{"id":111770,"date":"2025-03-17T19:57:31","date_gmt":"2025-03-17T19:57:31","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/03\/17\/indicado-de-lula-para-fiscalizar-mineracao-tem-filho-e-mulher-em-mineradoras\/"},"modified":"2025-03-17T19:57:33","modified_gmt":"2025-03-17T19:57:33","slug":"indicado-de-lula-para-fiscalizar-mineracao-tem-filho-e-mulher-em-mineradoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/03\/17\/indicado-de-lula-para-fiscalizar-mineracao-tem-filho-e-mulher-em-mineradoras\/","title":{"rendered":"Indicado de Lula para fiscalizar minera\u00e7\u00e3o tem filho e mulher em mineradoras"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O indicado de Lula para compor a diretoria da ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) ter\u00e1 que lidar com processos de mineradoras que empregam seu filho e sua esposa caso o Senado o aprove em sabatina. Ambos s\u00e3o consultores especializados em rela\u00e7\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, inclusive reguladores, o que pode configurar conflito de interesse.\n<\/p>\n<p>Em documento, Jos\u00e9 Fernando de Mendon\u00e7a Gomes disse ao Senado n\u00e3o possuir parentes que exercem ou exerceram atividades vinculadas \u00e0 sua atividade profissional. Mas ele \u00e9 pai de Caio Brilhante Gomes, consultor jur\u00eddico da Aura Minerals, mineradora listada no Canad\u00e1 que extrai ouro em Mato Grosso e Tocantins e que tem projetos no Par\u00e1 e no Rio Grande do Norte.<\/p>\n<p>A empresa \u00e9 uma das maiores produtoras de ouro do pa\u00eds e, no ano passado, faturou US$ 600 milh\u00f5es (R$ 3,5 bilh\u00f5es). Tamb\u00e9m foi respons\u00e1vel por distribuir R$ 20 milh\u00f5es em royalties em 2024.\n<\/p>\n<p>Caio \u00e9 consultor jur\u00eddico da Aura para legisla\u00e7\u00f5es ambientais e miner\u00e1rias desde novembro de 2023 \u2013antes disso, era dono de um escrit\u00f3rio de advocacia e presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Miner\u00e1rios da OAB no Par\u00e1. Em sua conta no LinkedIn, Caio compartilha com frequ\u00eancia publica\u00e7\u00f5es da empresa.\n<\/p>\n<p>Na mineradora, ele elabora documentos jur\u00eddicos, acompanha a\u00e7\u00f5es administrativas e judiciais e presta assessoria jur\u00eddica para as opera\u00e7\u00f5es da empresa no Brasil. Tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por entrar em contato com ag\u00eancias p\u00fablicas \u2013inclusive a ANM, para a qual seu pai foi indicado.\n<\/p>\n<p>Segundo o portal da ANM, a Aura Minerals tem 117 processos ativos na ag\u00eancia. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por conceder licen\u00e7as de pesquisa e extra\u00e7\u00e3o mineral e fiscalizar barragens de rejeitos e distribui\u00e7\u00e3o de royalties.\n<\/p>\n<p>A ag\u00eancia tem um diretor-geral e quatro diretores, com mandatos de quatro anos e recondu\u00e7\u00e3o permitida. Gomes foi indicado um dos quatro cargos de diretoria, hoje vago.\n<\/p>\n<p>A depender da tramita\u00e7\u00e3o dos processos da Aura, eles podem chegar \u00e0 diretoria colegiada e, inclusive, serem relatados por Gomes. Em janeiro do ano passado, por exemplo, um processo de concess\u00e3o de lavra da empresa em Mato Grosso foi entregue a um dos diretores para relatoria.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m de julgarem processos, os diretores da ag\u00eancia s\u00e3o respons\u00e1veis por editar resolu\u00e7\u00f5es ou regulamentos que impactam processos administrativos e aprovar acordos entre a ag\u00eancia e as mineradoras. Eles tamb\u00e9m t\u00eam influ\u00eancia para orientar superintendentes e coordenadores da ag\u00eancia e indicar profissionais para cargos comissionados do \u00f3rg\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Quem conhece o cotidiano da ANM aponta que, ainda que Gomes possa n\u00e3o julgar os casos das mineradoras que empregam seu filho e sua mulher, eventual favorecimento \u00e0s empresas poderia acontecer por meio dessas outras formas de atua\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>A Folha tentou contato com Gomes via seu filho, sua mulher e a empresa que ele preside hoje, a Companhia de Saneamento do Par\u00e1. Em nenhum dos casos houve retorno.