{"id":113553,"date":"2025-03-24T19:25:00","date_gmt":"2025-03-24T19:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/03\/24\/ministra-da-cultura-lucrou-com-verbas-municipais-em-meio-a-acusacoes-de-conflito-de-interesses-e-ma-fe\/"},"modified":"2025-03-24T19:25:02","modified_gmt":"2025-03-24T19:25:02","slug":"ministra-da-cultura-lucrou-com-verbas-municipais-em-meio-a-acusacoes-de-conflito-de-interesses-e-ma-fe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/03\/24\/ministra-da-cultura-lucrou-com-verbas-municipais-em-meio-a-acusacoes-de-conflito-de-interesses-e-ma-fe\/","title":{"rendered":"Ministra da Cultura lucrou com verbas municipais em meio a acusa\u00e7\u00f5es de conflito de interesses e m\u00e1-f\u00e9"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O ex-conselheiro da Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica (CEP), Jo\u00e3o Henrique Nascimento de Freitas, acredita que a ministra de Cultura, Margareth Menezes, agiu de m\u00e1-f\u00e9 com a administra\u00e7\u00e3o ao realizar shows com verba p\u00fablica no carnaval, mesmo sendo de munic\u00edpios e estados. O seu escrit\u00f3rio protocolou uma a\u00e7\u00e3o popular na Vara C\u00edvel da Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal, solicitando esclarecimentos de poss\u00edveis irregularidades e anula\u00e7\u00e3o dos contratos, bem como devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelos contratantes.\n<\/p>\n<p>A ministra realizou sete eventos no \u00faltimo carnaval, para as prefeituras de Salvador e Fortaleza e para estado da Bahia, contrariando o pr\u00e9vio acordo de ser \u201cvedado receber remunera\u00e7\u00e3o dos demais entes da federa\u00e7\u00e3o, que contem com recursos federais (Estados e Munic\u00edpios)\u201d.<\/p>\n<p>Esse acordo foi firmado em 2023 com o ent\u00e3o colegiado da CEP do qual Freitas fazia parte. Hoje, o grupo \u00e9 composto apenas por membros indicados pelo presidente Lula, que tamb\u00e9m foi quem convidou a ministra para o cargo.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m da soma de mais de R$ 640 mil recebidos, para cach\u00ea e produ\u00e7\u00e3o, em eventos p\u00fablicos, o carnaval deste ano da ministra da Cultura ecoa em outras camadas da \u00e9tica p\u00fablica.\n<\/p>\n<p>Para Freitas, \u00e9 incompat\u00edvel uma ministra receber verba p\u00fablica. Uma \u201cintencional viola\u00e7\u00e3o do direito\u201d, diz. Como ministra, Margareth ocupa o cargo mais alto de Cultura no pa\u00eds, tendo poder de decis\u00e3o, influ\u00eancia e lida com prefeitos e governadores, \u00f3rg\u00e3os e entidades para projetos, verbas etc.\n<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 fundamental que a atividade administrativa seja conduzida de maneira \u00e9tica, evitando a busca por vantagens excessivas ou abusivas para os cofres p\u00fablicos\u201d, diz Freitas.\n<\/p>\n<p>Outros dois fatores levaram o caso \u00e0 Justi\u00e7a. Freitas considera que Margareth agiu \u201ccom dolo\u201d, ao fazer diversas consultas \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica mesmo tendo uma resposta anterior. E a troca de membros do colegiado seguido de altera\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 havia sido firmado.\n<\/p>\n<p>Procurado pela Gazeta do Povo, o Minist\u00e9rio de Cultura n\u00e3o respondeu. O CEP enviou uma nota de esclarecimento publicada no site do governo em que afirma as decis\u00f5es posteriores, de 2024 e 2025, mantiveram o entendimento de 2023, quando Margareth pediu para fazer shows privados que j\u00e1 estavam agendados antes da sua posse e outros quatro, sendo um p\u00fablico.\n<\/p>\n<p>Mudan\u00e7a de regra e troca de conselheiros <br \/>Para al\u00e9m da quest\u00e3o \u00e9tica e dos valores dos shows (abaixo) realizados no carnaval, um dos n\u00f3s desse problema envolvendo a ministra Margareth Menezes se trata da pr\u00f3pria Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica, cuja finalidade \u00e9 supervisionar a conduta moral de servidores.