{"id":113908,"date":"2025-03-25T22:39:29","date_gmt":"2025-03-25T22:39:29","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/03\/25\/stf-adia-para-quarta-feira-decisao-que-pode-tornar-reus-bolsonaro-e-seus-aliados\/"},"modified":"2025-03-25T22:39:32","modified_gmt":"2025-03-25T22:39:32","slug":"stf-adia-para-quarta-feira-decisao-que-pode-tornar-reus-bolsonaro-e-seus-aliados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/03\/25\/stf-adia-para-quarta-feira-decisao-que-pode-tornar-reus-bolsonaro-e-seus-aliados\/","title":{"rendered":"STF adia para quarta-feira decis\u00e3o que pode tornar r\u00e9us Bolsonaro e seus aliados"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na manh\u00e3 de quarta (26\/3) se torna r\u00e9us o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados em a\u00e7\u00e3o sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022, vencidas pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).\n<\/p>\n<p>Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram, na tarde desta ter\u00e7a-feira (25\/3), sess\u00e3o para avaliar a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Pela manh\u00e3, houve manifesta\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, e da defesa dos denunciados. Bolsonaro decidiu assistir presencialmente ao julgamento e est\u00e1 sentado em frente ao relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n<p>O julgamento ocorreu sem maiores problemas pela manh\u00e3, mas o advogado de um denunciado que n\u00e3o est\u00e1 sendo julgado nesta ter\u00e7a tentou for\u00e7ar a entrada no plen\u00e1rio e chegou a ser detido por desacato.\n<\/p>\n<p><strong>Nesta quarta, o julgamento volta com o voto do ministro Alexandre de Moraes e dos demais membros da Primeira Turma sobre aceitar ou n\u00e3o a den\u00fancia.<\/strong>\n<\/p>\n<p>Nesta ter\u00e7a, os ministros apreciaram pedidos das defesas no sentido, por exemplo, de afastar Moraes, Zanin e Dino do julgamento. Essa preliminar foi julgada e derrubada por unanimidade, com placar de 5 a 0. Outro pedido foi pela incompet\u00eancia da Turma para julgar o caso, al\u00e9m do impedimento do pr\u00f3prio STF. Os ministros, por\u00e9m, mantiveram o julgamento na Primeira Turma. Nesse caso houve diverg\u00eancia do ministro Luiz Fux, que votou pela ida do julgamento ao plen\u00e1rio.\n<\/p>\n<p><strong>\u201cNo meu modo de ver, se essa mat\u00e9ria fosse t\u00e3o pac\u00edfica [compet\u00eancia da Primeira Turma], depois da mudan\u00e7a do regimento, dias atr\u00e1s deste m\u00eas, 11 de mar\u00e7o, eu votei, na companhia de outros colegas, e fiquei vencido. Por qu\u00ea? Ou estamos julgando pessoas que n\u00e3o exercem mais fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ou estamos julgando pessoas que t\u00eam essa prerrogativa, e o lugar correto seria o plen\u00e1rio\u201d, disse Fux.<\/strong>\n<\/p>\n<p>Moraes tamb\u00e9m votou a favor de negar pedidos de nulidade das defesas que alegam a pr\u00e1tica de document dump, que \u00e9 o excesso de documentos e desorganizados; e fishing expedition, que ocorre quando se faz a \u201cpesca predat\u00f3ria\u201d de provas. Al\u00e9m de cerceamento de defesa. Ele foi acompanhado pelos colegas de turma por unanimidade.\n<\/p>\n<p>Por fim, os ministros rejeitaram o pedido da defesa de Bolsonaro por um juiz de garantias e a nulidade do acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid.\n<\/p>\n<p><strong>Advogado detido<\/strong><br \/>O advogado de um dos denunciados foi detido pela Pol\u00edcia Judicial em uma confus\u00e3o durante a sess\u00e3o. O desembargador aposentado do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) Sebasti\u00e3o Coelho gritou ao ser barrado na entrada da sala da Primeira Turma, interrompendo a leitura do relat\u00f3rio do ministro Alexandre de Moraes.\n<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a confus\u00e3o, Sebasti\u00e3o Coelho acabou detido pela Pol\u00edcia Judicial do STF em flagrante delito por desacato e ofensas ao tribunal. O presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, determinou a lavratura de boletim de ocorr\u00eancia por desacato e, em seguida, a libera\u00e7\u00e3o do advogado. Ele representa Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. Martins \u00e9 um dos denunciados pela PGR, mas o julgamento dele n\u00e3o ocorre nesta ter\u00e7a.\n<\/p>\n<p><strong>Defesa de Bolsonaro<\/strong><br \/>Celso Vilardi, advogado de Bolsonaro, disse, pela manh\u00e3, que seu cliente foi \u201co presidente mais investigado do pa\u00eds\u201d.