{"id":111419,"date":"2025-03-16T10:30:40","date_gmt":"2025-03-16T10:30:40","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/03\/16\/bomba-tcu-torna-publica-uma-lista-de-irregularidades-do-ministerio-da-cultura-veja\/"},"modified":"2025-03-16T10:30:41","modified_gmt":"2025-03-16T10:30:41","slug":"bomba-tcu-torna-publica-uma-lista-de-irregularidades-do-ministerio-da-cultura-veja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/03\/16\/bomba-tcu-torna-publica-uma-lista-de-irregularidades-do-ministerio-da-cultura-veja\/","title":{"rendered":"BOMBA: TCU torna p\u00fablica uma lista de irregularidades do Minist\u00e9rio da Cultura; veja"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Relat\u00f3rios do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apresentados neste s\u00e1bado, 15, revelam uma s\u00e9rie de irregularidades na gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. O cientista pol\u00edtico Manoel Jos\u00e9 de Souza Neto, disponibilizou um link, do TCU, que possui uma vasta documenta\u00e7\u00e3o que embasa as den\u00fancias.\n<\/p>\n<p>H\u00e1 documentos que comprovam desde a falta de transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos at\u00e9 questionamentos sobre a efic\u00e1cia de mecanismos de incentivo \u00e0 cultura.<\/p>\n<p>A falta de transpar\u00eancia e o n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de contas se mostraram recorrentes. O TCU, em todos os documentos, revelou a dificuldade na fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso do dinheiro p\u00fablico, por meio de m\u00e1 gest\u00e3o e desvios de finalidade. No governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), esses problemas se tornaram comuns, de acordo com a an\u00e1lise.\n<\/p>\n<p>\u201cAs auditorias sugerem ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o, duas enviaram \u00e0 Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado da C\u00e2mara dos Deputados, h\u00e1 ind\u00edcios de que pode existir uma quadrilha interna e externa, segundo o auditor, sen\u00e3o ele n\u00e3o mandaria para a comiss\u00e3o\u201d, ressaltou Souza Neto.<br \/>Ao se definir como esquerda, ele diz que n\u00e3o visa a atingir nenhum governo especificamente e que todos tiveram responsabilidade, mas exp\u00f5e todas as mazelas da gest\u00e3o do PT.\n<\/p>\n<p>\u201cO Minist\u00e9rio da Cultura deveria fazer uma sindic\u00e2ncia e mostrar que pretende melhorar, mas isso ele n\u00e3o est\u00e1 fazendo.\u201d As declara\u00e7\u00f5es dele foram feitas na live de Tamir Felipe, militante de esquerda e assessor do Psol.\n<\/p>\n<p>\u201cEste \u00e9 um WikiLeaks da Cultura, os fatos est\u00e3o sendo revelados.\u201d\n<\/p>\n<p>O WikiLeaks \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o que ganhou notoriedade mundial em 2010, quando divulgou grandes vazamentos de documentos confidenciais relacionados, entre outros, ao governo dos Estados Unidos (EUA).\n<\/p>\n<p>Souza Neto foi membro do Conselho Nacional de Pol\u00edticas Culturais do minist\u00e9rio, entre 2005 e 2017.\n<\/p>\n<p>Pelos documentos, o Minist\u00e9rio da Cultura estaria, neste momento, sendo \u201caparelhado\u201d por militantes que receberiam recursos para defender o governo. Um dos exemplos, que vazaram em outra situa\u00e7\u00e3o, foi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 den\u00fancia da secret\u00e1ria Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT), Anne Moura.\n<\/p>\n<p>Em \u00e1udio, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, ela teria acusado os comit\u00eas culturais criados pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e pela ministra da Cultura Margareth Menezes, de beneficiar aliados pol\u00edticos nas elei\u00e7\u00f5es 2024. As declara\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a ela foram feitas durante um encontro com \u00e1udio gravado e divulgado nesta segunda-feira, 10.