{"id":112451,"date":"2025-03-20T02:22:13","date_gmt":"2025-03-20T02:22:13","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/03\/20\/margareth-sera-chamada-a-explicar-na-justica-os-shows-financiados-por-prefeituras\/"},"modified":"2025-03-20T02:22:14","modified_gmt":"2025-03-20T02:22:14","slug":"margareth-sera-chamada-a-explicar-na-justica-os-shows-financiados-por-prefeituras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/03\/20\/margareth-sera-chamada-a-explicar-na-justica-os-shows-financiados-por-prefeituras\/","title":{"rendered":"Margareth ser\u00e1 chamada a explicar na Justi\u00e7a os shows financiados por prefeituras"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ter\u00e1 que responder na Justi\u00e7a sobre os shows que realizou no Carnaval de 2025, em que recebeu R$ 640 mil das prefeituras de Salvador (BA) e Fortaleza (CE), conforme revelou a coluna.\n<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o popular foi ajuizada na Vara C\u00edvel da Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal. O processo \u00e9 movido pelo escrit\u00f3rio de Jo\u00e3o Henrique Nascimento de Freitas. O advogado \u00e9 ex-conselheiro da Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (CEP) e foi respons\u00e1vel por assinar a decis\u00e3o que, em 2023, concluiu que Margareth Menezes, enquanto ministra da Cultura, n\u00e3o poderia receber dinheiro p\u00fablico de qualquer ente da federa\u00e7\u00e3o para fazer shows.<\/p>\n<p>Conforme a coluna noticiou, a CEP contrariou o precedente do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o colegiado, ao liberar Margareth para realizar shows pagos com dinheiro p\u00fablico de munic\u00edpios e estados.\n<\/p>\n<p>Nesse sentido, a a\u00e7\u00e3o popular pede que os contratos sejam anulados e que a ministra da Cultura devolva os recursos aos cofres das prefeituras. Al\u00e9m disso, o processo requer ainda que os agentes p\u00fablicos envolvidos, assim como a produtora de Margareth, prestem esclarecimentos sobre a contrata\u00e7\u00e3o da cantora.\n<\/p>\n<p><strong>\u201cA contrata\u00e7\u00e3o da ministra Margareth Menezes pelo Poder P\u00fablico dos munic\u00edpios de Salvador-BA (via Empresa Salvador Turismo SA \u2013 Saltur) e de Fortaleza-CE (via Secretaria Municipal de Cultura \u2013 Secultfor) para apresenta\u00e7\u00f5es musicais, utilizando recursos p\u00fablicos, configura um evidente favorecimento pessoal, direta ou indiretamente\u201d, diz trecho da pe\u00e7a processual.<\/strong>\n<\/p>\n<p>O processo diz ainda que houve conflito de interesse na contrata\u00e7\u00e3o, uma vez que a cantora de ax\u00e9 \u00e9 ministra da Cultura do governo Lula.\n<\/p>\n<p><strong>Margareth fez show bancados por prefeitura e pelo governo da Bahia<\/strong><br \/>Seis dos sete shows realizados pela cantora e ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o Carnaval 2025, foram bancados com verba p\u00fablica. Os espet\u00e1culos ocorreram entre os dias 27 de fevereiro e 4 de mar\u00e7o.\n<\/p>\n<p>A artista tamb\u00e9m participou de tr\u00eas eventos apoiados pelo governo do PT na Bahia, mas o Executivo estadual e a assessoria da cantora se recusaram a informar os valores pagos para contrat\u00e1-la.\n<\/p>\n<p>Ela recebeu recursos das prefeituras de Salvador (R$ 290 mil) e Fortaleza (R$ 350 mil). A artista tamb\u00e9m participou de tr\u00eas eventos apoiados pelo governo do PT na Bahia, mas o Executivo estadual e a assessoria da cantora se recusaram a informar os valores pagos para contrat\u00e1-la. O governo de Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) n\u00e3o foi alvo da a\u00e7\u00e3o popular.\n<\/p>\n<p>Em janeiro de 2023, a Comiss\u00e3o de \u00c9tica havia conclu\u00eddo que Margareth deveria \u201cse abster de receber remunera\u00e7\u00e3o, vantagens ou benef\u00edcios dos entes p\u00fablicos de qualquer esfera de Poder\u201d.\n<\/p>\n<p>No entanto, um m\u00eas antes do Carnaval de 2025, Margareth acionou o \u00f3rg\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para esclarecer se poderia receber dinheiro p\u00fablico de entes municipais e estaduais. A CEP deu sinal verde para a ministra, concluindo que ela poderia, sim, receber dinheiro p\u00fablico para realizar shows, desde que a verba n\u00e3o seja federal.\n<\/p>\n<p>Em nota enviada \u00e0 coluna, a Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica negou que haja contradi\u00e7\u00e3o entre as decis\u00f5es do colegiado. Para realizar os shows na v\u00e9spera e durante o Carnaval, Margareth Menezes pediu f\u00e9rias ao presidente Lula.