{"id":109549,"date":"2025-03-09T11:17:15","date_gmt":"2025-03-09T11:17:15","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/03\/09\/saiba-quais-sao-as-pautas-mais-relevantes-que-vao-ser-tratadas-no-congresso-pos-carnaval\/"},"modified":"2025-03-09T11:17:17","modified_gmt":"2025-03-09T11:17:17","slug":"saiba-quais-sao-as-pautas-mais-relevantes-que-vao-ser-tratadas-no-congresso-pos-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/03\/09\/saiba-quais-sao-as-pautas-mais-relevantes-que-vao-ser-tratadas-no-congresso-pos-carnaval\/","title":{"rendered":"Saiba quais s\u00e3o as pautas mais relevantes que v\u00e3o ser tratadas no Congresso p\u00f3s-Carnaval"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Passado o feriado de Carnaval, o Legislativo deve engatar o ritmo de vota\u00e7\u00f5es e as atividades legislativas com a retomada das comiss\u00f5es e a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025. Pautas pol\u00eamicas, evitadas no in\u00edcio do ano, devem voltar a ser negociadas pelos congressistas.\n<\/p>\n<p>Desde fevereiro, os parlamentares tiveram ritmo lento de trabalho. A C\u00e2mara dos Deputados priorizou a pauta de consenso e n\u00e3o retomou as atividades nos colegiados permanentes. No Senado, apenas uma sess\u00e3o no plen\u00e1rio foi realizada e, apesar de instaladas, as comiss\u00f5es ainda n\u00e3o voltaram a marcar agendas.<\/p>\n<p>Na primeira semana ap\u00f3s o Carnaval, com o plano de trabalho sobre as emendas parlamentares homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso deve debater ajustes no Or\u00e7amento. A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) tem reuni\u00e3o marcada para ter\u00e7a-feira (11).\n<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria deve ser realizada, no entanto, na outra semana. Na sexta-feira (7), o presidente da CMO, J\u00falio Arcoverde (PP-PI), e o relator do projeto, \u00c2ngelo Coronel (PSD-BA), acertaram o dia 19 de mar\u00e7o para a vota\u00e7\u00e3o do projeto no colegiado. Se houver acordo, o texto pode ser analisado no mesmo dia pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, em sess\u00e3o conjunta.\n<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m na esteira das negocia\u00e7\u00f5es sobre as emendas, a C\u00e2mara pautou para ter\u00e7a-feira (11) o projeto que libera recursos de emendas n\u00e3o pagas desde 2019 at\u00e9 o fim do ano passado. Com apoio do governo, a proposta libera o pagamento de restos a pagar do Or\u00e7amento \u2013 inclusive de recursos que tenham sido cancelados, emendas parlamentares e verbas remanescentes do \u201cor\u00e7amento secreto\u201d.\n<\/p>\n<p>O texto, de autoria do l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), foi aprovado no Senado e j\u00e1 teve o regime de urg\u00eancia aprovado pelos deputados. O relator \u00e9 o deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE).\n<\/p>\n<p><strong>Agenda do governo<\/strong>\n<\/p>\n<p>Para este semestre, a pauta econ\u00f4mica priorit\u00e1ria do governo tem como principal projeto a reforma da renda, que inclui a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas. O texto, elaborado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, ainda \u00e9 negociada com o Planalto e deve ser enviado ao Congresso.\n<\/p>\n<p>O maior impasse da medida \u00e9 a compensa\u00e7\u00e3o financeira da isen\u00e7\u00e3o. O governo analisa a taxa\u00e7\u00e3o de supersal\u00e1rios, mas o tema enfrenta resist\u00eancia de parlamentares.\n<\/p>\n<p>Nos pr\u00f3ximos dias, o Executivo tamb\u00e9m deve enviar uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds. A mat\u00e9ria foi negociada pelo ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, e governadores. O texto aguarda aval da Casa Civil para ser encaminhado ao Legislativo.\n<\/p>\n<p>Outra proposta pendente de an\u00e1lise, j\u00e1 enviada pelo governo, \u00e9 o segundo projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. A proposta regulamenta as regras do Comit\u00ea Gestor, \u00f3rg\u00e3o que vai gerir e coordenar o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), de compet\u00eancia estadual e municipal. O relator \u00e9 o senador Eduardo Braga (MDB-AM).\n<\/p>\n<p><strong>Acordo para comiss\u00f5es<\/strong>\n<\/p>\n<p>Para a pr\u00f3xima semana, l\u00edderes partid\u00e1rios tamb\u00e9m devem se debru\u00e7ar sobre o mapa de divis\u00e3o das comiss\u00f5es permanentes na C\u00e2mara. A partilha entre as bancadas deve ser debatida em reuni\u00e3o na quinta-feira (13). O acordo pol\u00edtico envolve impasses sobre a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), cobi\u00e7ada pelo Uni\u00e3o Brasil, PL e MDB.\n<\/p>\n<p>A bancada governista tamb\u00e9m atua para barrar a indica\u00e7\u00e3o do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) \u00e0 presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. Por regra, as siglas maiores comandam mais colegiados e t\u00eam o direito de fazer as primeiras escolhas sobre quais querem presidir. Atualmente, a C\u00e2mara tem 30 comiss\u00f5es tem\u00e1ticas permanentes.\n<\/p>\n<p>Em outra frente, a retomada das comiss\u00f5es mistas, formadas por deputados e senadores, para a an\u00e1lise \u00e9 negociada entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A volta dos colegiados mistos pode destravar a an\u00e1lise de 38 medidas provis\u00f3rias (MPs) pendentes.\n<\/p>\n<p>CNN\n<\/p>\n<p>Fonte: Blog do BG              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/saiba-quais-sao-as-pautas-mais-relevantes-que-vao-ser-tratadas-no-congresso-pos-carnaval-67cd62795534a\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Passado o feriado de Carnaval, o Legislativo deve engatar o ritmo de vota\u00e7\u00f5es e as atividades legislativas com a retomada das comiss\u00f5es e a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025. 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