:25","modified_gmt":"2025-02-25T20:04:25","slug":"trumpistas-dao-como-certa-aprovacao-de-projeto-para-barrar-alexandre-de-moraes-nos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/02\/25\/trumpistas-dao-como-certa-aprovacao-de-projeto-para-barrar-alexandre-de-moraes-nos-eua\/","title":{"rendered":"Trumpistas d\u00e3o como certa aprova\u00e7\u00e3o de projeto para barrar Alexandre de Moraes nos EUA"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Deputados do partido do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, j\u00e1 d\u00e3o como certa a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que poder\u00e1 barrar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro Alexandre de Moraes de entrar no pa\u00eds ou at\u00e9 mesmo de deport\u00e1-lo no Comit\u00ea Judici\u00e1rio da C\u00e2mara dos Representantes americana na pr\u00f3xima quarta-feira (26). Se receber o sinal verde do colegiado, a pauta avan\u00e7a para o plen\u00e1rio da Casa, controlada pelos republicanos.\n<\/p>\n<p>Apresentado sob a alcunha de \u201cNo Censors on our Shores Act\u201d, o projeto foi protocolado em setembro do ano passado pelos deputados Darrell Issa (Calif\u00f3rnia) e Mar\u00eda Elvira Salazar (Fl\u00f3rida), ambos republicanos e cr\u00edticos do Supremo, no contexto da suspens\u00e3o da rede social X no Brasil por Moraes ap\u00f3s a empresa se recusar a cumprir ordens judiciais da Corte.<\/p>\n<p>Uma fonte pr\u00f3xima dos deputados disse \u00e0 equipe do blog que os parlamentares j\u00e1 contabilizaram votos suficientes para aprovar o projeto no comit\u00ea. S\u00e3o necess\u00e1rios 23 votos entre os 44 membros \u2013 25 s\u00e3o republicanos e 19 s\u00e3o filiados ao Partido Democrata, de oposi\u00e7\u00e3o e que \u00e9 minoria na Casa.\n<\/p>\n<p>Conforme publicamos na \u00faltima segunda-feira (24), a inclus\u00e3o do texto na pauta do colegiado foi repercutida pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, nas redes sociais como uma iniciativa que pode \u201ctirar visto de violadores da liberdade de express\u00e3o\u201d.\n<\/p>\n<p><strong>Veja quem s\u00e3o os indiciados pela Pol\u00edcia Federal<\/strong>\n<\/p>\n<p>O texto que ser\u00e1 votado no Comit\u00ea Judici\u00e1rio \u2013 equivalente \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a no Brasil \u2013 torna \u201cinadmiss\u00edveis\u201d e sujeitos \u00e0 deporta\u00e7\u00e3o \u201cagentes estrangeiros\u201d que venham a infringir o direito de liberdade de express\u00e3o por meio de censura a cidad\u00e3os dos Estados Unidos em solo americano, e foi celebrado por deputados aliados de Jair Bolsonaro no Brasil.\n<\/p>\n<p>O colegiado \u00e9 presidido pelo republicano Jim Jordan, signat\u00e1rio de outro projeto de lei que tamb\u00e9m tem Moraes na mira, al\u00e9m de parcerias da Justi\u00e7a Eleitoral brasileira com entidades governamentais americanas como a USAid.\n<\/p>\n<p>No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, os defensores do projeto precisar\u00e3o garantir 218 votos \u2013 a maioria dos 435 deputados \u2013 para que ele se converta em lei. Esse \u00e9 exatamente o n\u00famero de parlamentares republicanos na Casa.\n<\/p>\n<p>O bloqueio do X foi suspenso um m\u00eas depois ap\u00f3s a companhia recuar e nomear um representante legal no Brasil, pagar as multas expedidas pelo Supremo e se comprometer a acatar decis\u00f5es da Justi\u00e7a. Mas Alexandre de Moraes continuou na mira de trumpistas e bolsonaristas, e o cen\u00e1rio pol\u00edtico dos EUA deu uma guinada de 180 graus desde ent\u00e3o.\n<\/p>\n<p>A C\u00e2mara dos Representantes segue controlada pelos republicanos, que nas elei\u00e7\u00f5es de 2024 passaram a deter o controle sobre o Senado e, claro, a Casa Branca. Al\u00e9m disso, o dono do X, Elon Musk, se tornou assessor s\u00eanior do Trump, al\u00e9m de chefiar o Departamento de Efici\u00eancia Governamental (Doge, na sigla em ingl\u00eas). Antes, a lei n\u00e3o teria o apoio de senadores democratas eainda poderia ser vetada pelo ent\u00e3o presidente Joe Biden, que mantinha boas rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com o Brasil.\n<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, tanto Issa quanto Mar\u00eda Elvira deixaram claro que o projeto foi protocolado em resposta \u00e0 decis\u00e3o de Moraes de suspender a rede social X.\n<\/p>\n<p>A deputada da Fl\u00f3rida afirmou que Alexandre de Moraes representa a \u201cvanguarda em uma cruzada internacional contra a liberdade de express\u00e3o e cidad\u00e3os como Elon Musk\u201d e argumentou que o direito previsto na primeira emenda \u00e9 \u201cnatural e inalien\u00e1vel\u201d e n\u00e3o deve ter fronteiras.