{"id":110995,"date":"2025-03-14T15:51:49","date_gmt":"2025-03-14T15:51:49","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/03\/14\/ministra-de-lula-margareth-menezes-embolsa-grande-valor-em-verba-publica-por-shows-confira\/"},"modified":"2025-03-14T15:51:51","modified_gmt":"2025-03-14T15:51:51","slug":"ministra-de-lula-margareth-menezes-embolsa-grande-valor-em-verba-publica-por-shows-confira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/03\/14\/ministra-de-lula-margareth-menezes-embolsa-grande-valor-em-verba-publica-por-shows-confira\/","title":{"rendered":"Ministra de Lula, Margareth Menezes embolsa grande valor em verba p\u00fablica por shows; CONFIRA"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>As prefeituras de Salvador e Fortaleza gastaram R$ 640 mil para contratar Margareth Menezes, cantora e atual ministra da Cultura do governo Lula, no Carnaval de 2025. A informa\u00e7\u00e3o foi publicada nesta sexta-feira, 14, pelo portal Metr\u00f3poles. O valor recebido das duas cidades corresponde a mais de um ano de sal\u00e1rio bruto da ministra.\n<\/p>\n<p>Entre 27 de fevereiro e 3 de mar\u00e7o, Margareth fez sete shows nas duas capitais. Tr\u00eas deles foram financiados pelas prefeituras, tr\u00eas receberam apoio do governo baiano e um foi privado. Tanto a gest\u00e3o do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT-BA) quanto a assessoria da artista se recusaram a divulgar os valores envolvidos nesses contratos.<\/p>\n<p>O uso de verba p\u00fablica estadual e municipal para a contrata\u00e7\u00e3o da ministra da Cultura vai contra uma decis\u00e3o da Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (CEP) de mar\u00e7o de 2023, que determinou que Margareth Menezes deveria \u201cse abster de receber remunera\u00e7\u00e3o, vantagens ou benef\u00edcios dos entes p\u00fablicos de qualquer esfera de Poder\u201d.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><picture><\/picture><figcaption class=\"wp-element-caption\">Trecho da proposta enviada a Margareth Menezes para o Carnaval de Fortaleza, obtido pelo Metr\u00f3poles | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>No entanto, a CEP, atualmente composta por seis conselheiros indicados por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, alterou seu entendimento. O \u00f3rg\u00e3o, que tem sete conselheiros no total, agora autoriza shows financiados com verbas p\u00fablicas de Estados e munic\u00edpios, desde que n\u00e3o envolvam incentivos federais \u00e0 cultura.\n<\/p>\n<p>Os contratos foram fechados por meio da Pedra do Mar Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda., que det\u00e9m a exclusividade de Margareth. Ela foi s\u00f3cia da companhia at\u00e9 agosto, quando transferiu suas cotas, em um total de R$ 5 mil, para a empres\u00e1ria Jaqueline Matos de Azevedo, que agora gerencia sua carreira.\u00a0\n<\/p>\n<p>As contrata\u00e7\u00f5es foram feitas por inexigibilidade, ou seja, sem licita\u00e7\u00e3o, algo comum em eventos p\u00fablicos que envolvam artistas.\n<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Governos e assessoria de Margareth Menezes n\u00e3o divulgaram contratos<\/strong><\/h2>\n<p>A Prefeitura de Salvador, por meio da Empresa Salvador Turismo (Saltur), pagou R$ 290 mil para contratar Margareth, de acordo com um documento obtido pelo portal Metr\u00f3poles. Ela se apresentou em dois eventos promovidos pelo munic\u00edpio.\u00a0\n<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O primeiro deles foi em 27 de fevereiro, na Abertura do Carnaval de Salvador. O outro foi no domingo de Carnaval, em 2 de mar\u00e7o, quando se apresentou no Trio Pipoca.\u00a0\n<\/p>\n<p>Ela tamb\u00e9m fez outras apresenta\u00e7\u00f5es em Salvador, como no Bloco Os Mascarados, no Trio da Cultura e no Show do Oscar do Carna Pel\u00f4. Nos tr\u00eas eventos, h\u00e1 refer\u00eancias de apoio financeiro do governo da Bahia, embora os valores n\u00e3o tenham sido divulgados nem pelo Executivo estadual nem pela assessoria da cantora.\n<\/p>\n<p>Margareth encerrou sua turn\u00ea de Carnaval em Fortaleza, onde a prefeitura contratou a artista por R$ 350 mil para um show em 4 de mar\u00e7o. Do valor total, R$ 150 mil foram pagos como cach\u00ea para a ministra, conforme or\u00e7amento enviado \u00e0 Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor).