{"id":112492,"date":"2025-03-20T11:47:51","date_gmt":"2025-03-20T11:47:51","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/03\/20\/bolsonaro-repassou-mais-verba-para-o-rn-que-lula\/"},"modified":"2025-03-20T11:47:53","modified_gmt":"2025-03-20T11:47:53","slug":"bolsonaro-repassou-mais-verba-para-o-rn-que-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/03\/20\/bolsonaro-repassou-mais-verba-para-o-rn-que-lula\/","title":{"rendered":"Bolsonaro repassou mais verba para o RN que Lula"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A queda das transfer\u00eancias discricion\u00e1rias reflete uma mudan\u00e7a na forma como o governo federal distribui recursos. No governo Bolsonaro, havia mais margem para conv\u00eanios diretos, negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e acordos com estados e munic\u00edpios. J\u00e1 no governo Lula, h\u00e1 um foco maior em repasses autom\u00e1ticos (constitucionais) e investimentos em programas estruturantes, como o PAC.\u00a0\n<\/p>\n<p>A diferen\u00e7a est\u00e1 nos tipos de transfer\u00eancias:<br \/>\u2714 Transfer\u00eancias constitucionais \u2013 S\u00e3o recursos que o governo federal n\u00e3o pode negar, pois est\u00e3o garantidos por lei. Exemplos: Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), Fundeb, royalties do petr\u00f3leo.<br \/>\u2714 Transfer\u00eancias discricion\u00e1rias \u2013 S\u00e3o recursos que o governo pode decidir para onde v\u00e3o. Isso inclui conv\u00eanios, contratos de repasse e investimentos diretos.<\/p>\n<p>\ud83d\udcca O que os n\u00fameros mostram?\n<\/p>\n<p>Em 2019, antes da pandemia, o RN recebeu R$ 205,4 milh\u00f5es em transfer\u00eancias discricion\u00e1rias.<br \/>Em 2020, auge da COVID-19, o n\u00famero explodiu para R$ 829,4 milh\u00f5es com os aux\u00edlios emergenciais.<br \/>Em 2021 e 2022, os valores ainda ficaram elevados por causa da pandemia e das elei\u00e7\u00f5es.<br \/>Em 2023 e 2024, a queda foi brutal.\n<\/p>\n<p>Na tabela abaixo \u00e9 poss\u00edvel verificar a evolu\u00e7\u00e3o dos n\u00famero. Os valores de 2022 e 2023 permanecem os mesmos ap\u00f3s a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o porque a refer\u00eancia utilizada para corrigir os valores \u00e9 o IPCA de 2024. Como a infla\u00e7\u00e3o entre 2022 e 2024 e 2023 e 2024 ainda n\u00e3o foi significativa o bastante para alterar os valores de forma relevante, os n\u00fameros permanecem praticamente inalterados.\n<\/p>\n<\/p>\n<p>O governo federal parou de mandar dinheiro para o RN?<br \/>A resposta curta: n\u00e3o. O governo Lula reduziu as transfer\u00eancias discricion\u00e1rias, mas, ao mesmo tempo, as transfer\u00eancias constitucionais cresceram.\n<\/p>\n<p>Em 2019, o RN recebeu R$ 4,54 bilh\u00f5es em repasses constitucionais. J\u00e1 em 2023, esse n\u00famero saltou para R$ 6,28 bilh\u00f5es (+38%). E em 2024, chegou a R$ 7,12 bilh\u00f5es (+56%).\n<\/p>\n<p>Essa alta aconteceu por alguns motivos:<br \/>\u2714 Arrecada\u00e7\u00e3o federal maior \u2013 O governo arrecadou mais com Imposto de Renda e IPI, que alimentam o FPE.<br \/>\u2714 Fim das desonera\u00e7\u00f5es do IPI \u2013 A medida beneficiou diretamente os estados ao aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do FPE.<br \/>\u2714 Aumento da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no Fundeb \u2013 O percentual federal passou de 10% para 23%, garantindo mais dinheiro para a educa\u00e7\u00e3o.<br \/>\u2714 Alta nos royalties do petr\u00f3leo \u2013 Com a valoriza\u00e7\u00e3o do barril, os estados benefici\u00e1rios receberam mais recursos.\n<\/p>\n<p>Mas h\u00e1 um detalhe importante: esses repasses s\u00e3o vinculados. Diferente do dinheiro discricion\u00e1rio, que pode ser usado livremente, os valores constitucionais t\u00eam destina\u00e7\u00e3o fixa. O governo estadual e as prefeituras n\u00e3o podem gastar esse dinheiro como quiserem \u2013 precisam seguir regras espec\u00edficas para cada \u00e1rea.