{"id":113422,"date":"2025-03-24T12:05:00","date_gmt":"2025-03-24T12:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/03\/24\/joao-campos-compra-livros-superfaturados-valor-da-unidade-impressiona\/"},"modified":"2025-03-24T12:05:02","modified_gmt":"2025-03-24T12:05:02","slug":"joao-campos-compra-livros-superfaturados-valor-da-unidade-impressiona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/03\/24\/joao-campos-compra-livros-superfaturados-valor-da-unidade-impressiona\/","title":{"rendered":"Jo\u00e3o Campos compra livros superfaturados: valor da unidade impressiona"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A Prefeitura de Recife, comandada por Jo\u00e3o Campos (PSB-PE), comprou livros superfaturados para professores ao custo de R$ 1.690 a unidade. Ao todo, o sobrepre\u00e7o verificado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) \u00e9 de mais de R$ 3,3 milh\u00f5es em 2023 e em 2024 em rela\u00e7\u00e3o a material destinado aos docentes e a licen\u00e7as de uso de metodologia.\n<\/p>\n<p>Enquanto o kit do aluno comprado por Jo\u00e3o Campos custa R$ 58 a unidade, o do docente chega a R$ 3.438 cada, cerca de 60 vezes maior, apesar de serem bastante semelhantes.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio do TCE prop\u00f5e a responsabiliza\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Recife, Fred Am\u00e2ncio \u2013 que pediu demiss\u00e3o na \u00faltima semana em meio ao esc\u00e2ndalo das creches \u2013, dos secret\u00e1rios-executivos, dos chefes de Divis\u00e3o, das equipes t\u00e9cnicas e da Mind Lab. Tamb\u00e9m pede multa \u00e0 empresa de R$ 1,6 milh\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Entenda o superfarutamento<br \/>O kit dos estudantes comprado pela gest\u00e3o de Jo\u00e3o Campos inclui tr\u00eas livros, uma jogateca (kit de jogos) e uma caixa. O segundo, por sua vez, conta com cinco livros e uma jogateca. Como s\u00e3o 300 kits did\u00e1ticos, o superfaturamento alcan\u00e7a R$ 996 mil por an0.\n<\/p>\n<\/p>\n<p>Fonte: TCE\n<\/p>\n<p>\u201cAinda que se trate de uma obra intelectual, nota-se fora de qualquer razoabilidade o valor de R$ 3.380,00 para os dois livros de professor (se exclu\u00eddo o custo do material do aluno), enquanto que os dois livros do aluno, o livro da fam\u00edlia e o kit de jogos totalizam R$ 58,00 (este sim, compat\u00edveis com kits semelhantes do mercado). Destaca-se que eventual alega\u00e7\u00e3o de economia de escala n\u00e3o justificaria tamanha discrep\u00e2ncia dos referidos pre\u00e7os\u201d, destaca o relat\u00f3rio do TCE, obtido pela coluna.\n<\/p>\n<p>J\u00e1 as licen\u00e7as de uso de alunos custam R$ 189, ao passo em que a de professores \u00e9 de R$ 2.602. Somando, o material did\u00e1tico dos docentes alcan\u00e7a R$ 6.040, um aumento de 1.000%. O superfaturamento \u00e9 de R$ 667,2 mil em um ano.\n<\/p>\n<p>\u201cA atua\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos se deu de forma negligente, sem a esperada observ\u00e2ncia do dever de cuidado e zelo com a coisa p\u00fablica, enquanto que a contratada n\u00e3o pode se eximir de responsabiliza\u00e7\u00e3o pelo sobrepre\u00e7o ofertado e seu superfaturamento, sobretudo numa contrata\u00e7\u00e3o por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, em que n\u00e3o h\u00e1 competi\u00e7\u00e3o por pre\u00e7os mais atrativos\u201d, observa o documento do TCE.\n<\/p>\n<p>Ambos os kits integram o programa Mente Inovadora, criado pela prefeitura de Jo\u00e3o Campos. Todavia, o relat\u00f3rio do TCE aponta que n\u00e3o houve avalia\u00e7\u00e3o do projeto e que ocorreu \u201cexpressiva subutiliza\u00e7\u00e3o\u201d dele. O processo de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o anteviu um gasto de despesa de R$ 45,6 milh\u00f5es por dois anos de contrato.