{"id":113156,"date":"2025-03-22T20:08:44","date_gmt":"2025-03-22T20:08:44","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/03\/22\/alem-de-sancoes-economicas-e-bloqueio-de-visto-o-governo-americano-pode-investigar-moraes-pelo-crime-de-conspiracao-contra-os-direitos-fundamentais\/"},"modified":"2025-03-22T20:08:45","modified_gmt":"2025-03-22T20:08:45","slug":"alem-de-sancoes-economicas-e-bloqueio-de-visto-o-governo-americano-pode-investigar-moraes-pelo-crime-de-conspiracao-contra-os-direitos-fundamentais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/03\/22\/alem-de-sancoes-economicas-e-bloqueio-de-visto-o-governo-americano-pode-investigar-moraes-pelo-crime-de-conspiracao-contra-os-direitos-fundamentais\/","title":{"rendered":"Al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e bloqueio de visto, o governo americano pode investigar Moraes pelo crime de conspira\u00e7\u00e3o contra os direitos fundamentais"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O plano do deputado licenciadoEduardo Bolsonaro (PL-SP) e aliados de Donald Trump contra Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nos Estados Unidos inclui um poss\u00edvel processo no Departamento de Justi\u00e7a mirando o ministro.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e medidas para bloqueio de visto, o roteiro considera que o \u00f3rg\u00e3o dos EUA, que tem fun\u00e7\u00f5es de Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2014\u00f3rg\u00e3o inexistente no pa\u00eds\u2014, pode investigar o ministro pelo crime de conspira\u00e7\u00e3o contra direitos fundamentais.<\/p>\n<p>Segundo um advogado pr\u00f3ximo da gest\u00e3o Trump, a lei prev\u00ea como delito que se conspire ou ameace uma pessoa nos Estados Unidos no sentido de impedi-la de exercer prerrogativas garantidas na Constitui\u00e7\u00e3o, como a liberdade de express\u00e3o, sem que se tenha autoridade para isso\n<\/p>\n<p>Esse advogado avalia que as a\u00e7\u00f5es do magistrado s\u00e3o uma tentativa de coa\u00e7\u00e3o contra a liberdade de express\u00e3o. A pena para quem \u00e9 condenado por esse crime varia de pagamento de multa a pris\u00e3o por at\u00e9 dez anos.\n<\/p>\n<p>O argumento \u00e9 que Moraes se enquadraria na infra\u00e7\u00e3o por ter emitido decis\u00f5es que preveem a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es a empresas de redes sociais como o X e o Rumble, com ordens para fornecimento de informa\u00e7\u00f5es sobre usu\u00e1rios e suspens\u00e3o de contas sob pena de aplica\u00e7\u00e3o de multas, al\u00e9m de ter mirado pessoas nos EUA.\n<\/p>\n<p>Integrantes da articula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds t\u00eam tentado mostrar \u00e0s autoridades que 14 indiv\u00edduos em solo americano foram alvo de Moraes, entre eles: Elon Musk, dono do X; Jason Miller, ex-assessor de Trump que foi detido num aeroporto brasileiro e ouvido no inqu\u00e9rito das fake news; Steve Bannon, que foi o principal estrategista do presidente americano e \u00e9 citado no inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais; e os brasileiros que est\u00e3o nos EUA Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino, Allan dos Santos e Ludmila Lins Grillo.\n<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es constam num documento extenso, de mais de mil p\u00e1ginas, que est\u00e1 sendo levado a \u00f3rg\u00e3os do governo com c\u00f3pias de processos.\n<\/p>\n<p>Na \u00faltima semana, Moraes determinou \u00e0s empresas Meta e X que informem \u00e0 PF em at\u00e9 dez dias os dados de contas de perfis utilizadas pelo influenciador bolsonarista Allan dos Santos, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento. O ministro atendeu a um pedido da Pol\u00edcia Federal em investiga\u00e7\u00f5es sobre fake news contra uma jornalista.\n<\/p>\n<p>Allan \u00e9 considerado foragido desde 2021. Ao menos duas pessoas envolvidas na estrat\u00e9gia contra Moraes dizem ter ido prestar informa\u00e7\u00f5es ao Departamento de Justi\u00e7a, que estaria ciente da situa\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>O presidente da comiss\u00e3o judici\u00e1ria da C\u00e2mara americana intimou oito big techs a fornecer todas as decis\u00f5es que poderiam significar tentativa de censura. A expectativa de aliados de Bolsonaro \u00e9 que a medida revele outras ordens de Moraes que possam refor\u00e7ar as acusa\u00e7\u00f5es nos EUA.\n<\/p>\n<p>O processo no Departamento de Justi\u00e7a, se for consolidado, ocorreria em paralelo ao esfor\u00e7o por outras san\u00e7\u00f5es contra o ministro.