{"id":111673,"date":"2025-03-17T13:53:35","date_gmt":"2025-03-17T13:53:35","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/03\/17\/estadao-afirma-que-o-stf-se-tornou-um-orgao-de-censura-devido-ao-inquerito-das-fake-news\/"},"modified":"2025-03-17T13:53:36","modified_gmt":"2025-03-17T13:53:36","slug":"estadao-afirma-que-o-stf-se-tornou-um-orgao-de-censura-devido-ao-inquerito-das-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/03\/17\/estadao-afirma-que-o-stf-se-tornou-um-orgao-de-censura-devido-ao-inquerito-das-fake-news\/","title":{"rendered":"Estad\u00e3o afirma que o STF se tornou um \u00f3rg\u00e3o de censura devido ao Inqu\u00e9rito das Fake News"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O Inqu\u00e9rito 4.781, conhecido como Inqu\u00e9rito das Fake News, completou seis anos de tramita\u00e7\u00e3o na \u00faltima sexta-feira. \u00c9 o que destaca o jornal O Estado de S. Paulo em editorial desta segunda-feira, 17.\n<\/p>\n<p>Instaurado em 14 de mar\u00e7o de 2019 pelo ent\u00e3o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o processo tinha como objetivo inicial apurar \u201cfatos e infra\u00e7\u00f5es relativas a not\u00edcias fraudulentas (fake news) e amea\u00e7as veiculadas na internet que t\u00eam como alvo a Corte, seus ministros e familiares\u201d.<\/p>\n<p>\u201cDe l\u00e1 para c\u00e1, como restou not\u00f3rio, uma investiga\u00e7\u00e3o leg\u00edtima foi transformada em um instrumento ileg\u00edtimo de exerc\u00edcio de poder monocr\u00e1tico pelo ministro designado relator, Alexandre de Moraes, em afronta aos mais comezinhos princ\u00edpios do Estado Democr\u00e1tico de Direito que o mesmo STF diz defender\u201d, afirma o ve\u00edculo.\n<\/p>\n<p>O jornal se diz insuspeito para fazer as cr\u00edticas que tem feito \u00e0 dura\u00e7\u00e3o e, principalmente, ao sigilo imposto pelo Moraes ao inqu\u00e9rito.\n<\/p>\n<p>\u201cO Estad\u00e3o foi o primeiro ve\u00edculo da chamada grande imprensa a apoiar a decis\u00e3o de of\u00edcio do ministro Dias Toffoli\u201d, relembra. \u201cAfirmamos nesta p\u00e1gina [editorial] que, na condi\u00e7\u00e3o de presidente da Corte, era dever de Dias Toffoli defender a institui\u00e7\u00e3o, pois \u2018velar pelas prerrogativas do Tribunal\u2019 \u00e9 uma das principais atribui\u00e7\u00f5es de seu presidente. E \u2018n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida\u2019, sublinhamos, \u2018de que amea\u00e7as a seus ministros e familiares s\u00e3o uma tentativa de subjugar a independ\u00eancia do STF\u2019.\u201d\n<\/p>\n<p>\u201cO fato de ainda termos de fazer essa mem\u00f3ria, malgrado o ministro presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, ter reconhecido, no in\u00edcio de dezembro de 2024, que a conclus\u00e3o do Inqu\u00e9rito 4.781 \u2018est\u00e1 demorando\u2019 porque \u2018os fatos se multiplicaram ao longo do tempo\u2019, diz muito sobre a amplitude de uma investiga\u00e7\u00e3o que, ao que parece, tem sido conduzida justamente para n\u00e3o ter fim\u201d, avalia o jornal.\n<\/p>\n<p>O ve\u00edculo acrescenta que a investiga\u00e7\u00e3o foi feita para ser \u201cinstrumentalizada como um mecanismo de concentra\u00e7\u00e3o de poder nas m\u00e3os de seu relator\u201d, algo que n\u00e3o se coaduna com a mera ideia de uma rep\u00fablica democr\u00e1tica. \u201c\u2018Fake news\u2018 e \u2018desinforma\u00e7\u00e3o\u2019 passaram a ser o que o sr. Moraes acha que \u00e9\u201d, afirma.\n<\/p>\n<p>O jornal diz que o of\u00edcio foi instaurado depois que o STF sofreu o que chamou de \u201cuma onda de ataques articulados por apoiadores do ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL)\u201d.\n<\/p>\n<p>\u201cSob o benepl\u00e1cito, quando n\u00e3o incentivo, do Pal\u00e1cio do Planalto, os ministros do STF e seus familiares passaram a ser atacados e amea\u00e7ados pelas hostes bolsonaristas como forma de tolher a independ\u00eancia funcional da Corte e, assim, evitar a interposi\u00e7\u00e3o de barreiras legais aos des\u00edgnios liberticidas de Bolsonaro, que, \u00e0 \u00e9poca, ainda em in\u00edcio de mandato, j\u00e1 demonstrava claramente seu inconformismo com as conten\u00e7\u00f5es ao exerc\u00edcio do poder que caracteriza qualquer democracia digna do nome\u201d, diz o Estad\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Inqu\u00e9rito das Fake News virou instrumento de censura<br \/>Mas n\u00e3o demorou para que o STF enxergasse no Inqu\u00e9rito 4.781 um meio de controlar, de forma inconstitucional, o que pode ou n\u00e3o ser publicado na imprensa profissional e nas redes sociais sobre os ministros ou a pr\u00f3pria Corte.\n<\/p>\n<div id=\"hd80s9wa1h892edh8192\" class=\"entry-content break-word select-none\">\n<p>Um m\u00eas depois da abertura do inqu\u00e9rito, o ministro relator j\u00e1 impunha censura ao site O Antagonista e \u00e0 revista\u00a0<em>Cruso\u00e9,\u00a0<\/em>porque os ve\u00edculos publicaram uma reportagem intitulada<em>\u00a0<\/em>\u201cO amigo do amigo de meu pai\u201d, que implicava Dias Toffoli no acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada firmado pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht. \u201cPara lhe fazer justi\u00e7a, Moraes logo reconheceu seu erro e revogou a censura aos ve\u00edculos, mas o g\u00eanio j\u00e1 havia sa\u00eddo da garrafa\u201d, avalia.\n<\/p>\n<p>\u201cE assim, de abuso em abuso, de censura em censura, chega-se a quase 2,2 mil dias de uma investiga\u00e7\u00e3o que, a despeito de sua legitimidade inicial, h\u00e1 muito j\u00e1 deveria ter sido encerrada com o indiciamento de suspeitos sobre os quais recaiam ind\u00edcios de autoria e materialidade de crimes ou o arquivamento\u201d, opina o\u00a0<em>Estad\u00e3o<\/em>.\n<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel, a menos que n\u00e3o estejamos mais sob a \u00e9gide da ordem constitucional democr\u00e1tica, que um inqu\u00e9rito perdure indefinidamente \u2013 seja por sua inconsist\u00eancia material, seja pela conveni\u00eancia de seu relator\u201d, conclui o texto.\n<\/p>\n<\/div>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Fonte: Revista Oeste<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/estadao-afirma-que-o-stf-se-tornou-um-orgao-de-censura-devido-ao-inquerito-das-fake-news-67d81c7484f91\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Inqu\u00e9rito 4.781, conhecido como Inqu\u00e9rito das Fake News, completou seis anos de tramita\u00e7\u00e3o na \u00faltima sexta-feira. \u00c9 o que destaca o jornal O Estado de S. 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