\n<\/p>\n<p>J\u00e1 o colega da Calif\u00f3rnia, \u00e0 \u00e9poca presidente da se\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Judici\u00e1rio (equivalente \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a no Brasil) voltado para assuntos da internet, falou em \u201cabuso de poder cometido pelo Supremo Tribunal Federal\u201d, \u201cque tem Elon Musk em sua mira\u201d, e foi al\u00e9m:\n<\/p>\n<p>\u201cCom este projeto, autoridades de governos estrangeiros estar\u00e3o avisados: se negarem aos nossos cidad\u00e3os os direitos da primeira emenda, negaremos sua entrada nos EUA ou mostrar a porta de sa\u00edda\u201d.\n<\/p>\n<p>O argumento \u00e9 que as restri\u00e7\u00f5es de perfis por ordem de Moraes em inqu\u00e9ritos como o das mil\u00edcias digitais j\u00e1 atingiram brasileiros com cidadania americana ou resid\u00eancia fixa nos EUA. O projeto apresentado ontem prev\u00ea justamente san\u00e7\u00f5es a autoridades estrangeiras que violem o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o de cidad\u00e3os dos Estados Unidos que estejam em solo americano.\n<\/p>\n<p>O texto \u00e9 feito sob medida para contemplar os casos de brasileiros como Paulo Figueiredo, denunciado na semana passada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) junto de Bolsonaro e outras 33 pessoas pela trama golpista, e Rodrigo Constantino. Os dois s\u00e3o cidad\u00e3os americanos, t\u00eam canais de direita e tiveram suas redes sociais bloqueadas e passaportes cancelados por ordem de Alexandre de Moraes no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito das fake news.\n<\/p>\n<p>Conforme antecipamos na \u00e9poca, a articula\u00e7\u00e3o do projeto contou com a colabora\u00e7\u00e3o ativa de bolsonaristas radicados nos Estados Unidos que v\u00eam costurando junto a parlamentares trumpistas uma ofensiva contra o Supremo pelo que apontam como viola\u00e7\u00e3o ao direito da liberdade de express\u00e3o, previsto de forma irrestrita pela primeira emenda da Constitui\u00e7\u00e3o americana.\n<\/p>\n<p><strong>Ofensiva trumpista<\/strong><br \/>Em setembro de 2024, um grupo de deputados e senadores aliados de Trump tamb\u00e9m encaminharam uma carta ao ent\u00e3o Secret\u00e1rio de Estado americano, Antony Blinken, solicitando a revoga\u00e7\u00e3o dos vistos de todos os ministros do STF \u2014 com destaque para Alexandre de Moraes, descrito no documento como \u201cditador totalit\u00e1rio\u201d.\n<\/p>\n<p>Na correspond\u00eancia, os parlamentares sustentaram que a democracia e a liberdade de express\u00e3o estariam sob amea\u00e7a no Brasil em fun\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es do STF que teriam violado estes princ\u00edpios, entre elas a suspens\u00e3o do X, \u201csob fundamentos jur\u00eddicos question\u00e1veis\u201d. O documento fala tamb\u00e9m de censura a conservadores e cr\u00edticos da Corte, que representaria uma \u201cperigosa guinada autorit\u00e1ria em uma das maiores democracias do Ocidente\u201d.\n<\/p>\n<p>Blinken n\u00e3o acatou o pedido dos republicanos e deixou o cargo em janeiro, com o fim do mandato de Joe Biden. Seu substituto, Marco Rubio, tamb\u00e9m criticou Alexandre de Moraes \u00e0 \u00e9poca enquanto senador pela Fl\u00f3rida e classificou a derrubada do X como \u201cautorit\u00e1ria\u201d e parte de uma \u201ccampanha pela censura\u201d.\n<\/p>\n<p>Ainda sob o governo Biden, a embaixada dos Estados Unidos em Bras\u00edlia divulgou uma nota citando a import\u00e2ncia da liberdade de express\u00e3o \u201cem uma democracia saud\u00e1vel\u201d ao comentar a suspens\u00e3o do X, antes mesmo do Supremo oficializar a decis\u00e3o, o que causou preocupa\u00e7\u00e3o na Corte. Agora, com Trump na Casa Branca, o cen\u00e1rio \u00e9 ainda mais imprevis\u00edvel.\n<\/p>\n<p>Moraes costuma brincar com a possibilidade de ser barrado nos EUA afirmando ter prefer\u00eancia pelo turismo na Europa, mas uma eventual retalia\u00e7\u00e3o do Congresso americano traria graves repercuss\u00f5es pol\u00edticas nas rela\u00e7\u00f5es entre Bras\u00edlia e Washington.\n<\/p>\n<p>Fonte: O Globo\n              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/trumpistas-dao-como-certa-aprovacao-de-projeto-para-barrar-alexandre-de-moraes-nos-eua-67be05527819b\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputados do partido do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, j\u00e1 d\u00e3o como certa a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que poder\u00e1 barrar o ministro do Supremo Tribunal Federal&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":106578,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-106577","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106577","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=106577"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106577\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":106579,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106577\/revisions\/106579"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/106578"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=106577"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=106577"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=106577"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}