{"id":112548,"date":"2025-03-20T15:05:53","date_gmt":"2025-03-20T15:05:53","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/03\/20\/lula-muda-postura-sobre-roubo-de-celular-um-ano-antes-das-eleicoes-republica-de-ladroes-de-celular\/"},"modified":"2025-03-20T15:05:57","modified_gmt":"2025-03-20T15:05:57","slug":"lula-muda-postura-sobre-roubo-de-celular-um-ano-antes-das-eleicoes-republica-de-ladroes-de-celular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/03\/20\/lula-muda-postura-sobre-roubo-de-celular-um-ano-antes-das-eleicoes-republica-de-ladroes-de-celular\/","title":{"rendered":"Lula muda postura sobre roubo de celular um ano antes das elei\u00e7\u00f5es: &#8216;rep\u00fablica de ladr\u00f5es de celular&#8217;"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quarta-feira (19), a chamada PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, proposta do governo federal com foco no combate ao crime organizado.\n<\/p>\n<p>Segundo o petista, o objetivo \u00e9 garantir que o &#8220;lugar de bandido n\u00e3o \u00e9 na rua, assaltando as pessoas&#8221;.<\/p>\n<p>Ele afirmou ainda que o governo n\u00e3o pretende &#8220;permitir que a Rep\u00fablica de ladr\u00f5es de celular comece a assustar as pessoas nas ruas desse pa\u00eds.\n<\/p>\n<p>O governo pretende enviar ao Congresso Nacional, nas pr\u00f3ximas semanas, o texto de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) com objetivo de aumentar a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no enfrentamento \u00e0 criminalidade, com novas normas para integrar as for\u00e7as de seguran\u00e7a.\n<\/p>\n<p>O texto prev\u00ea autonomia dos estados, a transforma\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) em uma corpora\u00e7\u00e3o de policiamento ostensivo, e a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (saiba mais detalhes aqui).\n<\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s vamos ter que enfrentar a viol\u00eancia, sabendo que n\u00f3s temos que enfrentar o crime organizado. E n\u00e3o \u00e9 o estado sozinho, \u00e9 o estado, \u00e9 o munic\u00edpio e \u00e9 o governo federal. Porque a gente n\u00e3o vai permitir que os bandidos tomem conta do nosso pa\u00eds&#8221;, declarou o presidente.\n<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 por isso que n\u00f3s estamos apresentando uma PEC da Seguran\u00e7a para que a gente possa, junto com os governadores de estado e com os prefeitos, a gente definitivamente dizer que o Estado \u00e9 mais forte do que os bandidos. E o lugar de bandido n\u00e3o \u00e9 na rua assaltando e assustando as pessoas, e matando pessoas. \u00c9 esse pa\u00eds que n\u00f3s vamos construir&#8221;, prosseguiu.\n<\/p>\n<p>Sobre o furto de celular, a fala de Lula remonta julho de 2023, quando a AGU ingressou com uma reclama\u00e7\u00e3o disciplinar no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) contra um juiz de Jales, interior de S\u00e3o Paulo.\n<\/p>\n<p>O magistrado reproduziu uma not\u00edcia falsa sobre o presidente Lula relativizar o furto de celulares e ela foi amplamente disseminada durante o processo eleitoral de 2022.\n<\/p>\n<p>Agenda no Cear\u00e1<br \/>O presidente deu a declara\u00e7\u00e3o durante a inaugura\u00e7\u00e3o do Hospital Universit\u00e1rio do Cear\u00e1, da Universidade Estadual do Cear\u00e1, em Fortaleza.\n<\/p>\n<p>Como informou o g1, o Cear\u00e1 sofreu um aumento no n\u00famero de assassinatos entre 2023 e 2024.\n<\/p>\n<p>Conforme dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a divulgados em janeiro deste ano, a taxa de assassinatos por 100 mil habitantes no estado \u00e9 a segunda maior do pa\u00eds. O Cear\u00e1 perde apenas para Pernambuco, em n\u00famero de homic\u00eddios no ano passado.\n<\/p>\n<p>PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica<br \/>A fala de Lula est\u00e1 relacionada \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es do governo federal para enviar ao Congresso Nacional uma PEC que far\u00e1 mudan\u00e7as na pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica do pa\u00eds e vai constitucionalizar o sistema de seguran\u00e7a.\n<\/p>\n<p>O ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, informou em 13 de mar\u00e7o que o governo concluiu o texto da proposta est\u00e1 pronto para ser enviado ao Congresso.\n<\/p>\n<p>Governo conclui texto da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e prev\u00ea guardas municipais no policiamento ostensivo e comunit\u00e1rio<br \/>A ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou que pretende conversar com os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), para marcar uma reuni\u00e3o com l\u00edderes de partidos para definir o melhor momento de envio da PEC.