\n<\/p>\n<p>Em 2023, o colegiado era composto por conselheiros do ex-presidente Jair Bolsonaro e do atual. Freitas fazia parte deste grupo que, a pedido da ministra, a autorizou realizar os shows privados que j\u00e1 estavam agendados antes da sua nomea\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Segundo nota do governo no site, tamb\u00e9m foi permitido que ela cumprisse quatro contratos, sendo um p\u00fablico, com a observa\u00e7\u00e3o que \u201ca consulente deve se abster de receber remunera\u00e7\u00e3o, vantagens ou benef\u00edcios dos entes p\u00fablicos de qualquer esfera de poder\u201d.\u202f\n<\/p>\n<p>O argumento do governo, segundo a nota, \u00e9 que o colegiado de 2023, composto por indicados de Lula e Bolsonaro, deu autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria e depois definitiva para Margareth Menezes fazer shows com recursos p\u00fablicos, desde que n\u00e3o sejam federais. Ou seja, apenas mantiveram o entendimento l\u00e1 de tr\u00e1s.\n<\/p>\n<p>\u201cNas decis\u00f5es das consultas formuladas pela Ministra Margareth Menezes em 2024 e 2025, tratando expressamente da possibilidade de shows remunerados com recursos estaduais ou municipais, a CEP manteve sempre o mesmo entendimento:\u202f\u00e9 poss\u00edvel, desde que n\u00e3o envolva recursos federais\u201d.\n<\/p>\n<p>Por\u00e9m, a mesma nota diz que a autoriza\u00e7\u00e3o na \u00e9poca foi para quatro shows espec\u00edficos. Al\u00e9m disso, de acordo com o site de not\u00edcias Metr\u00f3poles, um m\u00eas antes do Carnaval deste ano, Margareth foi \u00e0s pressas \u00e0 Comiss\u00e3o novamente para esclarecer se poderia receber dinheiro p\u00fablico de entes municipais e estaduais. A CEP concluiu que, sim, desde que a verba n\u00e3o seja federal.\n<\/p>\n<p>\u201cMe parece que ela agiu com dolo, o que fica bem caracterizado por fazer diversas consultas a CEP mesmo tendo uma resposta anterior\u201d, afirma Freitas.\n<\/p>\n<p>Outro ponto sens\u00edvel \u00e9 a troca de conselheiros. At\u00e9 agosto de 2024, Lula dispensou os tr\u00eas conselheiros, incluindo Freitas, e designou outros tr\u00eas membros ao cargo. Desde o ano passado todo a Comiss\u00e3o P\u00fablica de \u00c9tica do governo \u00e9 composta por indica\u00e7\u00f5es do petista.\n<\/p>\n<p>\u201cDurante minha atua\u00e7\u00e3o como conselheiro da Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica, meu parecer t\u00e9cnico foi claro quanto \u00e0 incompatibilidade do recebimento de pagamentos provenientes dos cofres p\u00fablicos na situa\u00e7\u00e3o apresentada. Observo, no entanto, que parece ter havido uma reinterpreta\u00e7\u00e3o dessa orienta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s meu desligamento da Comiss\u00e3o, logo ap\u00f3s Lula ter cassado o meu mandato que seria de tr\u00eas anos, por considerar que n\u00e3o poderia haver \u2018bolsonaristas\u2019\u201d, diz Freitas.\n<\/p>\n<p>Fonte: Gazeta do Povo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/ministra-da-cultura-lucrou-com-verbas-municipais-em-meio-a-acusacoes-de-conflito-de-interesses-e-ma-fe-67e19a75c1711\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ex-conselheiro da Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica (CEP), Jo\u00e3o Henrique Nascimento de Freitas, acredita que a ministra de Cultura, Margareth Menezes, agiu de m\u00e1-f\u00e9 com a administra\u00e7\u00e3o ao realizar shows&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":113554,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-113553","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113553","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=113553"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113553\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":113555,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113553\/revisions\/113555"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/113554"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=113553"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=113553"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=113553"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}