\n<\/p>\n<p>\u201cTemos uma acusa\u00e7\u00e3o da PGR de dois artigos que tratam do golpe. Estamos tratando de uma execu\u00e7\u00e3o que se iniciou em 2021 tratando do governo legitimamente eleito, que era o dele. \u00c9 imposs\u00edvel. Como se falar em in\u00edcio de execu\u00e7\u00e3o por pronunciamento de lives?\u201d, questionou. \u201cN\u00e3o existia viol\u00eancia nem grave amea\u00e7a. N\u00e3o existia nenhum elemento, ent\u00e3o come\u00e7a uma narrativa com pronunciamentos p\u00fablicos para chegar ao 8 de Janeiro\u201d, seguiu o defensor.\n<\/p>\n<p>Segundo Vilardi, \u201cnem a Pol\u00edcia Federal afirmou a participa\u00e7\u00e3o dele no 8 de Janeiro, nem o delator que o acusou [Mauro Cid], fez qualquer rela\u00e7\u00e3o dele com o 8 de Janeiro\u201d.\n<\/p>\n<p>\u201cEle n\u00e3o participou do 8\/1, ele repudiou\u201d, disse Vilardi.\n<\/p>\n<p>Defesa de Cid<br \/>Ap\u00f3s a defesa de Bolsonaro, falou o advogado Cezar Bitencourt, que representa o delator do esquema, Mauro Cid. \u201cEle que desencadeou o andamento dessas quest\u00f5es. N\u00f3s n\u00e3o temos muito a falar a respeito do Cid, apenas destacar sua dignidade, sua grandeza, sua participa\u00e7\u00e3o nos fatos como testemunha, como intermedi\u00e1rio. No caso, como delator. As circunst\u00e2ncias o colocaram nessa situa\u00e7\u00e3o e, como assessor que foi do presidente, tinha conhecimento dos fatos, dos aspectos\u201d, disse o defensor.\n<\/p>\n<p>\u201cO delator cumpriu com o seu dever. Tem o direito de receber o que merece e o que j\u00e1 est\u00e1 sendo concedido. Esperamos a absolvi\u00e7\u00e3o dele e, at\u00e9 quem sabe, a recusa da den\u00fancia\u201d, pediu Bitencourt.\n<\/p>\n<p><strong>N\u00facleo 1<\/strong><br \/>Esse n\u00facleo \u00e9 considerado como \u201ccentral\u201d da poss\u00edvel organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Ele inclui:\n<\/p>\n<p>Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep\u00fablica;<br \/>Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin);<br \/>Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal;<br \/>Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI);<br \/>Mauro Cid, tenente-coronel do Ex\u00e9rcito e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;<br \/>Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;<br \/>Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e<br \/>Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil.\n<\/p>\n<p><strong>A den\u00fancia<\/strong><br \/>Entre os crimes imputados ao ex-presidente e aos outros denunciados, est\u00e3o lideran\u00e7a de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<br \/>A den\u00fancia da PGR foi refor\u00e7ada ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o das defesas de todos os denunciados. \u201cA manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 pelo recebimento da den\u00fancia\u201d, disse Paulo Gonet, procurador-geral da Rep\u00fablica.<br \/>Gonet rebateu, de forma conjunta, os argumentos apresentados pelos oito investigados que fazem parte do chamado \u201cn\u00facleo central\u201d da suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa. A PGR fatiou a den\u00fancia do STF sobre os acusados pela trama golpista em cinco n\u00facleos. No total, 34 pessoas foram denunciadas.\n<\/p>\n<p><strong>Como ocorre o julgamento na Primeira Turma<\/strong><br \/>O julgamento acerca do recebimento da den\u00fancia come\u00e7ou com a leitura do relat\u00f3rio pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, houve sustenta\u00e7\u00e3o oral do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, com dura\u00e7\u00e3o de 30 minutos.\n<\/p>\n<p>Fonte: Metr\u00f3poles              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/stf-adia-para-quarta-feira-decisao-que-pode-tornar-reus-bolsonaro-e-seus-aliados-67e31b0df0989\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na manh\u00e3 de quarta (26\/3) se torna r\u00e9us o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados em a\u00e7\u00e3o sobre uma suposta tentativa&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":113909,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-113908","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=113908"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113908\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":113910,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113908\/revisions\/113910"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/113909"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=113908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=113908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=113908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}