\u00a0\n<\/p>\n<p>Outros R$ 34,1 mil foram destinados \u00e0 empres\u00e1ria da cantora, R$ 33,3 mil \u00e0 equipe t\u00e9cnica e a cach\u00eas de m\u00fasicos, R$ 80 mil a passagens, hospedagens e alimenta\u00e7\u00e3o e R$ 52,5 mil a impostos, segundo o Metr\u00f3poles.\n<\/p>\n<p>Comiss\u00e3o de \u00c9tica muda de opini\u00e3o para favorecer ministra<br \/>Um m\u00eas antes do Carnaval, Margareth procurou a Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica para esclarecer se poderia receber recursos p\u00fablicos de Estados e munic\u00edpios. A CEP contrariou sua decis\u00e3o de mar\u00e7o de 2023, quando analisou um outro pedido de esclarecimentos da ministra de Lula, e concluiu que ela pode fazer shows com dinheiro p\u00fablico, desde que n\u00e3o haja envolvimento de recursos federais de incentivo \u00e0 cultura.\n<\/p>\n<p>A CEP atualmente \u00e9 presidida por Manoel Caetano Ferreira Filho, ex-advogado de Lula. Logo no in\u00edcio do governo, o petista destituiu, em ato sem precedentes, tr\u00eas membros do \u00f3rg\u00e3o que tinham mandato at\u00e9 2025 e haviam sido indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.\n<\/p>\n<p>O presidente do \u00f3rg\u00e3o colegiado defendeu n\u00e3o haver conflito de interesses, pois a ministra n\u00e3o tem influ\u00eancia direta na destina\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos. Em fevereiro deste ano, a comiss\u00e3o reafirmou que Margareth poderia receber pagamentos desde que n\u00e3o houvesse interfer\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n<p>\u201cDeve-se diferenciar a mera rela\u00e7\u00e3o contratual entre artista e ente p\u00fablico da caracteriza\u00e7\u00e3o de conflito de interesses\u201d, escreveu Ferreira Filho, em despacho proferido em fevereiro. \u201cPara que este \u00faltimo ocorra, seria necess\u00e1rio que o evento ou entidade contratante estivesse subordinado a alguma decis\u00e3o administrativa do Minist\u00e9rio da Cultura, ou que houvesse alguma rela\u00e7\u00e3o de influ\u00eancia decis\u00f3ria da ministra sobre o ente contratante, o que n\u00e3o se verifica nesse caso.\u201d\u00a0\n<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Ele concluiu que, desde que n\u00e3o haja nenhuma influ\u00eancia da ministra na destina\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos estaduais ou municipais em favor de sua contrata\u00e7\u00e3o, \u201cn\u00e3o h\u00e1 configura\u00e7\u00e3o de conflito de interesses\u201d.\n<\/p>\n<p>Logo depois de assumir o cargo, em 2023, Margareth consultou a comiss\u00e3o sobre a possibilidade de fazer shows pagos com dinheiro p\u00fablico de contratos fechados antes de sua posse.\u00a0\n<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, o conselheiro Jo\u00e3o Henrique Nascimento de Freitas, indicado por Bolsonaro, concluiu que um ministro que cuida de verbas para um setor n\u00e3o pode ser beneficiado pessoalmente por esses recursos. A decis\u00e3o foi revelada pelo jornal<em>\u00a0O Estado de S. Paulo<\/em>.\n<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u201cDestaque-se, tamb\u00e9m, que a consulente deve se abster de receber remunera\u00e7\u00e3o, vantagens ou benef\u00edcios dos entes p\u00fablicos de qualquer esfera de Poder, inclusive aqueles recursos oriundos das leis de incentivo \u00e0 cultura\u201d, escreveu o relator.\n<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica, questionada pelo Metr\u00f3poles, n\u00e3o esclareceu o que motivou a mudan\u00e7a de entendimento.\n<\/p>\n<p>Em janeiro, a ministra pediu f\u00e9rias a Lula, para fazer suas apresenta\u00e7\u00f5es de Carnaval. O presidente concedeu dois dias de descanso, em 27 e 28 de fevereiro, com a amplia\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias para come\u00e7ar em 24 de fevereiro, em acordo com a orienta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de \u00c9tica, que determina que shows n\u00e3o podem ser realizados durante o hor\u00e1rio de trabalho.<\/p>\n<p>Fonte: Revista Oeste              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/ministra-de-lula-margareth-menezes-embolsa-grande-valor-em-verba-publica-por-shows-confira-67d434981cfd7\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As prefeituras de Salvador e Fortaleza gastaram R$ 640 mil para contratar Margareth Menezes, cantora e atual ministra da Cultura do governo Lula, no Carnaval de 2025. 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