\n<\/p>\n<p>O que isso significa para o Rio Grande do Norte?<br \/>O corte nas transfer\u00eancias discricion\u00e1rias reduz a capacidade do governo estadual e das prefeituras de negociar projetos diretamente com Bras\u00edlia.\n<\/p>\n<p>Isso explica por que F\u00e1tima Bezerra vive pedindo dinheiro a Lula. Como os repasses constitucionais s\u00e3o autom\u00e1ticos, n\u00e3o h\u00e1 como negociar. Mas os investimentos extras precisam da libera\u00e7\u00e3o do governo federal \u2013 e foi a\u00ed que o volume caiu.\n<\/p>\n<p>Em compensa\u00e7\u00e3o, o governo Lula aposta em programas de longo prazo, como o Novo PAC, que prev\u00ea investimentos estruturais no estado.\n<\/p>\n<p>O que o governo federal investiu no RN em 2023 e 2024?<br \/>Mesmo com menos dinheiro discricion\u00e1rio, alguns investimentos importantes foram garantidos:<br \/>\ud83d\udca7 Barragem de Oiticica \u2013 O governo federal destinou R$ 143 milh\u00f5es em conv\u00eanios para concluir a obra.<br \/>\ud83d\ude8d Transporte escolar \u2013 Foram liberados R$ 16,9 milh\u00f5es pelo Pnate para atender estudantes da zona rural.<br \/>\ud83d\udea7 Infraestrutura vi\u00e1ria \u2013 Rodovias estaduais receberam repasses via conv\u00eanios e emendas parlamentares.<br \/>\ud83c\udfeb Educa\u00e7\u00e3o \u2013 A expans\u00e3o do Fundeb garantiu mais recursos para escolas e universidades federais.\n<\/p>\n<p>Esses investimentos seguem uma l\u00f3gica diferente: em vez de repasses livres, s\u00e3o vinculados a projetos espec\u00edficos.\n<\/p>\n<p>Conclus\u00e3o: O RN recebe mais dinheiro, mas tem menos liberdade para gastar<br \/>\ud83d\udcc9 O que caiu?\n<\/p>\n<p>O dinheiro \u201clivre\u201d para o estado e munic\u00edpios.<br \/>A possibilidade de negociar repasses diretos com Bras\u00edlia.<br \/>\ud83d\udcc8 O que aumentou?\n<\/p>\n<p>O dinheiro obrigat\u00f3rio, mas que precisa ser gasto em \u00e1reas espec\u00edficas.<br \/>O volume de recursos via Fundeb, royalties e FPE.<br \/>A mudan\u00e7a na forma como o governo federal repassa dinheiro ao RN impacta diretamente a governadora F\u00e1tima Bezerra e os prefeitos do estado. Antes, havia mais espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00f5es e articula\u00e7\u00f5es. Agora, os repasses v\u00eam carimbados \u2013 e \u00e9 por isso que F\u00e1tima vive indo a Bras\u00edlia \u201catr\u00e1s de dinheiro\u201d.\n<\/p>\n<p>\ud83d\udea8 E agora?<br \/>Essa estrat\u00e9gia do governo federal pode ser positiva, pois garante mais dinheiro para \u00e1reas essenciais. Mas, ao mesmo tempo, reduz a flexibilidade de estados e munic\u00edpios.\n<\/p>\n<p>A pergunta que fica: \u00e9 melhor ter mais dinheiro garantido, mas com uso restrito, ou menos dinheiro, mas com liberdade para investir onde for necess\u00e1rio?\n<\/p>\n<p>Essa disputa or\u00e7ament\u00e1ria deve continuar at\u00e9 o fim do governo Lula \u2013 e o Rio Grande do Norte, como outros estados, segue na fila tentando garantir uma fatia maior do bolo.\n<\/p>\n<p>1. Por que Lula cortou os repasses discricion\u00e1rios ao RN?<br \/>O governo Lula reduziu os repasses discricion\u00e1rios ao RN como parte de uma mudan\u00e7a na estrat\u00e9gia or\u00e7ament\u00e1ria federal. Em vez de priorizar conv\u00eanios e repasses diretos, o governo optou por concentrar os investimentos em transfer\u00eancias constitucionais e no Novo PAC. Al\u00e9m disso, houve um ajuste fiscal para conter gastos e reorganizar as contas p\u00fablicas. Essa mudan\u00e7a seguiu a tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o dos repasses volunt\u00e1rios ap\u00f3s o per\u00edodo da pandemia, que inflacionou artificialmente esses valores.