{"id":108244,"date":"2025-03-04T17:40:54","date_gmt":"2025-03-04T17:40:54","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/03\/04\/prefeituras-registraram-matriculas-ficticias-de-alunos-na-eja-resultando-no-envio-indevido-de-recursos-milionarios-conforme-relatorio-da-cgu\/"},"modified":"2025-03-04T17:41:02","modified_gmt":"2025-03-04T17:41:02","slug":"prefeituras-registraram-matriculas-ficticias-de-alunos-na-eja-resultando-no-envio-indevido-de-recursos-milionarios-conforme-relatorio-da-cgu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/03\/04\/prefeituras-registraram-matriculas-ficticias-de-alunos-na-eja-resultando-no-envio-indevido-de-recursos-milionarios-conforme-relatorio-da-cgu\/","title":{"rendered":"Prefeituras registraram matr\u00edculas fict\u00edcias de alunos na EJA, resultando no envio indevido de recursos milion\u00e1rios, conforme relat\u00f3rio da CGU"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o da\u00a0<strong>Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU)<\/strong>\u00a0identificou irregularidades em matr\u00edculas de estudantes da\u00a0<strong>Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA)<\/strong>\u00a0em quatro munic\u00edpios do interior do\u00a0<strong>Cear\u00e1<\/strong>, registradas no\u00a0<strong>Censo Escolar de 2022.<\/strong>\u00a0A situa\u00e7\u00e3o fez com que mais de R$ 15 milh\u00f5es fossem destinados indevidamente pelo\u00a0<strong>Governo Federal<\/strong>\u00a0por meio de fontes de recursos da educa\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>De acordo com documento, publicado na \u00faltima quinta-feira (20), foram encontradas desde matr\u00edcula ativa para aluno morto antes do in\u00edcio do ano letivo, pessoas matriculadas que n\u00e3o souberam explicar como os documentos foram usados para realizar registros nas escolas, at\u00e9 situa\u00e7\u00f5es em que as gest\u00f5es escolares n\u00e3o conseguiram comprovar frequ\u00eancia dos alunos que constavam como matriculados.<\/p>\n<p>As cidades cearenses mencionadas s\u00e3o: Pacuj\u00e1, Monsenhor Tabosa, Palm\u00e1cia e Solon\u00f3pole. Elas integram uma lista de 35 munic\u00edpios brasileiros, em 13 estados, que ca\u00edram na fiscaliza\u00e7\u00e3o da CGU. Conforme indicou o \u00f3rg\u00e3o federal, a amostra, n\u00e3o probabil\u00edstica, foi definida com base em riscos. As irregularidades foram identificadas em 25 munic\u00edpios.\n<\/p>\n<p>Ao todo, pelo que informou o relat\u00f3rio, ao qual o Di\u00e1rio do Nordeste teve acesso, foram percorridos 934 km pelas equipes da CGU para chegar at\u00e9 as localidades cearenses que entraram no raio da fiscaliza\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Morto, mas matriculado<br \/>Foi em Monsenhor Tabosa que uma pessoa com registro de \u00f3bito anterior ao ano da matr\u00edcula, indicado desta maneira pelo Munic\u00edpio no Censo Escolar, foi encontrada pelos servidores da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o.\n<\/p>\n<p>O caso da municipalidade da regi\u00e3o do Sert\u00e3o dos Crate\u00fas \u00e9 parecido com outros, identificados em mais seis cidades visitadas pelas equipes em todo o Brasil, que foram descobertos a partir do cruzamento de dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Registro Civil (SIRC) e da Receita Federal.\n<\/p>\n<p>Matr\u00edculas n\u00e3o confirmadas nas entrevistas<br \/>Como parte da a\u00e7\u00e3o, agentes da CGU realizaram entrevistas nos munic\u00edpios, com alunos adultos ou respons\u00e1veis, para que confirmassem a realiza\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas e a inten\u00e7\u00e3o de frequentar as salas de aula na EJA. Ao todo, no Cear\u00e1, foram questionadas 129 pessoas, sendo 40 em Solon\u00f3pole, 38 em Palm\u00e1cia, 32 em Pacuj\u00e1 e 19 em Monsenhor Tabosa.\n<\/p>\n<p>Nesta \u00faltima, chamou a aten\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o o fato de que quatro pessoas declaradas como alunas no Censo em 2022 n\u00e3o confirmaram matr\u00edcula na EJA e alegaram, durante a entrevista, que n\u00e3o sabiam nem mesmo informar como conseguiram ter acesso aos seus documentos para matr\u00edcula.\n<\/p>\n<p>J\u00e1 em Pacuj\u00e1, no Sert\u00e3o de Sobral, dez pessoas disseram que chegaram a entregar os documentos para que fossem matriculadas em turmas formadas por educadores que realizaram busca ativa e queriam ser contratados, mas sem inten\u00e7\u00e3o em frequentar as aulas. Oito entrevistados n\u00e3o sabiam que estavam matriculadas. Apesar disso, todos constavam com 100% de frequ\u00eancia nos di\u00e1rios de classe.\n<\/p>\n<p>Palm\u00e1cia, localizada no Maci\u00e7o de Baturit\u00e9, teve nove entrevistados que reportaram n\u00e3o terem feito matr\u00edcula e que n\u00e3o frequentaram aulas. Apesar disso, oito deles apareceram com 100% de frequ\u00eancia nos di\u00e1rios de classe.