\n<\/p>\n<p>Uma das apostas de bolsonaristas \u00e9 que Moraes possa ser sancionado com base na chamada Lei Magnitski. A legisla\u00e7\u00e3o, aprovada no governo Barack Obama, imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es a vistos, congela contas e ativos dos alvos no exterior e imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es financeiras a empresas.\n<\/p>\n<p>A ideia seria que Moraes seja punido de modo parecido com as san\u00e7\u00f5es aplicadas ao procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, em retalia\u00e7\u00e3o pelo mandado de pris\u00e3o contra o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu.\n<\/p>\n<p>Khan n\u00e3o pode entrar nos EUA e recebeu uma san\u00e7\u00e3o da Ofac, Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros, que pertence ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Com isso, ele teve eventuais bens nos EUA bloqueados e ficou impedido de fazer transa\u00e7\u00f5es com institui\u00e7\u00f5es americanas.\n<\/p>\n<p>O decreto de Trump determinando a san\u00e7\u00e3o foi emitido em fevereiro.\n<\/p>\n<p>A sugest\u00e3o levada a integrantes da Casa Branca \u00e9 por uma puni\u00e7\u00e3o semelhante a Moraes, na qual mais pessoas poderiam ser inclu\u00eddas em 120 dias. Isso porque bolsonaristas avaliam que delegados da Pol\u00edcia Federal e o procurador-geral, Paulo Gonet, tamb\u00e9m teriam atentado contra a liberdade de express\u00e3o de pessoas e empresas em solo americano.\n<\/p>\n<p>Eduardo Bolsonaro afirmou \u00e0 Folha acreditar que a san\u00e7\u00e3o \u00e9 fact\u00edvel. Outras duas pessoas envolvidas na articula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m consideram uma quest\u00e3o de tempo para a puni\u00e7\u00e3o. A reportagem n\u00e3o conseguiu resposta do Departamento de Estado nem do Departamento de Justi\u00e7a a respeito das medidas.\n<\/p>\n<p>A expectativa de um bolsonarista que est\u00e1 nos Estados Unidos \u00e9 que o discurso ganhe mais corpo agora que Eduardo se licenciou do mandato por 120 dias, alegando temer a apreens\u00e3o do seu passaporte e uma eventual pris\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Em \u00faltima inst\u00e2ncia, o objetivo da articula\u00e7\u00e3o bolsonarista \u00e9 que eventuais san\u00e7\u00f5es a Moraes provoquem press\u00e3o sobre o Judici\u00e1rio brasileiro e levem a um recuo nas a\u00e7\u00f5es contra Bolsonaro e aliados, o que, por ora, \u00e9 dif\u00edcil de ocorrer. O ex-presidente ter\u00e1 sua den\u00fancia pela acusa\u00e7\u00e3o de ter tramado um golpe de Estado analisada pelo STF na pr\u00f3xima ter\u00e7a (25).\n<\/p>\n<p>Na sexta (21), uma decis\u00e3o do governo americano foi usada como exemplo por um aliado de Bolsonaro de como a possibilidade de san\u00e7\u00e3o \u00e9 real. O secret\u00e1rio do Departamento de Estado, Marco Rubio, baniu a entrada nos EUA da ex-presidente da ArgentinaCristina Kirchner, seus dois filhos e um dos ministros de sua gest\u00e3o \u00e0 frente da Casa Rosada.\n<\/p>\n<p>Eles foram proibidos de entrar em territ\u00f3rio americano sob a acusa\u00e7\u00e3o de &#8220;envolvimento em corrup\u00e7\u00e3o significativa&#8221;. Kirchner \u00e9 uma das antecessoras de Javier Milei, que tem a simpatia de Trump.\n<\/p>\n<p>Fonte: Folha de S. Paulo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/alem-de-sancoes-economicas-e-bloqueio-de-visto-o-governo-americano-pode-investigar-moraes-pelo-crime-de-conspiracao-contra-os-direitos-fundamentais-67deedac13c49\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O plano do deputado licenciadoEduardo Bolsonaro (PL-SP) e aliados de Donald Trump contra Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nos Estados Unidos inclui um poss\u00edvel processo no Departamento&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":113157,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-113156","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113156","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=113156"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113156\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":113158,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113156\/revisions\/113158"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/113157"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=113156"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=113156"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=113156"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}