{"id":107461,"date":"2025-03-01T02:38:24","date_gmt":"2025-03-01T02:38:24","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/03\/01\/stj-defende-decisoes-de-moraes-apos-criticas-dos-eua\/"},"modified":"2025-03-01T02:38:26","modified_gmt":"2025-03-01T02:38:26","slug":"stj-defende-decisoes-de-moraes-apos-criticas-dos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/03\/01\/stj-defende-decisoes-de-moraes-apos-criticas-dos-eua\/","title":{"rendered":"STJ defende decis\u00f5es de Moraes ap\u00f3s cr\u00edticas dos EUA"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) emitiu uma nota nesta 6\u00aa feira (28.fev.2025) em defesa do judici\u00e1rio brasileiro depois de cr\u00edticas do governo dos EUA \u00e0s decis\u00f5es do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes sobre big techs.\n<\/p>\n<p>\u201cO Brasil preza e celebra a independ\u00eancia, a integridade e a imparcialidade dos seus ju\u00edzes, assim como a inviolabilidade do devido processo legal, conforme prescrevem a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis\u201d, afirmou o STJ, em nota.<\/p>\n<p>O Tribunal tamb\u00e9m disse que os 2 pa\u00edses precisam \u201ctrabalhar de m\u00e3os dadas em \u00e1reas de import\u00e2ncia existencial para os nossos povos, como tr\u00e1fico de pessoas e drogas, extradi\u00e7\u00e3o, sequestro internacional de crian\u00e7as, propriedade intelectual, garantia de investimentos, entre tantas outras\u201d.\n<\/p>\n<p>Na 4\u00aa feira (26.fev), a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei que impede a entrada de autoridades estrangeiras que \u201camea\u00e7am a liberdade de express\u00e3o\u201d. Moraes \u00e9 citado como um dos principais exemplos pelos deputados republicanos autores da proposta.\n<\/p>\n<p>O texto ainda precisa ser debatido e votado pela C\u00e2mara dos Representantes. Caso aprovado, ser\u00e1 enviado ao Senado para um processo semelhante.\n<\/p>\n<p>O STJ defendeu a aplica\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria da lei brasileira e ressaltou que nenhum juiz \u201cjulga sozinho um lit\u00edgio\u201d.\n<\/p>\n<p>\u201cNenhum juiz brasileiro julga sozinho um lit\u00edgio, por menor que seja, sem que da sua decis\u00e3o caiba pelo menos um recurso para \u00f3rg\u00e3o colegiado, no mesmo tribunal ou em tribunal superior. Essa \u00e9 a maior garantia que os cidad\u00e3os e as empresas brasileiros e estrangeiros t\u00eam de que a lei, sem arbitrariedade ou privil\u00e9gio, valer\u00e1 igualmente para todos\u201d, diz o STJ.\n<\/p>\n<p>O texto foi assinado por:\n<\/p>\n<p>Ministro Herman Benjamin \u2013 presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e do Conselho da Justi\u00e7a Federal;<br \/>Ministro Luis Felipe Salom\u00e3o \u2013 vice-presidente do STJ e corregedor da Justi\u00e7a Federal;<br \/>Ministro Mauro Campbell Marques \u2013 ministro do STJ e corregedor Nacional de Justi\u00e7a;<br \/>Ministro Benedito Gon\u00e7alves \u2013 ministro do STJ e diretor da Escola Nacional da Magistratura.<br \/>Leia a \u00edntegra da nota:\n<\/p>\n<p>\u201c \u200bO Brasil e os Estados Unidos s\u00e3o duas s\u00f3lidas e pujantes democracias. Prezamos o sufr\u00e1gio universal, a dignidade da pessoa humana, as liberdades individuais e a soberania, componentes do mosaico de valores fundamentais que nos orientam como na\u00e7\u00e3o. Colocamos o Estado de Direito no centro e no topo da arquitetura das garantias de direitos e deveres dos cidad\u00e3os e das empresas que funcionam no nosso territ\u00f3rio. \u00c9 sob esse clima pol\u00edtico e jur\u00eddico que os dois pa\u00edses se consolidaram entre os grandes exportadores mundiais de bens, produzidos por companhias nacionais e estrangeiras.\n<\/p>\n<p>\u201c No decorrer da sua hist\u00f3ria, o Brasil muito aprendeu \u2013 e copiou \u2013 dos Estados Unidos, a come\u00e7ar pela ideia de federa\u00e7\u00e3o e pelo modo de organiza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio. Somos, na ess\u00eancia, muito parecidos, apesar de peculiaridades t\u00f3picas, como, por exemplo, o ingresso na carreira judicial brasileira, federal e estadual, apenas por concurso p\u00fablico altamente competitivo e a aposentadoria obrigat\u00f3ria dos ju\u00edzes aos setenta e cinco anos. No campo da elabora\u00e7\u00e3o de leis e, crescentemente, no espa\u00e7o judicial, temos uma coopera\u00e7\u00e3o intensa, antiga e mutualmente proveitosa. Entre ju\u00edzes brasileiros e americanos, o interc\u00e2mbio institucional e pessoal de saber e de experi\u00eancias se amplia a cada dia. Cada vez mais, trabalhamos e precisamos trabalhar de m\u00e3os dadas em \u00e1reas de import\u00e2ncia existencial para os nossos povos, como tr\u00e1fico de pessoas e drogas, extradi\u00e7\u00e3o, sequestro internacional de crian\u00e7as, propriedade intelectual, garantia de investimentos, entre tantas outras.\n<\/p>\n<p>\u201c Na ess\u00eancia das nossas afinidades, h\u00e1 admira\u00e7\u00e3o e respeito rec\u00edprocos entre os nossos povos, o que nos oferece base confi\u00e1vel para que as inst\u00e2ncias nacionais competentes possam resolver diverg\u00eancias eventuais, sempre naturais, no relacionamento cotidiano. Assim, presta um desservi\u00e7o \u00e0 nossa hist\u00f3ria comum e ao futuro promissor da nossa coopera\u00e7\u00e3o quem apostar em conflito entre as nossas institui\u00e7\u00f5es, sobretudo as judiciais.\n<\/p>\n<p>\u201cNenhum juiz brasileiro julga sozinho um lit\u00edgio, por menor que seja, sem que da sua decis\u00e3o caiba pelo menos um recurso para \u00f3rg\u00e3o colegiado, no mesmo tribunal ou em tribunal superior. Essa \u00e9 a maior garantia que os cidad\u00e3os e as empresas brasileiros e estrangeiros t\u00eam de que a lei, sem arbitrariedade ou privil\u00e9gio, valer\u00e1 igualmente para todos.\n<\/p>\n<p>\u201cO Brasil preza e celebra a independ\u00eancia, a integridade e a imparcialidade dos seus ju\u00edzes, assim como a inviolabilidade do devido processo legal, conforme prescrevem a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis.\u201d\n<\/p>\n<p>Fonte: Poder 360              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/stj-defende-decisoes-de-moraes-apos-criticas-dos-eua-67c24a70d55c8\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) emitiu uma nota nesta 6\u00aa feira (28.fev.2025) em defesa do judici\u00e1rio brasileiro depois de cr\u00edticas do governo dos EUA \u00e0s decis\u00f5es do ministro do&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":107462,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-107461","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107461","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=107461"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107461\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":107463,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107461\/revisions\/107463"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/107462"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=107461"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=107461"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=107461"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}