{"id":108079,"date":"2025-03-03T21:38:32","date_gmt":"2025-03-03T21:38:32","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/03\/03\/senadores-recebem-aumento-no-limite-de-gastos-com-viagens-e-propaganda\/"},"modified":"2025-03-03T21:38:35","modified_gmt":"2025-03-03T21:38:35","slug":"senadores-recebem-aumento-no-limite-de-gastos-com-viagens-e-propaganda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/03\/03\/senadores-recebem-aumento-no-limite-de-gastos-com-viagens-e-propaganda\/","title":{"rendered":"Senadores recebem aumento no limite de gastos com viagens e propaganda"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Na sexta-feira 28, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), assinou um ato que aumenta, pelo segundo m\u00eas consecutivo, o limite da cota destinada aos senadores para gastos em seus mandatos com viagens, propaganda e outras despesas. Com a medida, o valor m\u00e9dio mensal dispon\u00edvel para cada senador ser\u00e1 de R$ 46,40 mil.\n<\/p>\n<p>As novas regras foram publicadas na mesma sexta-feira, v\u00e9spera do Carnaval, e come\u00e7aram a valer no dia seguinte, 1\u00ba de mar\u00e7o. Esse valor \u00e9 financiado com recursos dos impostos pagos pela popula\u00e7\u00e3o. Os parlamentares usam esse dinheiro para cobrir despesas como alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, hospedagem, servi\u00e7os de consultoria e propaganda.<\/p>\n<p>O Senado tem 81 senadores, sendo tr\u00eas representantes de cada um dos 27 Estados brasileiros.\n<\/p>\n<p>Os valores que cada senador pode gastar varia conforme o Estado, principalmente devido ao custo das passagens a\u00e9reas. O menor valor \u00e9 destinado aos senadores do Distrito Federal (R$ 36,58 mil), enquanto o maior \u00e9 para os senadores do Amazonas (R$ 52,79 mil), para cada um dos tr\u00eas representantes desse Estado.\n<\/p>\n<p>Em 2023, o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) havia assinado um ato para aumentar as cotas nos dois anos seguintes. Em 2024, o aumento foi de 6%, que subiu o limite m\u00e9dio para R$ 38,97 mil. Em 1\u00ba de fevereiro deste ano, houve um reajuste de 6,13%, o que elevou a cota para R$ 41,36 mil.\n<\/p>\n<p>Agora, com o ato de Alcolumbre, o valor mensal subir\u00e1 para R$ 46,40 mil, o que representa um aumento de 12% de fevereiro para mar\u00e7o.\n<\/p>\n<p>Funcion\u00e1rios do Senado ganham jornada 4\u00d73<br \/>Tamb\u00e9m no dia 28, Davi Alcolumbre assinou uma portaria que permite aos funcion\u00e1rios do Senado tirarem uma licen\u00e7a de um dia a cada tr\u00eas dias trabalhados. O sistema n\u00e3o ser\u00e1 autom\u00e1tico, ou seja, o funcion\u00e1rio dever\u00e1 solicitar a folga.\n<\/p>\n<p>Atualmente, o Senado tem 6 mil funcion\u00e1rios, dos quais 3,81 mil s\u00e3o comissionados, 2,12 mil efetivos e 66 requisitados. Caso o funcion\u00e1rio opte por n\u00e3o tirar a folga, ele poder\u00e1 vender a licen\u00e7a, mas o valor n\u00e3o ser\u00e1 computado para os c\u00e1lculos da previd\u00eancia no m\u00eas seguinte.\n<\/p>\n<p>As licen\u00e7as ter\u00e3o validade de seis meses e ser\u00e3o perdidas caso n\u00e3o sejam solicitadas dentro desse per\u00edodo. A contagem dos dias trabalhados n\u00e3o incluir\u00e1 os per\u00edodos de afastamento por atestado m\u00e9dico ou outras licen\u00e7as.\n<\/p>\n<p>A licen\u00e7a tem um limite de dez dias consecutivos, e o ac\u00famulo de dias n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 20. O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido aos servidores que desempenham fun\u00e7\u00f5es \u201crelevantes e singulares\u201d, como nas seguintes \u00e1reas:\n<\/p>\n<p>Diretoria-geral; <br \/>Secretaria-geral da Mesa; <br \/>Gabinete da presid\u00eancia, <br \/>Auditoria; <br \/>Advocacia; <br \/>Consultoria Legislativa;<br \/>Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social;<br \/>Consultoria de Or\u00e7amentos, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle. <br \/>A publica\u00e7\u00e3o justifica a medida ao dizer \u201ch\u00e1 necessidade de oferecer a contrapresta\u00e7\u00e3o devida ao trabalho excepcional ou singular prestado pelos servidores do Senado Federal, notadamente quando em acumula\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es ou no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es que exigem o desempenho habitual de atividades de representa\u00e7\u00e3o institucional\u201d.