\n<\/p>\n<p>Caio delegou sua resposta \u00e0 Aura Minerals, que disse n\u00e3o ter rela\u00e7\u00e3o com a indica\u00e7\u00e3o de diretores para a ANM. &#8220;A companhia refor\u00e7a que seu compromisso com condutas \u00edntegras e com a lisura de todos os processos que envolvam suas atividades, observando e cumprindo integralmente as leis anticorrup\u00e7\u00e3o e as melhores pr\u00e1ticas de compliance nos pa\u00edses onde atua&#8221;, afirmou em nota.\n<\/p>\n<p>A mulher de Gomes tamb\u00e9m presta servi\u00e7os para mineradoras. Poliana Bentes tem uma empresa de consultoria, por meio da qual faz rela\u00e7\u00f5es institucionais e governamentais para empresas.\n<\/p>\n<p>Entre seus principais clientes est\u00e3o a mineradora Bemisa, que tem projetos de v\u00e1rios minerais no Brasil, inclusive no Par\u00e1, onde Gomes foi secret\u00e1rio de desenvolvimento econ\u00f4mico e minera\u00e7\u00e3o entre 2021 e 2023, durante o governo de Helder Barbalho (MDB).\n<\/p>\n<p>Segundo o portal da ANM, a Bemisa tem 333 processos ativos na ag\u00eancia \u2013a empresa diz que, na verdade, s\u00e3o 154 e que o site da ANM est\u00e1 desatualizado.\n<\/p>\n<p>Em nota, a Bemisa afirmou que todas as suas contrata\u00e7\u00f5es de prestadores de servi\u00e7os &#8220;seguem processos rigorosos de governan\u00e7a e compliance, garantindo que os profissionais e empresas envolvidas atendam aos mais altos padr\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o e de integridade&#8221;.\n<\/p>\n<p>&#8220;No caso espec\u00edfico da consultoria de Poliana Bentes, a contrata\u00e7\u00e3o foi realizada h\u00e1 alguns anos devido \u00e0 experi\u00eancia te\u00f3rica e profissional em projetos na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, um fator essencial para a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos dentro das particularidades desse territ\u00f3rio.&#8221;\n<\/p>\n<p>Mas Poliana ainda presta servi\u00e7os para a mineradora. H\u00e1 seis meses, inclusive, visitou a sede da empresa em Belo Horizonte \u2013o registro foi publicado em sua conta no Linkedin. &#8220;Orgulho em fazer parte dessa jornada!&#8221;, escreveu na publica\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Ela tamb\u00e9m presta servi\u00e7os para a mineradora Ligga, que opera no Par\u00e1 e tem dez processos ativos na ANM, segundo o portal da ag\u00eancia. Desses, dois passaram pela diretoria do \u00f3rg\u00e3o em 2023 e seguem ativos \u2013com possibilidade de retornarem para o colegiado. A Folha n\u00e3o conseguiu contato com a empresa.\n<\/p>\n<p>Poliana disse que sua consultoria atua apenas no Par\u00e1 e n\u00e3o interage com a ANM. &#8220;Nenhum desses processos, sob qualquer tempo, passam pelo trabalho desenvolvido pela consultoria, uma vez que nossos servi\u00e7os s\u00e3o prestados \u00fanica e exclusivamente no estado do Par\u00e1&#8221;, diz em nota.\n<\/p>\n<p>A esposa de Gomes tamb\u00e9m tem contato pr\u00f3ximo com o Simineral, sindicato que representa 13 mineradoras que operam no Par\u00e1 \u2013entre elas Vale, Hydro e MRN\u2014 e onde trabalhou de 2021 a 2023 como diretora-executiva da entidade. Tanto Simineral quanto Poliana disseram n\u00e3o ter mais v\u00ednculo.\n<\/p>\n<p>Gomes presidiu o Simineral de 2011 a 2021. Ele tamb\u00e9m foi gerente regional de rela\u00e7\u00f5es governamentais da Vale no Par\u00e1 e Maranh\u00e3o de 2006 a 2021. A mineradora tem mais de mil processos na ag\u00eancia e, nos \u00faltimos dois anos, ao menos 28 processos da companhia foram parar na diretoria, sendo dois relatados pelo diretor que Gomes pode substituir.\n<\/p>\n<p>Procurada, a Vale disse que a indica\u00e7\u00e3o de integrantes da ANM \u00e9 uma prerrogativa do Executivo. &#8220;Cabe ressaltar ainda que o indicado em quest\u00e3o n\u00e3o trabalha na empresa h\u00e1 cerca de quatro anos, tendo desde ent\u00e3o outras experi\u00eancias profissionais.&#8221;\n<\/p>\n<p>O guia para preven\u00e7\u00e3o ao conflito de interesses da ANM considera conflito &#8220;praticar ato em benef\u00edcio de interesse de pessoa jur\u00eddica de que participe o agente p\u00fablico, seu c\u00f4njuge, companheiro ou parentes at\u00e9 o terceiro grau&#8221;.