\n<\/p>\n<p>O governo federal enviou menos dinheiro livre ao Rio Grande do Norte?<br \/>Sim. As transfer\u00eancias discricion\u00e1rias \u2013 que s\u00e3o os recursos que o governo federal pode decidir para onde v\u00e3o \u2013 ca\u00edram drasticamente para o RN. Em 2019, o estado recebeu R$ 205,4 milh\u00f5es em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o. Em 2023, esse valor caiu para R$ 163,7 milh\u00f5es (-20%), e em 2024 despencou para R$ 51,4 milh\u00f5es (-75%). Isso significa que o RN perdeu autonomia sobre os recursos federais, recebendo menos dinheiro livre para gastar conforme suas necessidades.\n<\/p>\n<p>Quanto o RN recebeu de repasses federais em 2019, 2023 e 2024?<br \/>Os valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o mostram que:<br \/>2019: R$ 4,54 bilh\u00f5es em transfer\u00eancias constitucionais e R$ 205,4 milh\u00f5es em transfer\u00eancias discricion\u00e1rias.<br \/>2023: R$ 6,28 bilh\u00f5es em transfer\u00eancias constitucionais e R$ 163,7 milh\u00f5es em transfer\u00eancias discricion\u00e1rias.<br \/>2024: R$ 7,12 bilh\u00f5es em transfer\u00eancias constitucionais e R$ 51,4 milh\u00f5es em transfer\u00eancias discricion\u00e1rias.\n<\/p>\n<p>Isso mostra que o volume total de dinheiro recebido pelo RN aumentou, mas a liberdade de uso dos recursos diminuiu, j\u00e1 que a maior parte veio de repasses obrigat\u00f3rios com destina\u00e7\u00e3o fixa.\n<\/p>\n<p>O que s\u00e3o transfer\u00eancias discricion\u00e1rias e por que elas ca\u00edram?<br \/>As transfer\u00eancias discricion\u00e1rias s\u00e3o recursos federais que o governo pode distribuir a seu crit\u00e9rio, via conv\u00eanios, contratos de repasse e programas federais espec\u00edficos. Elas diferem das transfer\u00eancias constitucionais, que s\u00e3o autom\u00e1ticas e obrigat\u00f3rias.\n<\/p>\n<p>A queda dessas transfer\u00eancias se deu por tr\u00eas motivos principais:<br \/>\u2714 Fim dos repasses emergenciais da pandemia, que inflaram os valores entre 2020 e 2022.<br \/>\u2714 Mudan\u00e7a na estrat\u00e9gia do governo Lula, que passou a priorizar investimentos via PAC e repasses constitucionais.<br \/>\u2714 Ajuste fiscal, que reduziu a margem de manobra para gastos discricion\u00e1rios no or\u00e7amento federal.\n<\/p>\n<p>O governo Lula compensou os cortes com aumento das transfer\u00eancias constitucionais?<br \/>Sim. Enquanto os repasses discricion\u00e1rios despencaram, os constitucionais cresceram significativamente. Em 2019, o RN recebeu R$ 4,54 bilh\u00f5es em transfer\u00eancias constitucionais, enquanto em 2024 o valor saltou para R$ 7,12 bilh\u00f5es (+56%).\n<\/p>\n<p>O aumento ocorreu por fatores como:<br \/>\u2714 Maior arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal (IR e IPI), que elevou o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE).<br \/>\u2714 Amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o federal no Fundeb, que passou de 10% para 23%.<br \/>\u2714 Alta nos royalties do petr\u00f3leo, beneficiando estados como o RN.\n<\/p>\n<p>Por\u00e9m, esses recursos s\u00e3o vinculados, ou seja, precisam ser usados em \u00e1reas espec\u00edficas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura. Isso significa que, apesar de mais dinheiro, o governo estadual e os munic\u00edpios perderam flexibilidade sobre os repasses federais.<\/p>\n<p>Fonte: Blog do Dina              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/bolsonaro-repassou-mais-verba-para-o-rn-que-lula-67dbeb03b95e6\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A queda das transfer\u00eancias discricion\u00e1rias reflete uma mudan\u00e7a na forma como o governo federal distribui recursos. 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