{"id":112575,"date":"2025-03-20T16:30:53","date_gmt":"2025-03-20T16:30:53","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/03\/20\/advogados-acionam-oab-contra-supostas-ilegalidades-de-moraes-na-denuncia-da-trama-golpista\/"},"modified":"2025-03-20T16:30:55","modified_gmt":"2025-03-20T16:30:55","slug":"advogados-acionam-oab-contra-supostas-ilegalidades-de-moraes-na-denuncia-da-trama-golpista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/03\/20\/advogados-acionam-oab-contra-supostas-ilegalidades-de-moraes-na-denuncia-da-trama-golpista\/","title":{"rendered":"Advogados acionam OAB contra supostas ilegalidades de Moraes na den\u00fancia da trama golpista"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A defesa de denunciados pela trama golpista de 2022 enviou nesta quinta-feira (20) uma representa\u00e7\u00e3o ao Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para pedir ajuda diante das negativas do ministro Alexandre de Moraes em conceder acesso total \u00e0s provas colhidas pela Pol\u00edcia Federal na investiga\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>O documento \u00e9 assinado por 15 advogados, entre os quais est\u00e3o os defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, e do ex-ministro Walter Braga Netto, Jos\u00e9 Luis Oliveira Lima.<\/p>\n<p>Segundo os advogados, Moraes tem violado prerrogativas da advocacia nos processos ligados \u00e0 trama golpista ao negar o acesso \u00e0s provas. Em decis\u00f5es ao longo dos \u00faltimos dois meses, o ministro disse que as defesas &#8220;sempre tiveram total acesso aos autos&#8221;.\n<\/p>\n<p>O imbr\u00f3glio est\u00e1 no entendimento sobre a \u00edntegra das provas. Enquanto os advogados pedem o acesso a tudo que foi extra\u00eddo pela Pol\u00edcia Federal nas investiga\u00e7\u00f5es, como o conte\u00fado dos celulares, Moraes tem dito que todas as conversas que foram usadas na den\u00fancia j\u00e1 est\u00e3o liberadas \u00e0s defesas.\n<\/p>\n<p>&#8220;Os requerimentos defensivos, como esse, nunca foram de acesso a recortes, transcri\u00e7\u00f5es ou \u00e0quilo que escolhido por uma Autoridade de forma absolutamente parcial. O que tem sido requerido pelas Defesas \u00e9 o acesso completo aos elementos probat\u00f3rios em si, na sua \u00edntegra e exatamente conforme coletados ao longo das investiga\u00e7\u00f5es&#8221;, dizem as defesas.\n<\/p>\n<p>Os advogados destacam na representa\u00e7\u00e3o que &#8220;a completude das provas n\u00e3o est\u00e1 nos autos&#8221; e que o processo s\u00f3 possui &#8220;mensagens selecionadas pela Pol\u00edcia Federal e pela d. PGR e, portanto, isoladas do todo&#8221;.\n<\/p>\n<p>&#8220;Ou seja, muito do que est\u00e1 dispon\u00edvel \u00e0s Defesas representa apenas aquilo que foi filtrado e selecionado pela Pol\u00edcia Federal, restrito ao que a an\u00e1lise policial entende pertinente.&#8221;\n<\/p>\n<p>As defesas ainda criticam a velocidade do processo. Dizem que as circunst\u00e2ncias deveriam permitir o prazo em dobro para a apresenta\u00e7\u00e3o da defesa pr\u00e9via dos denunciados e que 15 dias n\u00e3o era tempo suficiente para analisar &#8220;aproximadamente 100 mil p\u00e1ginas e centenas de gigabytes de dados digitais&#8221;.\n<\/p>\n<p>&#8220;As ilegalidades afetam diretamente a atua\u00e7\u00e3o profissional dos advogados, que est\u00e3o sendo obstados de realizar amplamente a defesa de seus constituintes por causa da negativa reiterada de acesso aos elementos de informa\u00e7\u00e3o do feito e da n\u00e3o concess\u00e3o de prazo razo\u00e1vel, entre outras tantas ilegalidades&#8221;, dizem.\n<\/p>\n<p>Apesar das acusa\u00e7\u00f5es de cometimento de ilegalidades e restri\u00e7\u00e3o das prerrogativas da advocacia, as defesas tentam n\u00e3o personificar as cr\u00edticas. Em 24 p\u00e1ginas de representa\u00e7\u00e3o, o nome de Alexandre de Moraes \u00e9 citado s\u00f3 uma vez \u2014em outras refer\u00eancias, usam termos como &#8220;ministro relator&#8221; e &#8220;excelent\u00edssimo ministro&#8221;.\n<\/p>\n<p>A expectativa dos advogados \u00e9 que a c\u00fapula da OAB entre com peti\u00e7\u00f5es no Supremo e fa\u00e7am contato com Moraes para conseguir acesso \u00e0 \u00edntegra das provas colhidas pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n<p>Fonte: Folha de S. Paulo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/advogados-acionam-oab-contra-supostas-ilegalidades-de-moraes-na-denuncia-da-trama-golpista-67dc21e97b9d0\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A defesa de denunciados pela trama golpista de 2022 enviou nesta quinta-feira (20) uma representa\u00e7\u00e3o ao Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para pedir ajuda diante das&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":112576,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-112575","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112575","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=112575"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112575\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":112577,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112575\/revisions\/112577"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/112576"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=112575"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=112575"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=112575"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}