\n<\/p>\n<p>A acusa\u00e7\u00e3o dela seria referente ao Programa Nacional de Comit\u00eas de Cultura (PNCC), lan\u00e7ado em setembro de 2023. Com um or\u00e7amento de R$ 58,8 milh\u00f5es, destinados \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o, o projeto apoia a forma\u00e7\u00e3o de artistas no Brasil. Com base em Manaus, Anne teria informado que o ex-chefe do comit\u00ea local, Marcos Rodrigues, deveria ter usado a estrutura do grupo em sua campanha para vereadora na cidade, em que ela foi derrotada.\n<\/p>\n<p>Outra quest\u00e3o levantada pelo levantamento documental diz respeito a irregularidades em conv\u00eanios na \u00e1rea de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI). Segundo os documentos apresentados, o TCU teria considerado alguns conv\u00eanios \u201cn\u00e3o econ\u00f4micos\u201d e \u201cineficazes\u201d, al\u00e9m de apontar para o n\u00e3o cumprimento do objeto contratado.\n<\/p>\n<p>\u201cFoi um choque para a gente\u201d, destacou o cientista pol\u00edtico. \u201cAquela coisa de \u2018descobrir o mecanismo\u2019. Caiu a ficha. Acho que para muita gente est\u00e1 caindo.\u201d\n<\/p>\n<p>H\u00e1 cita\u00e7\u00f5es que mencionam a inefici\u00eancia de funcion\u00e1rios, que, dentro de um organograma confuso, mal sabem quais s\u00e3o suas fun\u00e7\u00f5es. Os documentos tamb\u00e9m revelam a dificuldade de definir metas e projetar os resultados esperados.\n<\/p>\n<p>\u201cA falha est\u00e1 na governan\u00e7a, n\u00e3o me venha falar de funcion\u00e1rios.\u201d\n<\/p>\n<p><strong>Resposta da ministra da Cultura<\/strong>\n<\/p>\n<p>Neste s\u00e1bado, reportagem da Folha de S. Paulo tamb\u00e9m mencionou que o relat\u00f3rio do TCU do governo Lula em 2023, ao qual a reportagem teve acesso, exp\u00f5e um \u201cquadro grave\u201d, em rela\u00e7\u00e3o ao governo Lula em 2023, ao se referir \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es de contas de projetos culturais que utilizam a Lei Rouanet para obter patroc\u00ednio.\n<\/p>\n<p>A ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse \u00e0 reportagem que essas dificuldades s\u00e3o decorrentes do que chamou de desestrutura\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio durante o governo de Jair Bolsonaro, que o rebaixou a uma secretaria e enfraqueceu os mecanismos de incentivo.\n<\/p>\n<p>Menezes diz que pretende zerar as presta\u00e7\u00f5es de contas pendentes de an\u00e1lise at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano. No entanto, a fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas contas \u00e9 um problema recorrente, de acordo com o TCU e outros \u00f3rg\u00e3os de controle desde o in\u00edcio dos anos 2000. A situa\u00e7\u00e3o tem se deteriorado.\n<\/p>\n<p>Especificamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Rouanet, o n\u00famero de avalia\u00e7\u00f5es pendentes cresceu 14,9% em um ano, entre o final de 2022 e o final de 2023. O relat\u00f3rio do TCU revela que o total de processos sem conclus\u00e3o ultrapassa 26 mil.\n<\/p>\n<p>\u201cCada vez aumenta a quantidade de coisas que est\u00e3o erradas, n\u00e3o diminui\u201d, completa Souza Neto.\n<\/p>\n<p>Revista Oeste\n<\/p>\n<p>Fonte: Blog do BG              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/bomba-tcu-torna-publica-uma-lista-de-irregularidades-do-ministerio-da-cultura-veja-67d6a60f6f05d\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Relat\u00f3rios do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apresentados neste s\u00e1bado, 15, revelam uma s\u00e9rie de irregularidades na gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. O cientista&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":111420,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-111419","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111419","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=111419"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111419\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":111421,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111419\/revisions\/111421"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/111420"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=111419"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=111419"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=111419"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}