{"id":111306,"date":"2025-03-15T19:03:57","date_gmt":"2025-03-15T19:03:57","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/03\/15\/apos-ganhar-r-640-mil-em-dinheiro-publico-com-shows-no-carnaval-oposicao-pede-apuracao-e-impeachment-da-ministra-margareth-menezes\/"},"modified":"2025-03-15T19:03:58","modified_gmt":"2025-03-15T19:03:58","slug":"apos-ganhar-r-640-mil-em-dinheiro-publico-com-shows-no-carnaval-oposicao-pede-apuracao-e-impeachment-da-ministra-margareth-menezes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/03\/15\/apos-ganhar-r-640-mil-em-dinheiro-publico-com-shows-no-carnaval-oposicao-pede-apuracao-e-impeachment-da-ministra-margareth-menezes\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s ganhar R$ 640 mil em dinheiro p\u00fablico com shows no carnaval, oposi\u00e7\u00e3o pede apura\u00e7\u00e3o e impeachment da ministra Margareth Menezes"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A ministra da Cultura, Margareth Menezes, se tornou alvo de pedidos de impeachment, de convoca\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados e de investiga\u00e7\u00e3o por parte do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Cear\u00e1 e da Bahia por receber R$ 640 mil em verba p\u00fablica para shows no Carnaval, como revelado pela coluna.\n<\/p>\n<p>As iniciativas partiram dos deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ) e Jorge Goetten (Republicanos).<\/p>\n<p>No pedido de impeachment, Jordy aponta para o crime de responsabilidade, especialmente contra probidade administrativa, contra guarda e legal emprego dos dinheiros p\u00fablicos e contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Tamb\u00e9m v\u00ea ind\u00edcios de \u201cviola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios constitucionais da moralidade, impessoalidade e legalidade\u201d.\n<\/p>\n<p>J\u00e1 na representa\u00e7\u00e3o ao TCU, solicita a apura\u00e7\u00e3o de crimes de improbidade administrativa, conflito de interesses, peculato, corrup\u00e7\u00e3o passiva e fraude em licita\u00e7\u00e3o por parte da cantora. Requer, ainda, se a mudan\u00e7a de entendimento da Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica, que permitiu a realiza\u00e7\u00e3o de shows, foi legal.\n<\/p>\n<p>\u201cOs contratos foram celebrados por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, sob a justificativa de exclusividade da artista, sem a devida transpar\u00eancia quanto aos valores repassados pelo Governo da Bahia. \u00c9 necess\u00e1ria uma averigua\u00e7\u00e3o sobre a poss\u00edvel utiliza\u00e7\u00e3o indevida de recursos p\u00fablicos e eventual conflito de interesses, considerando a influ\u00eancia pol\u00edtica da Ministra no setor cultural\u201d, diz o documento.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o parlamentar pede que Margareth preste informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, em convoca\u00e7\u00e3o, sobre as contrata\u00e7\u00f5es por estados e munic\u00edpios.\n<\/p>\n<p>\u201cA convoca\u00e7\u00e3o da ministra Margareth Menezes visa atender ao interesse p\u00fablico, garantindo a transpar\u00eancia e a presta\u00e7\u00e3o de contas sobre atos que envolvem recursos p\u00fablicos e a atua\u00e7\u00e3o de agentes do governo federal. A sociedade brasileira tem o direito de conhecer os detalhes dessas contrata\u00e7\u00f5es e de receber garantias de que os princ\u00edpios \u00e9ticos e legais est\u00e3o sendo rigorosamente observados\u201d, informa o requerimento.\n<\/p>\n<p>L\u00edder do Novo na C\u00e2mara, a deputada federal Adriana Ventura (SP) apresentou requerimento de informa\u00e7\u00f5es em que pergunta:\n<\/p>\n<p>Valores pagos a Margareth no Carnaval 2025, incluindo as fontes;\n<\/p>\n<p>Comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica (CEP) sobre a participa\u00e7\u00e3o nos shows;\n<\/p>\n<p>Lista de benefici\u00e1rios das leis Rouanet, Aldir Blanc e Paulo Gustavo de 2023 a 2025, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre projetos contemplados e valores repassados;\n<\/p>\n<p>Contratos entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e a Pedra do Mar Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda nos \u00faltimos tr\u00eas anos; incluindo os valores envolvidos e os servi\u00e7os prestados;\n<\/p>\n<p>Se o Minist\u00e9rio da Cultura destinou recursos para o Carnaval em 2025 e, caso positivo, detalhar o benefici\u00e1rio, o valor e a forma de repasse.\n<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 essencial esclarecer se as determina\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de \u00c9tica foram devidamente cumpridas, bem como obter transpar\u00eancia sobre os valores pagos \u00e0 artista pelos entes p\u00fablicos, uma vez que parte dessas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o foi divulgada\u201d, escreveu a parlamentar.