\n<\/p>\n<p>Alcolumbre tamb\u00e9m autorizou um reajuste de 22,19% no aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios do Senado, que eleva o valor para R$ 1,78 mil a partir de mar\u00e7o, contra R$ 1,46 mil at\u00e9 fevereiro. Essa quantia passar\u00e1 a ser a mesma que \u00e9 recebida pelos funcion\u00e1rios do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em atendimento a uma reivindica\u00e7\u00e3o dos servidores do Senado.\n<\/p>\n<p>De acordo com Alison Souza, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (Sindilegis), a C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m dever\u00e1 promover um reajuste similar no benef\u00edcio. O tema deve ser discutido com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reuni\u00e3o da Mesa Diretora marcada para 11 de mar\u00e7o.\n<\/p>\n<p><strong>O vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara \u00e9 atualmente de R$ 1,39 mil.<\/strong>\n<\/p>\n<p>Senadores s\u00f3 tiveram 1 sess\u00e3o com vota\u00e7\u00e3o de projetos em fevereiro<br \/>Desde que reassumiu a presid\u00eancia do Senado, em 1\u00ba de fevereiro, Davi Alcolumbre convocou apenas uma sess\u00e3o com vota\u00e7\u00e3o de projetos. O n\u00famero \u00e9 bem abaixo das seis realizadas no per\u00edodo pr\u00e9-Carnaval de 2019, quando ele assumiu o comando da Casa pela primeira vez.\n<\/p>\n<p>Em 2020, durante seu segundo mandato \u00e0 frente do Senado e com o in\u00edcio da pandemia, Alcolumbre convocou quatro sess\u00f5es deliberativas antes do feriado. O Senado, apesar de iniciar os trabalhos em fevereiro, tem uma tradi\u00e7\u00e3o de esvaziamento nas semanas que antecedem o Carnaval, com uma m\u00e9dia de cinco sess\u00f5es nesse per\u00edodo, conforme levantamento realizado pelo portal Poder360.\n<\/p>\n<p>A an\u00e1lise dos \u00faltimos 15 anos mostra que algumas gest\u00f5es anteriores convocaram mais sess\u00f5es nesse per\u00edodo. Jos\u00e9 Sarney (MDB) chegou a convocar 11 sess\u00f5es em 2011, enquanto Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE) fez nove sess\u00f5es no mesmo per\u00edodo em 2017. Outros ex-presidentes, como Renan Calheiros (MDB-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tamb\u00e9m convocaram mais sess\u00f5es em seus segundos anos de mandato.\n<\/p>\n<p>Na \u00fanica sess\u00e3o convocada por Alcolumbre em 2025, foram discutidos temas como o projeto sobre restantes a pagar pendentes. O presidente do Senado justificou o baixo n\u00famero de sess\u00f5es pela sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es administrativas da Casa. Nos bastidores da Casa Alta, circula a informa\u00e7\u00e3o de que ele est\u00e1 focado na libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares para impulsionar o trabalho legislativo.\n<\/p>\n<p>Fonte: Revista Oeste              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/senadores-recebem-aumento-no-limite-de-gastos-com-viagens-e-propaganda-67c60f3dd839b\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na sexta-feira 28, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), assinou um ato que aumenta, pelo segundo m\u00eas consecutivo, o limite da cota destinada aos senadores para gastos em&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":108080,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-108079","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108079","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=108079"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108079\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":108081,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108079\/revisions\/108081"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/108080"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=108079"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=108079"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=108079"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}