\n<\/p>\n<p>Desde que o caso foi revelado pela coluna, Margareth Menezes se tornou alvo da oposi\u00e7\u00e3o. Parlamentares apresentaram pedidos de impeachment, requerimentos de convoca\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados e de investiga\u00e7\u00e3o por parte do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Cear\u00e1 e da Bahia.\n<\/p>\n<p><strong>A produtora respons\u00e1vel pelos shows de Margareth Menezes<\/strong><br \/>As contrata\u00e7\u00f5es de shows de Margareth Menezes s\u00e3o feitas por meio da Pedra do Mar Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda., empresa que det\u00e9m a exclusividade da cantora baiana. A artista era s\u00f3cia da companhia at\u00e9 agosto do ano passado, quando repassou todas as suas cotas, em um total de R$ 5 mil, para a empres\u00e1ria Jaqueline Matos de Azevedo, que agencia a carreira da artista.\n<\/p>\n<p>Os contratos foram firmados pelas prefeituras por inexigibilidade, ou seja, sem a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 comum nesses tipos de eventos p\u00fablicos que envolvem artistas.\n<\/p>\n<p>Na a\u00e7\u00e3o popular, o escrit\u00f3rio da ex-conselheiro da Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica chama de \u201csimb\u00f3lica\u201d a quantia que Margareth Menezes vendeu a parte que detinha da produtora.\n<\/p>\n<p><strong>O que diz Margareth Menezes<\/strong><br \/>Procurada, a assessoria da cantora enviou a seguinte nota:\n<\/p>\n<p><em>\u201cCumpre explicar que a artista est\u00e1 autorizada pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica a realizar, dentre outros, shows para empresas privadas, munic\u00edpios e estados da federa\u00e7\u00e3o, deste que tais contrata\u00e7\u00f5es n\u00e3o envolvam recursos p\u00fablicos federais.<\/em>\n<\/p>\n<p><em>Durante o carnaval, Margareth exerceu sua profiss\u00e3o de cantora fora do hor\u00e1rio de trabalho, garantindo que suas apresenta\u00e7\u00f5es n\u00e3o interferissem nas responsabilidades do seu cargo, seguindo todos os preceitos legais. Os valores s\u00e3o p\u00fablicos e dizem respeito ao cach\u00ea da artista e custos de hospedagem e deslocamento.<\/em>\n<\/p>\n<p><em>Importante destacar que estamos falando de artista de refer\u00eancia nacional e internacional, reconhecida como criadora do movimento brasileiro afropop, e seu papel para a Bahia e para nosso pa\u00eds. Este ano festejamos os 40 anos do Ax\u00e9, um movimento hist\u00f3rico que tem em Margareth Menezes uma de suas expoentes, e que esteve presente em todos os carnavais neste longo per\u00edodo\u201d.<\/em>\n<\/p>\n<p>J\u00e1 o governo da Bahia informou, por meio da Superintend\u00eancia de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), que n\u00e3o contratou a artista Margareth Menezes para o Carnaval de 2025. O Executivo estadual, por\u00e9m, n\u00e3o considerou na resposta todos os tr\u00eas shows realizados pela artista com apoio do governo estadual.\n<\/p>\n<p>\u201cPara o Projeto \u2018Trio da Cultura\u2019, foi concedida uma cota de patroc\u00ednio, sem qualquer v\u00ednculo direto com a artista. A Sufotur ressalta, ainda, que n\u00e3o haveria impedimento legal para a contrata\u00e7\u00e3o da cantora, conforme consulta realizada junto \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica do governo federal, j\u00e1 que a iniciativa n\u00e3o envolveria recursos p\u00fablicos federais\u201d, esclareceu.\n<\/p>\n<p>Fonte: Metr\u00f3poles              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/margareth-sera-chamada-a-explicar-na-justica-os-shows-financiados-por-prefeituras-67db45d47acc2\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ter\u00e1 que responder na Justi\u00e7a sobre os shows que realizou no Carnaval de 2025, em que recebeu R$ 640 mil das prefeituras de Salvador&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":112452,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-112451","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112451","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=112451"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112451\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":112453,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112451\/revisions\/112453"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/112452"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=112451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=112451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=112451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}