\n<\/p>\n<p>A mesma fase de entrevistas, quando realizada em Solon\u00f3pole, no Sert\u00e3o Central, revelou que duas pessoas n\u00e3o confirmaram registros de matr\u00edculas feitos na rede municipal de ensino na modalidade voltada para o ensino de jovens e adultos.\n<\/p>\n<h2>Estimativas de matr\u00edculas n\u00e3o confirmadas<\/h2>\n<p>O\u00a0<strong>Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC<\/strong>) prev\u00ea que, al\u00e9m da efetiva\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula, haja uma frequ\u00eancia regular at\u00e9 a \u00faltima quarta-feira de maio, o\u00a0<strong>Dia Nacional do Censo Escolar da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/strong>\u00a0As turmas devem estar em funcionamento, os alunos t\u00eam que frequentar \u2014 apresentando ao menos 75% de presen\u00e7a \u2014 e a rotina escolar tem que ser documentada nesse prazo.\u00a0\n<\/p>\n<p>No entanto, a fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou haver matr\u00edculas declaradas de alunos que deixaram de frequentar aulas at\u00e9 a data de refer\u00eancia e verificou ainda aus\u00eancias ou inconsist\u00eancias de documentos de controle de frequ\u00eancia de alunos.\u00a0\u00a0\n<\/p>\n<p>Os quatro munic\u00edpios cearenses pegos na fiscaliza\u00e7\u00e3o apresentaram fragilidade do suporte documental dos registros \u2014 no caso, foi identificada a falta de documentos ou houve apresenta\u00e7\u00e3o comprova\u00e7\u00f5es, como di\u00e1rios de classe, inconsistentes.\n<\/p>\n<p>Assim, a CGU estimou que em Solon\u00f3pole havia 1.536\u00a0matr\u00edculas inv\u00e1lidas na EJA, Monsenhor Tabosa um quantitativo de 1.119, Pacuj\u00e1 cerca de 671 e Palm\u00e1cia 33.\u00a0<\/p>\n<h2>Impacto financeiro<\/h2>\n<p>Por conta do n\u00famero de matr\u00edculas inv\u00e1lidas na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, foram transferidos indevidamente cifras milion\u00e1rias, algo superior a R$ 15 milh\u00f5es para as gest\u00f5es listadas, oriundas do\u00a0<strong>Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb)<\/strong>, do\u00a0<strong>Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0e do\u00a0<strong>Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE).<\/strong>\n<\/p>\n<p>As estimativas de transfer\u00eancia indevidas foram detalhadas da seguinte maneira para tr\u00eas munic\u00edpios cearenses fiscalizados que n\u00e3o comprovaram frequ\u00eancia:\u00a0\n<\/p>\n<ul>\n<li>Monsenhor Tabosa: R$ 4.730.459,07 do Fundeb, R$ 241.408,75 do Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o e R$ 91.758,00 do PNAE;<\/li>\n<li>Pacuj\u00e1: R$ 2.844.124,25 do Fundeb, R$ 145.167,44 do Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o e R$ 55.022,00 do PNAE;<\/li>\n<li>Solon\u00f3pole: R$ 6.508.237,54 do Fundeb, R$ 332.026,84 do Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o e R$ 125.952,00 do PNAE.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em raz\u00e3o da baixa materialidade, Palm\u00e1cia foi um dos munic\u00edpios que n\u00e3o teve valores indevidos do EJA estimados pela CGU.\n<\/p>\n<p>Segundo o relat\u00f3rio, mesmo que as distor\u00e7\u00f5es gerem ganhos extras para os munic\u00edpios beneficiados, foram baixos os percentuais relativos \u00e0s perdas dos demais entes de cada estado envolvido. Conforme mencionou um trecho do documento, o impacto foi mais significativo foi para a Uni\u00e3o, que ficou respons\u00e1vel pelos valores excedentes.\u00a0\n<\/p>\n<p>Foram feitas recomenda\u00e7\u00f5es ao\u00a0<strong>Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep)<\/strong>, para realizar um aperfei\u00e7oamento dos controles internos do Censo Escolar, e ao MEC, para aprimorar a institucionaliza\u00e7\u00e3o da EJA e propor a revis\u00e3o de pr\u00e1ticas de gest\u00e3o escolar das redes de ensino.\n<\/p>\n<p>O\u00a0<strong>Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1 (TCE-CE)<\/strong>, ao ser indagado sobre um poss\u00edvel compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es pela CGU e poss\u00edveis medidas a serem tomadas ao n\u00edvel estadual, destacou que, por ora, n\u00e3o recebeu formalmente qualquer comunica\u00e7\u00e3o sobre as irregularidades em quest\u00e3o.\u00a0\n<\/p>\n<p>Mas ressalvou que poder\u00e1 considerar tais descobertas em incurs\u00f5es futuras. \u201cAs informa\u00e7\u00f5es relatadas foram registradas pela Secretaria de Controle Externo (Secex) e poder\u00e3o ser consideradas no planejamento de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do TCE Cear\u00e1\u201d, revelou.\n<\/p>\n<h2>O que dizem os citados<\/h2>\n<p>Num primeiro momento, na quarta-feira (26), quando questionado pela reportagem, o prefeito de Solon\u00f3pole,\u00a0<strong>Webston Pinheiro (PSD)<\/strong>, atribuiu o problema \u00e0 antecessora e aliada, a ex-prefeita\u00a0<strong>Ana Vl\u00e1dia (PSD).