\n<\/p>\n<p>No documento, tamb\u00e9m constam ind\u00edcios de direcionamento na escolha da empresa contratada, a Mind Lab. Haveria exig\u00eancias que s\u00f3 poderiam ser atendidas pelo empreendimento.\n<\/p>\n<p>\u00c0 coluna, a prefeitura de Jo\u00e3o Campos disse, ainda, que o documento \u00e9 preliminar e n\u00e3o foi julgado. J\u00e1 a Mind Lab disse que n\u00e3o concorda com o favorecimento de empresas em negocia\u00e7\u00f5es governamentais e que j\u00e1 se manifestou ao TCE-PE.\n<\/p>\n<p>Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o TCE v\u00ea superfaturamento em projeto sob a al\u00e7ada de Jo\u00e3o Campos. A coluna mostrou em dezembro que a Corte estadual de Contas constatou sobrepre\u00e7o de R$ 7 milh\u00f5es na obra do Hospital da Crian\u00e7a do Recife, uma das principais promessas de campanha dele.\n<\/p>\n<p><strong>Leia a \u00edntegra da nota da prefeitura de Jo\u00e3o Campos:<\/strong><br \/><em>\u201cA Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, nega veementemente a suposta den\u00fancia. A gest\u00e3o esclarece que o relat\u00f3rio n\u00e3o passa de documento preliminar, ainda n\u00e3o julgado. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o discorda das conclus\u00f5es do relat\u00f3rio e j\u00e1 apresentou defesa e recurso, que ainda ser\u00e3o apreciados pelo Conselheiro relator e, s\u00f3 ent\u00e3o, seguir\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o da Turma de Julgamento. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o final sobre o caso.<\/em>\n<\/p>\n<p><em>A pasta refor\u00e7a o compromisso com a legalidade dos processos e com o trabalho voltado para a aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes. O Programa Mente Inovadora vem sendo realizado na rede de ensino h\u00e1 mais de 10 anos e vem contribuindo para melhorias dos resultados de matem\u00e1tica, especialmente no desenvolvimento de racioc\u00ednio l\u00f3gico, e no desenvolvimento de compet\u00eancias sociais emocionais dos estudantes.\u201d<\/em>\n<\/p>\n<p><strong>Leia a \u00edntegra da nota da Mind Lab:<\/strong>\n<\/p>\n<p><em>\u201cA Mind Lab n\u00e3o compactua com pr\u00e1ticas que favore\u00e7am empresas ou governos em negocia\u00e7\u00f5es com estados e munic\u00edpios. A companhia j\u00e1 se manifestou em resposta ao processo do TCE-PE e segue \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para todos os esclarecimentos necess\u00e1rios.<\/em>\n<\/p>\n<p><em>A empresa fornece tecnologias socioemocionais exclusivas por meio de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, modalidade amparada pelas leis 8.666 e 14.333. Portanto, compras neste formato n\u00e3o podem ser direcionadas, pois configuram contrata\u00e7\u00e3o direta justificada pela impossibilidade de concorr\u00eancia, e exigem equidade de pre\u00e7os, o que afasta qualquer possibilidade de superfaturamento.<\/em>\n<\/p>\n<p><em>As solu\u00e7\u00f5es da companhia s\u00e3o empregadas em escolas do Recife (PE) h\u00e1 12 anos e todos os processos anuais de auditoria foram julgados regulares ao longo desse per\u00edodo\u201d.<\/em><\/p>\n<p>Fonte: Metr\u00f3poles              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/joao-campos-compra-livros-superfaturados-valor-da-unidade-impressiona-67e143ba38523\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Recife, comandada por Jo\u00e3o Campos (PSB-PE), comprou livros superfaturados para professores ao custo de R$ 1.690 a unidade. 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