\n<\/p>\n<p>Jos\u00e9 Augusto Medeiros, advogado especializado em regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e legisla\u00e7\u00e3o anticorrup\u00e7\u00e3o, aponta que a norma tamb\u00e9m tem car\u00e1ter preventivo e, nesse caso, o conflito de interesse pode existir sem que haja favorecimento \u00e0s empresas.\n<\/p>\n<p>&#8220;A possibilidade de comprometimento do interesse p\u00fablico ou de influ\u00eancia impr\u00f3pria sobre o desempenho da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica do agente \u00e9 o par\u00e2metro para a caracteriza\u00e7\u00e3o de conflito de interesses, ainda que esse comprometimento n\u00e3o seja de natureza material ou patrimonial&#8221;, afirma. &#8220;Colocar um diretor com o potencial conflito de interesse na ag\u00eancia \u00e9 contradit\u00f3rio com a pol\u00edtica e mecanismo de preven\u00e7\u00e3o, que servem para que n\u00e3o se assuma o risco de se cometer o conflito de interesse&#8221;, acrescenta.\n<\/p>\n<p>Ele aponta que, como a indica\u00e7\u00e3o veio de Lula o conflito de interesse j\u00e1 deveria ter sido objeto de avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via pela CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o).\n<\/p>\n<p>Os v\u00ednculos tamb\u00e9m chamaram a aten\u00e7\u00e3o de servidores da ag\u00eancia, que pedem aten\u00e7\u00e3o aos senadores. &#8220;\u00c9 fundamental que o Senado Federal, no exerc\u00edcio de seu papel constitucional, conduza uma sabatina rigorosa, trazendo \u00e0 discuss\u00e3o eventuais conflitos de interesse que possam comprometer a isen\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o&#8221;, disse em nota o Sinag\u00eancias, sindicato dos servidores das ag\u00eancias reguladoras federais.\n<\/p>\n<p>A sabatina no Senado de aprecia\u00e7\u00e3o do indicado ainda n\u00e3o tem data marcada.\n<\/p>\n<p>Na indica\u00e7\u00e3o enviada a Lula, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a nomea\u00e7\u00e3o de Gomes seguia a legisla\u00e7\u00e3o. O MME e a Casa Civil, respons\u00e1veis pela indica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o responderam aos questionamentos da Folha.\n<\/p>\n<p>Maur\u00edcio Angelo, diretor do Observat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o \u2013uma das entidades mais atentas aos movimentos pol\u00edticos do setor miner\u00e1rio no Brasil\u2013 diz que a ag\u00eancia, historicamente, sofre uma s\u00e9rie de press\u00f5es e influ\u00eancia do setor mineral. &#8220;\u00c9 muito comum que diretor, superintendente e gerente regionais tenham migra\u00e7\u00f5es ou um passado recente com o setor privado. Trata-se de uma porta girat\u00f3ria, carregando informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis de um setor para o outro&#8221;, afirma. &#8220;Isso compromete a fun\u00e7\u00e3o da ANM de fiscalizar e regular.&#8221;\n<\/p>\n<p>Fonte: Folha de S.Paulo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/indicado-de-lula-para-fiscalizar-mineracao-tem-filho-e-mulher-em-mineradoras-67d86459dcdce\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O indicado de Lula para compor a diretoria da ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) ter\u00e1 que lidar com processos de mineradoras que empregam seu filho e sua esposa caso o&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":111771,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-111770","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111770","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=111770"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111770\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":111772,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111770\/revisions\/111772"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/111771"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=111770"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=111770"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=111770"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}