\n<\/p>\n<p>O que \u00e9 a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica?<br \/>O governo argumenta que a PEC \u00e9 uma forma de aumentar a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o na seguran\u00e7a p\u00fablica do pa\u00eds, combater o crime organizado e integrar as pol\u00edcias do pa\u00eds.\n<\/p>\n<p>A partir da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) passar\u00e1 a fazer o policiamento ostensivo em rodovias, ferrovias e hidrovias federais. A sugest\u00e3o \u00e9 que ela passe a ser chamada de Pol\u00edcia Vi\u00e1ria Federal \u2014 e n\u00e3o Pol\u00edcia Ostensiva Federal, como vinha sendo discutido.\n<\/p>\n<p>Principais pontos da PEC<br \/>\u27a1\ufe0fAutonomia dos estados e munic\u00edpios garantida\n<\/p>\n<p>Uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es dos governadores nas discuss\u00f5es da PEC era a preserva\u00e7\u00e3o das autonomias estaduais e municipais na gest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica. Para contornar essa inseguran\u00e7a, o projeto do governo deixa claro que as novas atribui\u00e7\u00f5es concedidas \u00e0 Uni\u00e3o n\u00e3o excluem as compet\u00eancias dos demais entes federados.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o texto refor\u00e7a que as pol\u00edcias militares, civis, penais e os corpos de bombeiros continuam subordinados aos governadores dos estados e do Distrito Federal.\n<\/p>\n<p>O texto tamb\u00e9m atualiza as regras e composi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social. Esse conselho ser\u00e1 respons\u00e1vel por auxiliar na formula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que abrange o sistema penitenci\u00e1rio.\n<\/p>\n<p>A nova PEC tamb\u00e9m constitucionaliza os fundos nacionais de seguran\u00e7a p\u00fablica (FNSP) e penitenci\u00e1rio (Funpen). Atendendo aos pedidos dos governadores, os dois fundos permanecer\u00e3o distintos e os recursos ser\u00e3o compartilhados entre todos os entes federativos, sem possibilidade de contingenciamento.\n<\/p>\n<p>Essa medida visa assegurar maior previsibilidade e autonomia financeira para os estados e munic\u00edpios na gest\u00e3o de pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica.\n<\/p>\n<p>\u27a1\ufe0fRevis\u00e3o das compet\u00eancias das for\u00e7as federais\n<\/p>\n<p>A PEC refor\u00e7a o papel das for\u00e7as policiais existentes e redefine atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Pela proposta, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) passa a se chamar Pol\u00edcia Vi\u00e1ria Federal e fica respons\u00e1vel pelo policiamento ostensivo em rodovias, ferrovias e hidrovias federais.\n<\/p>\n<p>No entanto, o texto deixa claro que a PRF n\u00e3o poder\u00e1 assumir fun\u00e7\u00f5es investigativas, que permanecem exclusivas da Pol\u00edcia Federal e das pol\u00edcias civis. Al\u00e9m disso, a Pol\u00edcia Federal ter\u00e1 garantida a atua\u00e7\u00e3o em crimes ambientais, mil\u00edcias e organiza\u00e7\u00f5es criminosas de alcance interestadual ou internacional.\n<\/p>\n<p>De acordo com a proposta do minist\u00e9rio, a nova pol\u00edcia apenas &#8220;passar\u00e1 a fazer o policiamento ostensivo em rodovias, ferrovias e hidrovias federais&#8221;.\n<\/p>\n<p>A princ\u00edpio, no texto original, a proposta era que a PRF se transformasse na Pol\u00edcia Ostensiva Federal, mas acabou se adotando o nome Pol\u00edcia Vi\u00e1ria Federal.\n<\/p>\n<p>\u27a1\ufe0fFortalecimento de corregedorias e ouvidorias\n<\/p>\n<p>Outro destaque \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de correi\u00e7\u00e3o aut\u00f4nomos, respons\u00e1veis por investigar condutas funcionais de profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social.\n<\/p>\n<p>A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea ouvidorias p\u00fablicas independentes nos tr\u00eas n\u00edveis federativos, destinadas a receber den\u00fancias, elogios e sugest\u00f5es.\n<\/p>\n<p>Fonte: g1              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/lula-afirma-que-nao-permitira-que-ladroes-de-celular-transformem-o-pais-em-uma-republica-do-crime-67dc289b500ad\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quarta-feira (19), a chamada PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, proposta do governo federal com foco no combate ao crime organizado. 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