<\/strong>\u00a0\u201cEstou me inteirando sobre essas inconsist\u00eancias\u201d, disse ele.\n<\/p>\n<p>\u201cJ\u00e1 tenho conhecimento de que foi apresentado uma defesa junto \u00e0 CGU questionando e comprovando que as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o procedem\u201d, continuou. De acordo com Pinheiro, sua equipe levantaria dados que sustentassem sua vers\u00e3o e iria apresent\u00e1-los, o que n\u00e3o ocorreu.\n<\/p>\n<p>Na quinta-feira (27), o mandat\u00e1rio de Solon\u00f3pole, por meio de uma nota, informou que sua gest\u00e3o, \u201ct\u00e3o logo tomou conhecimento dos apontamentos da CGU, determinou que os fatos fossem analisados detalhadamente e que as provid\u00eancias cab\u00edveis fossem adotadas\u201d.\u00a0\n<\/p>\n<p>\u201cAl\u00e9m disso, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 revisando os processos de registro e controle de matr\u00edculas, fortalecendo os mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o para garantir a plena conformidade com as normativas educacionais e evitar quaisquer inconsist\u00eancias futuras\u201d, completou o comunicado, que tamb\u00e9m afirmou colaborar com os \u00f3rg\u00e3os de controle.\n<\/p>\n<p>A\u00a0<strong>Prefeitura de Monsenhor Tabosa,\u00a0<\/strong>por sua vez,\u00a0respondeu que instaurou uma sindic\u00e2ncia administrativa para apurar os fatos narrados pelo relat\u00f3rio. \u201cO objetivo \u00e9 identificar eventuais respons\u00e1veis e adotar as medidas cab\u00edveis, garantindo a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos na educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse a resposta enviada.\n<\/p>\n<p>A administra\u00e7\u00e3o de Pacuj\u00e1, atrav\u00e9s da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o, declarou que n\u00e3o foi informada oficialmente sobre o relat\u00f3rio e que tomar\u00e1 as provid\u00eancias cab\u00edveis quando for notificada.\n<\/p>\n<p>Na nota enviada pela equipe, o governo pacujaense falou que realizou matr\u00edculas na modalidade da EJA em 2022 e que, no segundo semestre daquele ano, o ent\u00e3o prefeito foi afastado do cargo, \u201co que resultou em mudan\u00e7as na administra\u00e7\u00e3o municipal\u201d.\u00a0\n<\/p>\n<p>\u201cO Censo Escolar daquele ano abriu um per\u00edodo para corre\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es no final do segundo quadrimestre e, posteriormente, para a inser\u00e7\u00e3o de dados sobre o fluxo escolar (admitidos, transferidos, evadidos, reprovados e aprovados) no primeiro bimestre de 2023. No entanto, tais atualiza\u00e7\u00f5es j\u00e1 n\u00e3o estavam sob a responsabilidade da equipe gestora de 2022, devido \u00e0s mudan\u00e7as mencionadas anteriormente\u201d, salientou.\n<\/p>\n<p>A\u00a0<strong>Prefeitura de Pacuj\u00e1<\/strong>\u00a0complementou<strong>\u00a0<\/strong>ainda que trabalha \u201ccom transpar\u00eancia na alimenta\u00e7\u00e3o dos dados da base do INEP\/FNDE\u201d.\n<\/p>\n<p>O\u00a0<em>PontoPoder<\/em>\u00a0acionou a\u00a0<strong>Prefeitura de Palm\u00e1cia<\/strong>, por meio dos contatos de e-mail disponibilizados nos seus canais oficiais, a fim de obter explica\u00e7\u00f5es sobre o assunto. N\u00e3o houve uma posi\u00e7\u00e3o at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria. O conte\u00fado ser\u00e1 atualizado caso haja manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Fonte: Di\u00e1rio do Nordeste              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/prefeituras-registraram-matriculas-ficticias-de-alunos-na-eja-resultando-no-envio-indevido-de-recursos-milionarios-conforme-relatorio-da-cgu-67c70d2e0f2d7\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o da\u00a0Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU)\u00a0identificou irregularidades em matr\u00edculas de estudantes da\u00a0Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA)\u00a0em quatro munic\u00edpios do interior do\u00a0Cear\u00e1, registradas no\u00a0Censo Escolar de 2022.\u00a0A situa\u00e7\u00e3o&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":108245,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-108244","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108244","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=108244"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108244\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":108246,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108244\/revisions\/108246"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/108245"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=108244"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=108244"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=108244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}