\n<\/p>\n<p>Outro parlamentar da oposi\u00e7\u00e3o que cobrou explica\u00e7\u00f5es da ministra foi o deputado Jorge Goetten (Republicanos). Ele disse que vai apresentar requerimento de convoca\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. O pol\u00edtico da oposi\u00e7\u00e3o demandou ainda explica\u00e7\u00f5es \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. \u201cA decis\u00e3o [ da Comiss\u00e3o] se aplica a outros ministros ou \u00e9 uma interpreta\u00e7\u00e3o excepcional?\u201d, questionou.\n<\/p>\n<p>Goetten acionou ainda os minist\u00e9rios p\u00fablicos dos estados da Bahia e do Cear\u00e1 para identificar a origem exata dos pagamentos dos cach\u00eas da ministra por parte da Prefeitura de Salvador e de Fortaleza.\n<\/p>\n<p><strong>Entenda o caso de Margareth Menezes<\/strong>\n<\/p>\n<p>Conforme revelou a coluna nessa sexta-feira (14\/3), as prefeituras de Salvador e de Fortaleza pagaram R$ 640 mil para contratar a cantora no Carnaval de 2025, o correspondente a mais de um ano de sal\u00e1rio bruto da ministra.\n<\/p>\n<p>No total, Margareth realizou sete shows entre 27 de fevereiro e 4 de mar\u00e7o deste ano, nas capitais da Bahia e do Cear\u00e1. Desses, tr\u00eas foram financiados pelas prefeituras (R$ 640 mil), tr\u00eas contaram com apoio do governo baiano e um foi privado. A gest\u00e3o do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) e a assessoria da artista se recusaram a informar o valor repassado para contrat\u00e1-la.\n<\/p>\n<p>O uso de verba p\u00fablica estadual e municipal para contratar a ministra da Cultura contraria decis\u00e3o da Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (CEP) publicada em mar\u00e7o de 2023, quando o \u00f3rg\u00e3o colegiado entendeu que Margareth Menezes deveria \u201cse abster de receber remunera\u00e7\u00e3o, vantagens ou benef\u00edcios dos entes p\u00fablicos de qualquer esfera de Poder\u201d.\n<\/p>\n<p>Desde ent\u00e3o, no entanto, a CEP \u2013 que hoje conta com seis dos sete conselheiros indicados pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u2013 modificou o entendimento, autorizando a realiza\u00e7\u00e3o de shows com verba p\u00fablica dos estados e munic\u00edpios, desde que n\u00e3o se tenham utilizado mecanismos federais de incentivo \u00e0 cultura.\n<\/p>\n<p><strong>O que diz Margareth Menezes<\/strong>\n<\/p>\n<p>Procurada, a assessoria da cantora enviou a seguinte nota:\n<\/p>\n<p>\u201cCumpre explicar que a artista est\u00e1 autorizada pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica a realizar, dentre outros, shows para empresas privadas, munic\u00edpios e estados da federa\u00e7\u00e3o, deste que tais contrata\u00e7\u00f5es n\u00e3o envolvam recursos p\u00fablicos federais.\n<\/p>\n<p>Durante o carnaval, Margareth exerceu sua profiss\u00e3o de cantora fora do hor\u00e1rio de trabalho, garantindo que suas apresenta\u00e7\u00f5es n\u00e3o interferissem nas responsabilidades do seu cargo, seguindo todos os preceitos legais. Os valores s\u00e3o p\u00fablicos e dizem respeito ao cach\u00ea da artista e custos de hospedagem e deslocamento.\n<\/p>\n<p>Importante destacar que estamos falando de artista de refer\u00eancia nacional e internacional, reconhecida como criadora do movimento brasileiro afropop, e seu papel para a Bahia e para nosso pa\u00eds. Este ano festejamos os 40 anos do Ax\u00e9, um movimento hist\u00f3rico que tem em Margareth Menezes uma de suas expoentes, e que esteve presente em todos os carnavais neste longo per\u00edodo\u201d.\n<\/p>\n<p>Fonte: Metr\u00f3poles              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/apos-ganhar-r-640-mil-em-dinheiro-publico-com-shows-no-carnaval-oposicao-pede-apuracao-e-impeachment-da-ministra-margareth-menezes-67d5948367a79\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ministra da Cultura, Margareth Menezes, se tornou alvo de pedidos de impeachment, de convoca\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados e de investiga\u00e7\u00e3o por parte do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":111307,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-111306","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111306","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=111306"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111306\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":111308,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111306\/revisions\/111308"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/111307"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=111306"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=111306"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=111306"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}