{"id":111622,"date":"2025-03-17T10:01:51","date_gmt":"2025-03-17T10:01:51","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/03\/17\/oposicao-intensifica-mobilizacao-para-destravar-pl-da-anistia-parado-ha-9-meses\/"},"modified":"2025-03-17T10:01:55","modified_gmt":"2025-03-17T10:01:55","slug":"oposicao-intensifica-mobilizacao-para-destravar-pl-da-anistia-parado-ha-9-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/03\/17\/oposicao-intensifica-mobilizacao-para-destravar-pl-da-anistia-parado-ha-9-meses\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o intensifica mobiliza\u00e7\u00e3o para destravar PL da Anistia, parado h\u00e1 9 meses"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Dois anos ap\u00f3s os atos do dia 8 de janeiro, o projeto de lei que anistia investigados por crimes contra os Tr\u00eas Poderes pode ter um avan\u00e7o na C\u00e2mara dos Deputados nesta semana.<\/p>\n<p>O l\u00edder do Partido Liberal (PL) na Casa, deputado federal S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), deve protocolar um pedido de urg\u00eancia ao texto, que est\u00e1 h\u00e1 nove meses sem um avan\u00e7o concreto. As \u00faltimas movimenta\u00e7\u00f5es da proposta foram tentativas de pautar o projeto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara (leia sobre a tramita\u00e7\u00e3o mais abaixo).\n<\/p>\n<p>Se a solicita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia for aprovada, a pauta ser\u00e1 analisada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara sem a necessidade de passar por uma comiss\u00e3o especial, como prev\u00ea o rito de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>S\u00f3stenes anunciou sua inten\u00e7\u00e3o ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em ato no Rio de Janeiro neste domingo (16). A manifesta\u00e7\u00e3o teve como foco a defesa do projeto.\n<\/p>\n<p>Atualmente, o texto est\u00e1 numa comiss\u00e3o especial criada no ano passado para analisar o assunto. O colegiado, por\u00e9m, nunca chegou a funcionar ou a ter membros indicados, o que s\u00f3 pode ocorrer depois do aval do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB).\n<\/p>\n<p>Diverg\u00eancias no Congresso<br \/>O tema divide o Congresso Nacional. Enquanto a base aliada do governo quer barrar o avan\u00e7o do texto, a oposi\u00e7\u00e3o quer a aprova\u00e7\u00e3o do projeto com mudan\u00e7as para que o perd\u00e3o se estenda a Bolsonaro, fazendo com que ele retome os direitos pol\u00edticos e a elegibilidade.\n<\/p>\n<p>O ex-presidente chegou a visitar a sede do Legislativo no \u00faltimo m\u00eas e pediu que a proposta de anistia seja tratada como prioridade pela oposi\u00e7\u00e3o em 2025.\n<\/p>\n<p>O PL tem se organizado para alcan\u00e7ar os 257 votos necess\u00e1rios para a aprova\u00e7\u00e3o do texto no plen\u00e1rio da C\u00e2mara antes mesmo da tramita\u00e7\u00e3o ter in\u00edcio.\n<\/p>\n<p>A CNN apurou que estrat\u00e9gia do grupo de Bolsonaro \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o de que conta com n\u00famero suficiente para aprovar o projeto.\n<\/p>\n<p>Entenda a tramita\u00e7\u00e3o<br \/>No ano passado, o PL da Anistia aguardava an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara, que chefiada pela oposi\u00e7\u00e3o, tentou aprovar o texto em duas ocasi\u00f5es \u2013 setembro e outubro. Como n\u00e3o houve acordo, o texto n\u00e3o avan\u00e7ou.\n<\/p>\n<p>Em novembro, o ent\u00e3o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) tomou a decis\u00e3o de retirar a pauta da CCJ e encaminhar o tema para uma nova comiss\u00e3o espec\u00edfica para a quest\u00e3o.\n<\/p>\n<p>O ato de cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o autorizada por Lira afirma que o colegiado ter\u00e1 34 membros titulares, mas est\u00e1 pendente a divulga\u00e7\u00e3o da proporcionalidade de vagas a cada partido. Apenas ap\u00f3s essa defini\u00e7\u00e3o com a assinatura do presidente da C\u00e2mara \u00e9 que os l\u00edderes poder\u00e3o fazer as indica\u00e7\u00f5es.\n<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, a tramita\u00e7\u00e3o do projeto est\u00e1 parada, sem perspectiva de andar, e depende da assinatura do atual presidente, Hugo Motta, para seguir. A movimenta\u00e7\u00e3o mais recente foi a escolha do relator, o deputado federal Rodrigo Valadares (Uni\u00e3o-SE), em junho do ano passado.\n<\/p>\n<p>Projeto original e relat\u00f3rio<br \/>A C\u00e2mara dos Deputados tem ao menos sete projetos de lei que tratam da anistia de envolvidos pelos atos de 8 de janeiro. A mais recente delas foi protocolada em novembro do ano passado.\n<\/p>\n<p>Regimentalmente, quando um ou mais projetos tratam sobre o mesmo tema, eles podem ser apensados a um primeiro, tendo o mais recente prefer\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o legislativa.\n<\/p>\n<p>O projeto original \u00e9 de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO). Na CCJ, o relator Rodrigo Valadares defendeu a anistia de todos que participaram de eventos anteriores ou subsequentes aos atos de 8 de janeiro de 2023, desde que tivessem rela\u00e7\u00e3o com o perd\u00e3o aos condenados dessa data.\n<\/p>\n<p>Valadares tamb\u00e9m incluiu em seu parecer a anistia a todos que participaram ou apoiaram manifesta\u00e7\u00f5es com motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e\/ou eleitoral, seja por contribui\u00e7\u00f5es, doa\u00e7\u00f5es, apoio log\u00edstico, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou publica\u00e7\u00f5es em redes sociais, entre 8 de janeiro de 2023 at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da lei, caso seja aprovada.\n<\/p>\n<p>Com a retirada da proposta da CCJ, por\u00e9m, o parecer do deputado perdeu validade, e o texto voltou \u00e0 vers\u00e3o original, exigindo um novo relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>\u00a0Fonte: CNN Brasil<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/oposicao-intensifica-mobilizacao-para-destravar-pl-da-anistia-parado-ha-9-meses-67d7f2f7485f8\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dois anos ap\u00f3s os atos do dia 8 de janeiro, o projeto de lei que anistia investigados por crimes contra os Tr\u00eas Poderes pode ter um avan\u00e7o na C\u00e2mara dos&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":111623,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-111622","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111622","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=111622"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111622\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":111624,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111622\/revisions\/111624"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/111623"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=111622"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=111622"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=111622"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}