{"id":109573,"date":"2025-03-09T13:04:46","date_gmt":"2025-03-09T13:04:46","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/03\/09\/estacionado-projeto-que-regulamenta-o-trabalho-dos-motoristas-por-aplicativo-enviado-por-lula-nao-avanca-na-camara\/"},"modified":"2025-03-09T13:04:47","modified_gmt":"2025-03-09T13:04:47","slug":"estacionado-projeto-que-regulamenta-o-trabalho-dos-motoristas-por-aplicativo-enviado-por-lula-nao-avanca-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/03\/09\/estacionado-projeto-que-regulamenta-o-trabalho-dos-motoristas-por-aplicativo-enviado-por-lula-nao-avanca-na-camara\/","title":{"rendered":"ESTACIONADO: Projeto que regulamenta o trabalho dos motoristas por aplicativo enviado por Lula n\u00e3o avan\u00e7a na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) entregou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, em mar\u00e7o de 2024, o projeto de lei complementar (PLP) que visa regulamentar o trabalho dos motoristas por aplicativo. No entanto, at\u00e9 hoje, a proposta n\u00e3o chegou nem a ser votada no plen\u00e1rio da Casa Legislativa.\n<\/p>\n<p>O PLP 12\/24 est\u00e1 parado na Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (CICS), pronto para ser votado, mas n\u00e3o se sabe quando ou se a mat\u00e9ria ser\u00e1 analisada pelos membros do colegiado.<\/p>\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativo era uma promessa de campanha do petista e uma das principais apostas do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que n\u00e3o tem conseguido avan\u00e7ar com mat\u00e9rias de interesse da pasta junto ao Congresso Nacional.\n<\/p>\n<p><strong>Entenda<\/strong>\n<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio do Trabalho enviou o PL dos Aplicados \u00e0 C\u00e2mara em mar\u00e7o de 2024, mas o projeto n\u00e3o avan\u00e7ou e segue parado na Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.\n<\/p>\n<p>A mat\u00e9ria define a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima para os motoristas de aplicativo de R$ 32,10 por hora.\n<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o do projeto na comiss\u00e3o depende da elei\u00e7\u00e3o do presidente do colegiado, prevista para mar\u00e7o, mas ainda sem data definida. Enquanto isso, o PL segue sem avan\u00e7os.\n<\/p>\n<p><strong>PL dos Aplicativos<\/strong>\n<\/p>\n<p>O PL dos Aplicativos, entregue pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, foi constru\u00eddo a partir de um di\u00e1logo com representantes das empresas e dos motoristas. No entanto, recebeu diversas cr\u00edticas dos trabalhadores, que se opuseram \u00e0s mudan\u00e7as.\n<\/p>\n<p>O texto apresentado pelo governo Lula previa que os motoristas teriam uma remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 32,10 por hora trabalhada. A proposta ainda estabelece o limite de conex\u00e3o junto \u00e0 plataforma de 12 horas por dia.\n<\/p>\n<p>Relatada pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), o PL indica que o motorista ser\u00e1 considerado aut\u00f4nomo, isto \u00e9, ter\u00e1 liberdade para escolher os dias, hor\u00e1rios e os per\u00edodos trabalhados, e n\u00e3o possui exclusividade com nenhuma plataforma.\n<\/p>\n<p>Em entrevista recente \u00e0 R\u00e1dio Jornal, Augusto Coutinho indicou que a demora na vota\u00e7\u00e3o da proposta acontece em decorr\u00eancia da populariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em torno do assunto.\n<\/p>\n<p>\u201cO ano passado foi um ano eleitoral. Tentamos que o projeto n\u00e3o fosse contaminado com a quest\u00e3o pol\u00edtica, mas vimos que, como veio do atual governo, a oposi\u00e7\u00e3o era contra, dizia que n\u00e3o tinha necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o e que o governo estava querendo botar a m\u00e3o no que \u00e9 do trabalhador. Mas n\u00e3o \u00e9 verdade\u201d, disse o deputado.\n<\/p>\n<p>A expectativa da equipe parlamentar \u00e9 de que a mat\u00e9ria consiga ser aprovada na C\u00e2mara dos Deputados. No entanto, para que isso ocorra \u00e9 necess\u00e1rio aguardar a elei\u00e7\u00e3o dos presidentes das comiss\u00f5es, que est\u00e1 prevista para mar\u00e7o.\n<\/p>\n<p>Sem a defini\u00e7\u00e3o sobre quando e quem ir\u00e1 comandar a Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, o PL dos Aplicativos segue parado na C\u00e2mara.\n<\/p>\n<p>Para avan\u00e7ar no Legislativo a mat\u00e9ria precisa contar tamb\u00e9m com o trabalho realizado pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com o governo, que sofreu com mudan\u00e7as recentes.\n<\/p>\n<p>O presidente Lula indicou a presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), para a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI), posto antes ocupado por Alexandre Padilha, que ir\u00e1 assumir o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n<\/p>\n<p>O Metr\u00f3poles procurou o Minist\u00e9rio do Trabalho para comentar o tema, mas n\u00e3o obteve resposta.\n<\/p>\n<p><strong>Como est\u00e1 atualmente?<\/strong>\n<\/p>\n<p>As principais plataformas de carros por aplicativo no Brasil s\u00e3o a Uber e a 99. Apesar disso, essas empresas n\u00e3o divulgam os valores fixos pagos aos motoristas por quil\u00f4metro percorrido nem a taxa cobrada pelo uso da plataforma. Estima-se que essa taxa varie entre 15% e 25%, a depender do n\u00edvel do motorista, mas o percentual pode oscilar.\n<\/p>\n<p>Uma pesquisa divulgada em 2023 pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), indica que o valor recebido pelos motoristas da Uber e da 99 varia entre R$ 2.925 e R$ 4.756, para jornadas de 40 horas.\n<\/p>\n<p>Fonte: Metr\u00f3poles              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/estacionado-projeto-que-regulamenta-o-trabalho-dos-motoristas-por-aplicativo-enviado-por-lula-nao-avanca-na-camara-67cd892ec3926\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) entregou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, em mar\u00e7o de 2024, o projeto de lei complementar (PLP) que visa regulamentar o trabalho&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":109574,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-109573","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109573","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=109573"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109573\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":109575,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109573\/revisions\/109575"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/109574"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=109573"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=109573"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=109573"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}